Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5000001-52.2004.8.24.0021 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil - 2ª Câmara de Direito Civil na data de 24/02/2026.
26/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/02/2026, 15:42
Recebimento
24/02/2026, 15:33
Remessa (cumpridos)
24/02/2026, 14:17
Recebimento
23/02/2026, 13:09
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2026, 14:13
Documento (Certidão)
03/02/2026, 17:37
Decurso de Prazo
28/01/2026, 01:41
Petição
27/01/2026, 17:57
Publicação
04/12/2025, 05:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-52.2004.8.24.0021/SC
EXEQUENTE: ELTON BARTH
ADVOGADO(A): VALDIR VANZIN (OAB PR29896B)
ADVOGADO(A): NAMUR DANIEL VANZIN (OAB PR031977)
ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL GENESINI SIQUEIRA (OAB SC035249)
ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO GENESINI SIQUEIRA (OAB SC060898)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA (OAB SC014565)
EXECUTADO: TRANSPORTES SATÉLITE LTDA
ADVOGADO(A): WALDIR CECHET JUNIOR (OAB MT004111)
ADVOGADO(A): ROBERTO CAVALCANTI BATISTA (OAB MT05868A)
ADVOGADO(A): ANDRESSA CALVOSO DE CARVALHO (OAB MT006173)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), somente caso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.
Se a parte recorrida não for assistida por procurador, a intimação acima descrita resta dispensada.
Em caso de interposição de recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.
Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-52.2004.8.24.0021/SC
EXEQUENTE: ELTON BARTH
ADVOGADO(A): VALDIR VANZIN (OAB PR29896B)
ADVOGADO(A): NAMUR DANIEL VANZIN (OAB PR031977)
ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL GENESINI SIQUEIRA (OAB SC035249)
ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO GENESINI SIQUEIRA (OAB SC060898)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA (OAB SC014565)
EXECUTADO: TRANSPORTES SATÉLITE LTDA
ADVOGADO(A): WALDIR CECHET JUNIOR (OAB MT004111)
ADVOGADO(A): ROBERTO CAVALCANTI BATISTA (OAB MT05868A)
ADVOGADO(A): ANDRESSA CALVOSO DE CARVALHO (OAB MT006173)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), somente caso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.
Se a parte recorrida não for assistida por procurador, a intimação acima descrita resta dispensada.
Em caso de interposição de recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.
Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.
03/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/12/2025, 18:14
Expedida/certificada
02/12/2025, 18:14
Conclusão (para decisão)
02/12/2025, 17:43
Decurso de Prazo
02/12/2025, 02:20
Expedida/Certificada
01/12/2025, 18:50
Publicação
07/11/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-52.2004.8.24.0021/SC EXEQUENTE: ELTON BARTH
ADVOGADO(A): VALDIR VANZIN (OAB PR29896B)
ADVOGADO(A): NAMUR DANIEL VANZIN (OAB PR031977)
ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL GENESINI SIQUEIRA (OAB SC035249)
ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO GENESINI SIQUEIRA (OAB SC060898)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA (OAB SC014565)
EXECUTADO: TRANSPORTES SATÉLITE LTDA
ADVOGADO(A): WALDIR CECHET JUNIOR (OAB MT004111)
ADVOGADO(A): ROBERTO CAVALCANTI BATISTA (OAB MT05868A)
ADVOGADO(A): ANDRESSA CALVOSO DE CARVALHO (OAB MT006173)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito, em face da consumação da prescrição intercorrente, com base nos arts. 487, II, e 924, V, do CPC. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Sem custas e despesas processuais remanescentes (artigo 921, § 5º, do CPC), ressalvadas aquelas cujo fato gerador já ocorreu mas ainda pende o seu adimplemento (recolhimento diferido), quitação essa que fica sob responsabilidade do executado, com fundamento no princípio da causalidade. Sem novos honorários. Se tiver sido concedida Gratuidade da Justiça, a exigibilidade de eventuais honorários advocatícios (caso fixados anteriormente) está suspensa com relação à parte passiva, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Se houver participação do Ministério Público no feito, proceda-se a sua intimação. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema Eproc quando de sua intimação eletrônica. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo de eventuais despesas e, após, proceda-se ao respectivo recolhimento, conforme arts. 353 e seguintes e 515 e seguintes do CNCGJ. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.
