Revisão Criminal 5058170-94.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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RouboRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Partes do Processo

EGIDIO SOARES

Autor

1ª CâMARA DE DIREITO CIVIL

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB/SC 030139·CPF·Representa: Autor

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB/SC 030139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:52

Trânsito em julgado

12/12/2024, 15:50

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Confirmada

09/11/2024, 15:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 14:48

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/10/2024, 11:42

Provimento em Parte

30/10/2024, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EGIDIO SOARES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara de Direito Civil MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5058170-94.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 23) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 12:56

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:55

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 16:37

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 15:01

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:52

Trânsito em julgado

12/12/2024, 15:50

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Confirmada

09/11/2024, 15:00

Expedida/certificada

30/10/2024, 14:48

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/10/2024, 11:42

Provimento em Parte

30/10/2024, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EGIDIO SOARES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara de Direito Civil MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5058170-94.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 23) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 12:56

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:55

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 16:37

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:56

Confirmada

24/09/2024, 15:55

Expedida/certificada

20/09/2024, 16:10

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 13:28

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 15:52

Documento (Certidão)

19/09/2024, 15:52

Mudança de Parte

19/09/2024, 15:36

Mudança de Parte

19/09/2024, 15:31

Expedida/Certificada

19/09/2024, 15:31

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 13:26

Distribuição (sorteio)

19/09/2024, 09:44