Execução Fiscal 5022068-83.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Autor

ALFONSO JOSE FLESCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE NICACIO DA SILVA

OAB/SC 010419·CPF·Representa: Autor

SIMONE NICACIO DA SILVA

OAB/SC 010419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

02/02/2026, 14:36

Petição

07/11/2025, 09:27

Petição

07/11/2025, 09:27

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Petição

30/09/2025, 15:30

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2025, 12:30

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 19:21

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 10:49

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 13:17

Outras Decisões

19/09/2025, 17:49

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 12:34

Expedida/certificada

18/09/2025, 08:12

Outras Decisões

18/09/2025, 08:12

Todas as movimentações(62)

Provisório

02/02/2026, 14:36

Petição

07/11/2025, 09:27

Petição

07/11/2025, 09:27

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Petição

30/09/2025, 15:30

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2025, 12:30

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 19:21

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 10:49

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 13:17

Outras Decisões

19/09/2025, 17:49

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 12:34

Expedida/certificada

18/09/2025, 08:12

Outras Decisões

18/09/2025, 08:12

Conclusão (para decisão)

17/09/2025, 18:26

Petição

03/07/2025, 08:11

Petição

01/07/2025, 12:19

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 13:52

Documento (Informações)

18/03/2025, 17:22

Petição

12/03/2025, 17:46

Confirmada

27/02/2025, 00:08

Expedida/certificada

17/02/2025, 12:46

Documento (Edital)

07/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

30/11/2024, 03:00

Publicação

15/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU EXECUTADO: ALFONSO JOSE FLESCH EDITAL Nº 310066455302 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALFONSO JOSE FLESCH (CPF 448.xxx.xxx-49) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 10136/2022 e n. 2330/2023. Valor do Débito: 10.487,96. Data do Cálculo: 25/07/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022068-83.2023.8.24.0008/SC

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2024, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 14:19

Petição

16/08/2024, 14:33

Expedida/certificada

06/08/2024, 18:18

Outras Decisões

06/08/2024, 18:18

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 16:21

Petição

14/06/2024, 17:11

Documento (Certidão)

12/06/2024, 18:10

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2024, 13:52

Documento (Mandado)

26/04/2024, 14:11

Mandado

02/04/2024, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2024, 18:41

Petição

02/04/2024, 11:41

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 16:59

Documento (Certidão)

28/02/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 14:52

Petição

26/02/2024, 20:38

Confirmada

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2024, 17:08

Documento (Mandado)

23/11/2023, 15:39

Mandado

17/11/2023, 18:53

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2023, 18:49

Petição

17/11/2023, 15:21

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 13:06

Documento (Mandado)

31/08/2023, 19:31

Mandado

11/08/2023, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

11/08/2023, 18:54

Sem descrição

04/08/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 17:25

Distribuição (sorteio)

25/07/2023, 17:40