Apelação Cível 0307219-69.2016.8.24.0039 - TJSC

Apelação Cível 0307219-69.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 20:11

Trânsito em julgado

02/12/2024, 20:10

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 17:58

Expedida/Certificada

29/11/2024, 11:04

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:05

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Confirmada

04/11/2024, 01:10

Expedida/certificada

01/11/2024, 15:31

Expedida/certificada

01/11/2024, 15:31

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/10/2024, 13:54

Documento (Acórdão)

31/10/2024, 13:54

Provimento em Parte

31/10/2024, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA DAUM (OAB SC033193) ADVOGADO(A): RAINERI CASTAGNA JUNIOR (OAB SC024110) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0307219-69.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:19

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA DAUM (OAB SC033193) ADVOGADO(A): RAINERI CASTAGNA JUNIOR (OAB SC024110) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0307219-69.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON

14/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Provimento em Parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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