Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
APELANTE: COMERCIO DE SUCATAS MAURICIO EIRELI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): LAÉRCIO MACHADO JÚNIOR (OAB SC011792)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: LEILA ROCHA (RÉU)
APELADO: PAULO RICARDO DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0309734-37.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
14/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/05/2023, 12:41
Retificação de movimento
16/03/2023, 21:53
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 17:10
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:18
Documento (Certidão)
07/12/2022, 05:38
Confirmada
06/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 21:49
Confirmada
25/11/2022, 07:17
Expedida/certificada
24/11/2022, 12:42
Expedida/certificada
24/11/2022, 12:41
Expedida/Certificada
01/08/2022, 10:12
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 10:12
Documento (Informações)
26/07/2022, 13:50
Expedida/Certificada
25/07/2022, 16:12
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 16:12
Documento (Outros documentos)
20/07/2022, 13:53
Documento (Outros documentos)
20/07/2022, 13:52
Confirmada
11/07/2022, 23:59
Confirmada
04/07/2022, 06:55
Expedida/certificada
01/07/2022, 14:40
Conclusão (para julgamento)
23/05/2022, 11:55
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 10:59
Confirmada
11/05/2022, 09:08
Expedida/certificada
11/05/2022, 08:12
Retificação de movimento
11/05/2022, 08:12
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 14:53
Documento (Certidão)
21/03/2022, 12:37
Confirmada
25/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/02/2022, 11:23
Documento (Outros documentos)
10/02/2022, 18:49
Decurso de Prazo
04/02/2022, 01:08
Movimentação processual
11/12/2021, 15:37
Confirmada
06/12/2021, 17:40
Documento (Certidão)
19/11/2021, 16:52
Confirmada
18/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2021, 14:00
Documento (Edital)
01/11/2021, 03:00
Documento (Edital)
07/10/2021, 03:00
Decurso de Prazo
10/09/2021, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: COMERCIO DE SUCATAS MAURICIO EIRELI - ME
RÉU: PAULO RICARDO DA SILVA
RÉU: LEILA ROCHA EDITAL Nº 310018795356 JUIZ DO PROCESSO: Leandro Katscharowski Aguiar - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMERCIO DE SUCATAS MAURICIO EIRELI - ME,CNPJ: 73.569.154/0001-72, endereço: R BENVINDO GUSTAVO DA LUZ, 241, LOTE 09 - ANA MARIA - 88815369 (Comercial), R BENVINDO GUSTAVO DA LUZ, 00 - ANA MARIA - 88815369 (Comercial), RUA SEGUNDA LINHA, SN - MORRO ESTEVAO - 88813530 (Comercial), R BENVINDO GUSTAVO DA LUZ, 241, LOTE 09 - ANA MARIA - 88815369 - CRICIUMA, SC (Residencial), Rua da República, 80, Apto 02 - Comerciário - 88802420 - Criciúma (Residencial), Rua da República, 80, ap 402 - Comerciário - 88802420 - Criciúma (Residencial) e Rua Doutor Bulcão Viana, 99, AP 2 ED SILVA MUELLE - Comerciário - 88802270 - Criciúma (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 180.476,60. Data do Cálculo: 22/09/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0309734-37.2016.8.24.0020/SC
08/09/2021, 00:00
Ato ordinatório
07/09/2021, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
07/09/2021, 15:28
Confirmada
07/09/2021, 06:08
Expedida/certificada
06/09/2021, 16:26
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 13:36
Confirmada
24/08/2021, 06:19
Expedida/certificada
23/08/2021, 17:36
Ato ordinatório
23/08/2021, 17:36
Decurso de Prazo
21/08/2021, 01:11
Decurso de Prazo
13/08/2021, 01:07
Documento (Mandado)
30/07/2021, 11:24
Confirmada
01/07/2021, 09:08
Documento (Outros documentos)
01/07/2021, 08:51
Documento (Certidão)
01/07/2021, 08:50
Documento (Mandado)
30/06/2021, 11:42
Mandado
28/06/2021, 12:42
Mandado
28/06/2021, 12:39
Expedição de documento (Mandado)
28/06/2021, 09:01
Decurso de Prazo
15/06/2021, 01:11
Conclusão (para despacho)
14/06/2021, 17:13
Documento (Informações)
28/05/2021, 16:27
Petição (Petição (outras))
27/05/2021, 14:42
Documento (Outros documentos)
25/05/2021, 12:54
Documento (Outros documentos)
25/05/2021, 12:54
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 12:52
Confirmada
21/05/2021, 07:19
Expedida/certificada
20/05/2021, 16:20
Sem descrição
20/05/2021, 16:20
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)