Revisão Criminal 5058167-42.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Partes do Processo

EGIDIO SOARES

Autor

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO MIGUEL DO OESTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:52

Trânsito em julgado

12/12/2024, 15:31

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:03

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Confirmada

10/11/2024, 16:19

Expedida/certificada

31/10/2024, 16:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/10/2024, 12:42

Não-Provimento

30/10/2024, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EGIDIO SOARES ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5058167-42.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:14

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:14

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 14:38

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:52

Trânsito em julgado

12/12/2024, 15:31

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:03

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Confirmada

10/11/2024, 16:19

Expedida/certificada

31/10/2024, 16:14

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/10/2024, 12:42

Não-Provimento

30/10/2024, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EGIDIO SOARES ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5058167-42.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:14

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:14

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 14:38

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:33

Confirmada

01/10/2024, 10:32

Expedida/certificada

27/09/2024, 17:58

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 12:43

Documento (Certidão)

20/09/2024, 12:42

Mudança de Parte

20/09/2024, 12:41

Mudança de Assunto Processual

20/09/2024, 12:40

Expedida/Certificada

20/09/2024, 12:40

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 10:33

Expedida/Certificada

19/09/2024, 09:38

Distribuição (sorteio)

19/09/2024, 09:37