Agravo em Recurso Especial 0016268-11.2019.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0016268-11.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871468/2023

01/09/2023, 06:11

Protocolizada Petição 871468/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 23:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

30/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023, 19:21

Conheço do agravo de ELIAS BAIRROS PERRONE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/08/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/06/2023, 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641546/2023

28/06/2023, 20:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023, 20:16

Protocolizada Petição 641546/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 20:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2023, 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2023, 10:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/02/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023, 13:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2023, 14:10

•30/11/2022, 14:28

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