Revisão Criminal 5054916-16.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.08

Partes do Processo

CYNDEL PORTO MARTINS

CPF

Autor

4ª CâMARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA

OAB/SC 033194·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA

OAB/SC 033194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 17:05

Trânsito em julgado

27/11/2024, 17:05

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:02

Confirmada

10/11/2024, 09:20

Confirmada

08/11/2024, 09:43

Expedida/certificada

31/10/2024, 09:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/10/2024, 16:40

Não-Provimento

30/10/2024, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CYNDEL PORTO MARTINS ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARTIN EDUARDO VARELA COSTA INTERESSADO: JORGE ALTIVO DORNELLES INTERESSADO: CICERO DE MELO GONCALVES INTERESSADO: MARIO AUGUSTO BENTO INTERESSADO: SIDNEI TRAVASSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5054916-16.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:15

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:14

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 14:15

Conclusão (para julgamento)

06/10/2024, 15:50

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 17:05

Trânsito em julgado

27/11/2024, 17:05

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:02

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:02

Confirmada

10/11/2024, 09:20

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Confirmada

08/11/2024, 09:43

Expedida/certificada

31/10/2024, 09:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/10/2024, 16:40

Não-Provimento

30/10/2024, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CYNDEL PORTO MARTINS ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARTIN EDUARDO VARELA COSTA INTERESSADO: JORGE ALTIVO DORNELLES INTERESSADO: CICERO DE MELO GONCALVES INTERESSADO: MARIO AUGUSTO BENTO INTERESSADO: SIDNEI TRAVASSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5054916-16.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:15

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:14

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 14:15

Conclusão (para julgamento)

06/10/2024, 15:50

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:03

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 13:30

Confirmada

22/09/2024, 08:37

Confirmada

20/09/2024, 17:54

Expedida/certificada

12/09/2024, 18:18

Expedida/certificada

12/09/2024, 18:18

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 17:55

Liminar

12/09/2024, 17:55

Redistribuição (sorteio)

06/09/2024, 19:02

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 18:43

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 15:20

Documento (Certidão)

06/09/2024, 15:17

Mudança de Assunto Processual

06/09/2024, 14:55

Expedida/Certificada

06/09/2024, 14:54

Mudança de Parte

06/09/2024, 14:53

Remessa (outros motivos)

06/09/2024, 12:06

Distribuição (sorteio)

05/09/2024, 17:50