Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANDRO SELOIR DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) ADVOGADO(A): CAIO EDUARDO DE SOUZA DIAS (OAB SC065845) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAS POLETTO (OAB SC055722)
APELANTE: MORMAII INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO ALVES PEDROZA NETO (OAB SC021708) ADVOGADO(A): CHARLES RENE LEBARBENCHON (OAB SC011354) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES BARRETO BOEMER (OAB SC040002)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300814-55.2015.8.24.0167/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANDRO SELOIR DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) ADVOGADO(A): JOAO MATHEUS DE SOUSA ANDRADE (OAB SC048597) ADVOGADO(A): CAIO EDUARDO DE SOUZA DIAS (OAB SC065845) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAS POLETTO (OAB SC055722)
APELANTE: MORMAII INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO ALVES PEDROZA NETO (OAB SC021708) ADVOGADO(A): CHARLES RENE LEBARBENCHON (OAB SC011354) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDES BARRETO BOEMER (OAB SC040002)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300814-55.2015.8.24.0167/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ
14/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/10/2024, 15:28
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 17:29
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 14:37
Confirmada
12/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/09/2024, 16:40
Expedida/certificada
02/09/2024, 16:40
Documento (Informações)
02/09/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 22:41
Expedida/Certificada
30/08/2024, 18:46
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 18:46
Expedida/Certificada
30/08/2024, 10:22
Documento (Outros documentos)
30/08/2024, 10:22
Documento (Informações)
28/08/2024, 19:09
Expedida/Certificada
28/08/2024, 12:00
Documento (Outros documentos)
28/08/2024, 12:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 18:20
Confirmada
09/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/07/2024, 15:22
Expedida/certificada
30/07/2024, 16:44
Improcedência
30/07/2024, 16:44
Conclusão (para julgamento)
12/07/2024, 14:25
Comunicação eletrônica
22/03/2024, 18:25
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 14:55
Comunicação eletrônica
08/02/2024, 15:36
Comunicação eletrônica
14/02/2023, 19:49
Conclusão (para decisão)
02/02/2023, 15:32
Comunicação eletrônica
31/01/2023, 15:55
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 15:42
Documento (Informações)
31/01/2023, 09:12
Documento (Outros documentos)
30/01/2023, 15:14
Documento (Outros documentos)
30/01/2023, 15:14
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 10:36
Confirmada
06/12/2022, 23:59
Documento (Certidão)
06/12/2022, 21:06
Expedida/certificada
23/11/2022, 18:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/11/2022, 15:55
Conclusão (para julgamento)
23/11/2022, 12:02
Petição (Petição (outras))
08/04/2022, 11:54
Petição (Petição (outras))
19/03/2022, 16:01
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 19:45
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 15:47
Conclusão (para decisão)
27/05/2020, 10:07
Petição (Petição (outras))
26/05/2020, 11:52
Petição (Petição (outras))
26/05/2020, 11:24
Confirmada
23/05/2020, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2020, 11:13
Ato ordinatório
13/05/2020, 11:12
Documento (Certidão)
13/05/2020, 11:11
Petição (Petição (outras))
11/05/2020, 15:27
Confirmada
04/05/2020, 23:59
Expedida/certificada
24/04/2020, 09:03
Antecipação de tutela
23/04/2020, 15:22
Documento (Certidão)
28/03/2020, 14:17
Conclusão (para despacho)
01/04/2019, 14:22
Petição (Petição (outras))
25/03/2019, 17:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)