06/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/11/2025, 20:54
Conclusão (para julgamento)
04/11/2025, 16:11
Decurso de Prazo
04/11/2025, 01:10
Petição
03/11/2025, 18:00
Publicação
09/10/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-52.2004.8.24.0021/SC
EXEQUENTE: ELTON BARTH
ADVOGADO(A): VALDIR VANZIN (OAB PR29896B)
ADVOGADO(A): NAMUR DANIEL VANZIN (OAB PR031977)
ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL GENESINI SIQUEIRA (OAB SC035249)
ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO GENESINI SIQUEIRA (OAB SC060898)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA (OAB SC014565)
EXECUTADO: TRANSPORTES SATÉLITE LTDA
ADVOGADO(A): WALDIR CECHET JUNIOR (OAB MT004111)
ADVOGADO(A): ROBERTO CAVALCANTI BATISTA (OAB MT05868A)
ADVOGADO(A): ANDRESSA CALVOSO DE CARVALHO (OAB MT006173)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção ao disposto no art. 921, § 5º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da prescrição de que trata o § 4º do referido dispositivo legal.
Decorrido, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
08/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/10/2025, 14:57
Outras Decisões
07/10/2025, 14:57
Conclusão (para decisão)
06/10/2025, 18:51
Petição
19/09/2025, 10:22
Publicação
29/08/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-52.2004.8.24.0021/SC
EXEQUENTE: ELTON BARTH
ADVOGADO(A): VALDIR VANZIN (OAB PR29896B)
ADVOGADO(A): NAMUR DANIEL VANZIN (OAB PR031977)
ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL GENESINI SIQUEIRA (OAB SC035249)
ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO GENESINI SIQUEIRA (OAB SC060898)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA (OAB SC014565)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido retro, porquanto apenas com o recebimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica caberá a suspensão do feito.
Desta forma, intime-se a parte exequente para requerer o que entender pertinente e cabível, no prazo de 15 dias, indicando patrimônio penhorável se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC (execução em geral).
28/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/08/2025, 19:01
Outras Decisões
27/08/2025, 19:01
Conclusão (para decisão)
26/08/2025, 15:18
Petição
22/07/2025, 17:56
Publicação
08/07/2025, 02:39
Remessa (outros motivos)
07/07/2025, 03:30
Documento (Outros documentos)
07/07/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000001-52.2004.8.24.0021/SC
EXEQUENTE: ELTON BARTH
ADVOGADO(A): VALDIR VANZIN (OAB PR29896B)
ADVOGADO(A): NAMUR DANIEL VANZIN (OAB PR031977)
ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL GENESINI SIQUEIRA (OAB SC035249)
ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO GENESINI SIQUEIRA (OAB SC060898)
ADVOGADO(A): JOAO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA (OAB SC014565)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o exequente da consulta negativa no sistema SISBAJUD, bem como para requerer o que entender pertinente e cabível, no prazo de 10 dias, indicando patrimônio penhorável se for o caso, sob pena de suspensão e arquivamento, consoante interpretação do art. 921, III, do CPC.
07/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/07/2025, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2025, 15:58
Documento (Certidão)
03/07/2025, 12:54
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 12:59
Conclusão (para decisão)
02/06/2025, 12:32
Petição
30/05/2025, 14:40
Confirmada
23/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2025, 20:02
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 13:38
Petição
09/05/2025, 18:38
Confirmada
12/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
02/04/2025, 16:29
Outras Decisões
02/04/2025, 16:29
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 14:34
Petição
19/03/2025, 22:13
Petição
18/03/2025, 16:12
Petição
05/03/2025, 09:37
Confirmada
01/03/2025, 23:59
Confirmada
23/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
19/02/2025, 15:07
Documento (Outros documentos)
19/02/2025, 15:06
Expedida/certificada
13/02/2025, 16:45
Conclusão (para decisão)
12/02/2025, 17:06
Petição
12/02/2025, 16:24
Confirmada
21/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/12/2024, 14:45
Conclusão (para decisão)
11/12/2024, 08:39
Expedida/Certificada
10/12/2024, 09:07
Recebimento
10/12/2024, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELTON BARTH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO TESSEROLI SIQUEIRA (OAB SC014565) ADVOGADO(A): JALUSA ROSELLE GIUSTI (OAB SC019224) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL GENESINI SIQUEIRA (OAB SC035249) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO GENESINI SIQUEIRA (OAB SC060898)
APELADO: TRANSPORTES SATÉLITE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTO CAVALCANTI BATISTA (OAB MT05868A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000001-52.2004.8.24.0021/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES