Procedimento Comum Cível 5014973-59.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 43.200,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2024, 12:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS03CV

17/05/2024, 21:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

17/05/2024, 16:56

Transitado em Julgado

17/05/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

07/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 15:55

Homologada a Transação

02/04/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 15:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/04/2024, 15:05

Juntada de Petição

01/04/2024, 12:40

Baixa Definitiva

07/07/2023, 18:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

21/06/2023, 17:51

Custas Satisfeitas - Parte: PATRICIA ROCHA MACHADO

21/06/2023, 17:50

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

21/05/2024, 12:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNS03CV

17/05/2024, 21:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

17/05/2024, 16:56

Transitado em Julgado

17/05/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 09:44

07/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2024, 15:55

Homologada a Transação

02/04/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 15:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/04/2024, 15:05

Juntada de Petição

01/04/2024, 12:40

Baixa Definitiva

07/07/2023, 18:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

21/06/2023, 17:51

Custas Satisfeitas - Parte: PATRICIA ROCHA MACHADO

21/06/2023, 17:50

Custas Satisfeitas - Parte: TERRAS E TERRAS INCORPORACOES LTDA

21/06/2023, 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

13/06/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/06/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

19/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:44

Transitado em Julgado

09/05/2023, 12:44

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 50149735920208240023

08/05/2023, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA ROCHA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: Felipe Rosa Ramos (OAB SC025446) APELANTE: TERRAS E TERRAS INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB SC062397) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014973-59.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA ROCHA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: Felipe Rosa Ramos (OAB SC025446) APELANTE: TERRAS E TERRAS INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) ADVOGADO: DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2022. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014973-59.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

17/05/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/05/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/05/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/04/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1482270, Subguia 871323 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

14/04/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/04/2021, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 47. Guia: 1482270 Situação: Em aberto.

13/04/2021, 15:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1482270, Subguia 871323

09/04/2021, 18:17

Juntada - Guia Gerada - PATRICIA ROCHA MACHADO - Guia 1482270 - R$ 528,50

09/04/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/04/2021, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 (06/04/2021). Guia: 1449721 Situação: Baixado.

09/04/2021, 14:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1449721, Subguia 853476 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

07/04/2021, 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1449721, Subguia 853476

01/04/2021, 14:09

Juntada - Guia Gerada - TERRAS E TERRAS INCORPORACOES LTDA - Guia 1449721 - R$ 528,50

01/04/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

18/03/2021, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 19:47

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2021 11:26:57)

25/02/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

09/02/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/01/2021, 23:59

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/01/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/12/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2020, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 18:05

Conclusos para julgamento

16/11/2020, 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/07/2020 13:33:41)

16/11/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/07/2020, 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 15:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

24/05/2020, 01:13

Juntada de Petição

22/05/2020, 20:53

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

14/04/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/03/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/03/2020, 18:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/03/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 18:41

Expedição de ofício - 1 carta

09/03/2020, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 16:03

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.234,62

20/02/2020, 12:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/02/2020, 11:17

Juntada - Guia Gerada - PATRICIA ROCHA MACHADO Guia nº 198.942 - R$ 1.234,62

19/02/2020, 11:17

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 14:48

SENTENÇA

•08/03/2021, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 10:54

SENTENÇA

•09/12/2020, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2020, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 15:41