Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5118539-14.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 31/07/2025.
04/08/2025, 00:00
Distribuição (prevenção)
31/07/2025, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5118539-14.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50024841220238240014/SC) RELATOR: Cíntia Gonçalves Costi
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 60 - 25/06/2025 - APELAÇÃO
Evento 32 - 27/08/2024 - APELAÇÃO
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Embargos à Execução Nº 5118539-14.2023.8.24.0930/SC EMBARGANTE: TIAGO DA ROSA
ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)
ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
EMBARGANTE: SUPERA TRADING COMPANY LTDA
ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)
ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
SENTENÇA
DISPOSITIVO Do exposto, nego provimento ao recurso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5118539-14.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50024841220238240014/SC) RELATOR: Cíntia Gonçalves Costi
EMBARGANTE: TIAGO DA ROSA
ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)
ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
EMBARGANTE: SUPERA TRADING COMPANY LTDA
ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)
ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 28/04/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA
Número: 51185391420238240930/TJSC
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Embargos à Execução Nº 5118539-14.2023.8.24.0930/SC EMBARGANTE: TIAGO DA ROSA
ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)
ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
EMBARGANTE: SUPERA TRADING COMPANY LTDA
ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)
ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
SENTENÇA
DISPOSITIVO Do exposto, nego provimento ao recurso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
02/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5118539-14.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50024841220238240014/SC) RELATOR: Cíntia Gonçalves Costi
EMBARGANTE: TIAGO DA ROSA
ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)
ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
EMBARGANTE: SUPERA TRADING COMPANY LTDA
ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545)
ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 28/04/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA
Número: 51185391420238240930/TJSC
30/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/04/2025, 13:27
Trânsito em julgado
28/04/2025, 13:26
Decurso de Prazo
26/04/2025, 01:01
Petição
22/04/2025, 18:03
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Confirmada
01/04/2025, 02:40
Expedida/certificada
31/03/2025, 14:11
Expedida/certificada
31/03/2025, 14:11
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
28/03/2025, 15:58
Acolhimento de Embargos de Declaração
27/03/2025, 15:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUPERA TRADING COMPANY LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
APELANTE: TIAGO DA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5118539-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
10/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/03/2025, 12:16
Expedida/certificada
07/03/2025, 12:06
Retirada de pauta
26/02/2025, 17:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUPERA TRADING COMPANY LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
APELANTE: TIAGO DA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5118539-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR
10/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/02/2025, 13:54
Expedida/certificada
07/02/2025, 13:52
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 13:30
Decurso de Prazo
05/12/2024, 01:04
Decurso de Prazo
29/11/2024, 01:02
Decurso de Prazo
28/11/2024, 01:05
Confirmada
21/11/2024, 23:59
Confirmada
11/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/11/2024, 16:04
Retificação de movimento
08/11/2024, 17:30
Petição
08/11/2024, 14:48
Confirmada
03/11/2024, 04:12
Expedida/certificada
01/11/2024, 17:53
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
01/11/2024, 07:04
Provimento em Parte
31/10/2024, 15:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SUPERA TRADING COMPANY LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
APELANTE: TIAGO DA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC018545) ADVOGADO(A): ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB SC057907)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5118539-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR