Apelação Cível 0312817-22.2016.8.24.0033 - TJSC

Apelação Cível 0312817-22.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:50

Trânsito em julgado

28/11/2024, 15:50

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:04

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 12:50

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 11:16

Confirmada

02/11/2024, 07:10

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 18:31

Documento (Certidão)

31/10/2024, 18:28

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:13

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/10/2024, 14:11

Documento (Acórdão)

31/10/2024, 14:11

Não-Provimento

31/10/2024, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: DE MACEDO TRANSROPE LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NUNES DE CAMPOS (OAB SC019793) ADVOGADO(A): EDUARDO ERIVELTON CAMPOS (OAB SC008470) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0312817-22.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

14/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:20

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELADO: DE MACEDO TRANSROPE LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NUNES DE CAMPOS (OAB SC019793) ADVOGADO(A): EDUARDO ERIVELTON CAMPOS (OAB SC008470) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0312817-22.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

14/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Confirmada

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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