Revisão Criminal 5048071-65.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.05

Partes do Processo

ARILTON FERNANDES SANTOS

CPF

Autor

4ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DE LEON ALANO BORBA

OAB/SC 067294·CPF·Representa: Autor

ALINE DE LEON ALANO BORBA

OAB/SC 067294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 17:22

Trânsito em julgado

27/11/2024, 17:12

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Confirmada

10/11/2024, 09:03

Expedida/certificada

31/10/2024, 08:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/10/2024, 16:40

Não-Provimento

30/10/2024, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARILTON FERNANDES SANTOS ADVOGADO(A): ALINE DE LEON ALANO BORBA (OAB SC067294) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5048071-65.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:14

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:14

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 09:51

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 15:36

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 15:57

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 17:22

Trânsito em julgado

27/11/2024, 17:12

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Confirmada

10/11/2024, 09:03

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2024, 08:58

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/10/2024, 16:40

Não-Provimento

30/10/2024, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARILTON FERNANDES SANTOS ADVOGADO(A): ALINE DE LEON ALANO BORBA (OAB SC067294) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5048071-65.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:14

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:14

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 09:51

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 15:36

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:27

Confirmada

24/08/2024, 10:29

Expedida/certificada

14/08/2024, 10:25

Remessa (outros motivos)

13/08/2024, 19:11

Conclusão (para decisão)

09/08/2024, 17:31

Documento (Certidão)

09/08/2024, 17:31

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 14:35

Expedida/Certificada

07/08/2024, 16:49

Distribuição (prevenção)

07/08/2024, 16:49