Procedimento Comum Cível 0301587-80.2014.8.24.0282 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301587-80.2014.8.24.0282 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 21:20

Ato ordinatório

19/12/2025, 14:06

Custas

19/12/2025, 10:47

Custas

19/12/2025, 10:46

Custas

19/12/2025, 10:46

Custas

19/12/2025, 10:46

Remessa (outros motivos)

15/12/2025, 12:28

Trânsito em julgado

15/12/2025, 12:28

Recebimento

12/12/2025, 23:38

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 13/11/2025 A 19/11/2025 APELAÇÃO Nº 0301587-80.2014.8.24.0282/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO PRESIDENTE: Desembargador EDUARDO GALLO JR. PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHL APELANTE: RICARDO BOZELLO FORMENTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524) APELADO: IRIO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: IVETE FORMENTIN PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) ADVOGADO(A): EDGAR LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB SC016632) APELADO: ROGERIO DA SILVA SALAZAR (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos Antonio Machado (OAB SC016651) APELADO: FRANCISCO PIRES (RÉU) APELADO: IZABEL BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: LUCI KELLY BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: MAFALDA BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) A 2ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFERINDO-LHE EFEITO INFRINGENTE. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO Votante: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO Votante: Juiz MARCELO CARLIN Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0301587-80.2014.8.24.0282/SC (originário: processo nº 03015878020148240282/SC) RELATOR: DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: RICARDO BOZELLO FORMENTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524) APELADO: IRIO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: IVETE FORMENTIN PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) ADVOGADO(A): EDGAR LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB SC016632) APELADO: ROGERIO DA SILVA SALAZAR (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos Antonio Machado (OAB SC016651) APELADO: IZABEL BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: LUCI KELLY BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: MAFALDA BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 14/11/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 63 - 13/11/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO BOZELLO FORMENTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524) APELADO: IRIO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: IVETE FORMENTIN PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) ADVOGADO(A): EDGAR LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB SC016632) APELADO: ROGERIO DA SILVA SALAZAR (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos Antonio Machado (OAB SC016651) APELADO: FRANCISCO PIRES (RÉU) APELADO: IZABEL BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: LUCI KELLY BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: MAFALDA BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de outubro de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 13 de novembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de novembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301587-80.2014.8.24.0282/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 09/10/2025 A 16/10/2025 APELAÇÃO Nº 0301587-80.2014.8.24.0282/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO PRESIDENTE: Desembargador ALEX HELENO SANTORE PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINI APELANTE: RICARDO BOZELLO FORMENTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524) APELADO: IRIO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: IVETE FORMENTIN PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) ADVOGADO(A): EDGAR LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB SC016632) APELADO: ROGERIO DA SILVA SALAZAR (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos Antonio Machado (OAB SC016651) APELADO: FRANCISCO PIRES (RÉU) APELADO: IZABEL BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: LUCI KELLY BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: MAFALDA BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) RETIRADO DE PAUTA.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO BOZELLO FORMENTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524) APELADO: IRIO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: IVETE FORMENTIN PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) ADVOGADO(A): EDGAR LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB SC016632) APELADO: ROGERIO DA SILVA SALAZAR (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos Antonio Machado (OAB SC016651) APELADO: FRANCISCO PIRES (RÉU) APELADO: IZABEL BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: LUCI KELLY BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: MAFALDA BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de setembro de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301587-80.2014.8.24.0282/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO BOZELLO FORMENTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524) APELADO: IRIO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: IVETE FORMENTIN PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DAMIANI VECHI (OAB SC025534) ADVOGADO(A): EDGAR LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB SC016632) APELADO: ROGERIO DA SILVA SALAZAR (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos Antonio Machado (OAB SC016651) APELADO: FRANCISCO PIRES (RÉU) APELADO: IZABEL BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: LUCI KELLY BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) APELADO: MAFALDA BOZELLO FORMENTIN (RÉU) ADVOGADO(A): ZELMA AMANDIO DEPIERI (OAB SC017468) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301587-80.2014.8.24.0282/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO

17/02/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•28/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(20)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Custas

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Recebimento

Todas as movimentações(129)