Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0311869-80.2016.8.24.0033/SC RELATOR: Ricardo Rafael dos Santos
RÉU: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
ADVOGADO(A): LUCIO LUCAS BERVIAN (OAB SC046521)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 274 - 19/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0311869-80.2016.8.24.0033/SC RELATOR: Ricardo Rafael dos Santos
RÉU: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
ADVOGADO(A): LUCIO LUCAS BERVIAN (OAB SC046521)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 274 - 19/05/2026 - Juntada - Guia Gerada
20/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2026, 09:02
Custas
19/05/2026, 08:45
Expedida/Certificada
19/05/2026, 08:44
Documento (Outros documentos)
19/05/2026, 08:44
Documento (Outros documentos)
19/05/2026, 08:44
Movimentação processual
19/05/2026, 08:44
Remessa (outros motivos)
16/05/2026, 03:41
Recebimento
15/05/2026, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2196545/SC (2025/0041120-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
EMBARGANTE: RODRIGO CAMILLO SCHNEIDER
ADVOGADO: LUCIO LUCAS BERVIAN - SC046521
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/04/2026 a 13/04/2026, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2196545/SC (2025/0041120-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
EMBARGANTE: RODRIGO CAMILLO SCHNEIDER
ADVOGADO: LUCIO LUCAS BERVIAN - SC046521
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2196545/SC (2025/0041120-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
EMBARGANTE: RODRIGO CAMILLO SCHNEIDER
ADVOGADO: LUCIO LUCAS BERVIAN - SC046521
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196545/SC (2025/0041120-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
RECORRENTE: RODRIGO CAMILLO SCHNEIDER
ADVOGADO: LUCIO LUCAS BERVIAN - SC046521
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196545/SC (2025/0041120-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
RECORRENTE: RODRIGO CAMILLO SCHNEIDER
ADVOGADO: LUCIO LUCAS BERVIAN - SC046521
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2196545/SC (2025/0041120-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
RECORRENTE: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
RECORRENTE: RODRIGO CAMILLO SCHNEIDER
ADVOGADO: LUCIO LUCAS BERVIAN - SC046521
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917
RAÍSSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT - SP347590
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIO LUCAS BERVIAN (OAB SC046521)
APELANTE: RODRIGO CAMILLO SCHNEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIO LUCAS BERVIAN (OAB SC046521)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0311869-80.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
14/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/05/2024, 15:33
Petição
08/05/2024, 16:43
Confirmada
16/04/2024, 06:24
Expedida/certificada
15/04/2024, 17:26
Expedida/Certificada
12/04/2024, 13:51
Petição
12/04/2024, 13:51
Decurso de Prazo
05/04/2024, 01:06
Confirmada
21/03/2024, 23:59
Confirmada
12/03/2024, 05:54
Expedida/certificada
11/03/2024, 18:50
Conclusão (para julgamento)
30/01/2023, 18:29
Petição
30/01/2023, 17:28
Confirmada
05/12/2022, 01:39
Expedida/certificada
02/12/2022, 10:31
Ato ordinatório
02/12/2022, 10:31
Petição
29/11/2022, 17:56
Confirmada
06/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
27/10/2022, 07:12
Decurso de Prazo
19/10/2022, 01:08
Confirmada
02/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
23/08/2022, 11:47
Documento (Edital)
01/08/2022, 03:00
Documento (Edital)
11/07/2022, 03:00
Decurso de Prazo
29/06/2022, 01:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
RÉU: RODRIGO CAMILLO SCHNEIDER EDITAL Nº 310028887858 JUIZ DO PROCESSO: Stephan Klaus Radloff - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RODRIGO CAMILLO SCHNEIDER,CPF: 036.638.969-60, endereço: RUA VEREADOR JOSE PALMEIRA NETO, 19 - FAZENDA - 88301610 - Itajaí, SC (Residencial), Rua 1061, 356, AP 704 - Centro - 88330771 - Balneário Camboriú (Residencial) e Rua Heitor Liberato, 1638 - São João - 88304101 - Itajaí (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 159.590,51. Data do Cálculo: 01/11/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0311869-80.2016.8.24.0033/SC
09/06/2022, 00:00
Ato ordinatório
08/06/2022, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2022, 14:51
Confirmada
06/06/2022, 06:39
Expedida/certificada
03/06/2022, 18:59
Sem descrição
03/06/2022, 18:59
Conclusão (para despacho)
02/06/2022, 17:05
Petição
30/05/2022, 15:34
Confirmada
09/05/2022, 06:56
Expedida/certificada
06/05/2022, 10:25
Ato ordinatório
06/05/2022, 10:25
Petição
15/03/2022, 18:41
Petição
24/02/2022, 16:50
Confirmada
18/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/02/2022, 16:12
Expedida/Certificada
08/02/2022, 16:12
Documento (Outros documentos)
08/02/2022, 16:09
Decurso de Prazo
02/02/2022, 01:08
Movimentação processual
11/12/2021, 16:22
Confirmada
06/12/2021, 17:46
Documento (Certidão)
19/11/2021, 16:49
Documento (Certidão)
19/11/2021, 13:03
Confirmada
15/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
05/11/2021, 18:49
Decurso de Prazo
27/10/2021, 01:31
Confirmada
25/10/2021, 06:44
Expedida/certificada
22/10/2021, 17:58
Outras Decisões
22/10/2021, 17:58
Conclusão (para despacho)
14/09/2021, 20:49
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
12/09/2021, 19:15
Documento (Edital)
06/09/2021, 03:00
Documento (Edital)
16/08/2021, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA.
RÉU: RODRIGO CAMILLO SCHNEIDER EDITAL Nº 310016122174 JUIZ DO PROCESSO: Stephan Klaus Radloff - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DO VALE SEGURANCA PRIVADA LTDA., cnpj: 08370434000195, endereço: Rua 1061, 356, AP 704 - Centro - 88330771 - Balneário Camboriú Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 159.590,51 + acréscimos legais. Data do Cálculo: 01/11/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0311869-80.2016.8.24.0033/SC