Revisão Criminal 5060155-98.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.06

Partes do Processo

JOÃO VITOR MENDES

Autor

QUARTA CAMARA CRIMINAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO

OAB/SC 053300·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO

OAB/SC 053300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 20:55

Trânsito em julgado

27/11/2024, 20:54

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 13:36

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Confirmada

11/11/2024, 10:37

Expedida/certificada

01/11/2024, 10:24

Expedida/certificada

01/11/2024, 10:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/10/2024, 12:42

Não-Provimento

30/10/2024, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOÃO VITOR MENDES ADVOGADO(A): HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO (OAB SC053300) REQUERIDO: QUARTA CÂMARA CRIMINAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5060155-98.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:14

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:14

Inclusão em pauta

11/10/2024, 14:14

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 20:55

Trânsito em julgado

27/11/2024, 20:54

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 13:36

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Confirmada

11/11/2024, 10:37

Expedida/certificada

01/11/2024, 10:24

Expedida/certificada

01/11/2024, 10:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/10/2024, 12:42

Não-Provimento

30/10/2024, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOÃO VITOR MENDES ADVOGADO(A): HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO (OAB SC053300) REQUERIDO: QUARTA CÂMARA CRIMINAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5060155-98.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:14

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:14

Inclusão em pauta

11/10/2024, 14:14

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 14:38

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:07

Confirmada

04/10/2024, 14:06

Expedida/certificada

01/10/2024, 17:39

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 17:15

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 18:17

Documento (Certidão)

30/09/2024, 18:17

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 16:46

Distribuição (sorteio)

26/09/2024, 17:45