Revisão Criminal 5046419-13.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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RouboRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.10

Partes do Processo

CLEITON PEDROSO BUENO

CPF

Autor

JUíZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPECó

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB/SC 030139·CPF·Representa: Autor

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB/SC 030139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:52

Trânsito em julgado

12/12/2024, 15:29

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:04

Documento (Ofício)

12/11/2024, 12:47

Confirmada

11/11/2024, 14:26

Confirmada

11/11/2024, 02:20

Confirmada

11/11/2024, 02:03

Expedida/certificada

01/11/2024, 14:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/10/2024, 18:48

Não-Provimento

30/10/2024, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLEITON PEDROSO BUENO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5046419-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:15

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:14

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:52

Trânsito em julgado

12/12/2024, 15:29

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:01

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:04

Documento (Ofício)

12/11/2024, 12:47

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Confirmada

11/11/2024, 14:26

Confirmada

11/11/2024, 02:20

Confirmada

11/11/2024, 02:03

Expedida/certificada

01/11/2024, 14:10

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/10/2024, 18:48

Não-Provimento

30/10/2024, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLEITON PEDROSO BUENO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5046419-13.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 53) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:15

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:14

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 14:27

Conclusão (para julgamento)

21/08/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 17:18

Confirmada

11/08/2024, 19:54

Expedida/certificada

01/08/2024, 19:40

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 18:23

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 16:04

Documento (Certidão)

01/08/2024, 16:03

Expedida/Certificada

01/08/2024, 15:53

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 19:02

Expedida/Certificada

31/07/2024, 17:25

Distribuição (sorteio)

31/07/2024, 17:25