Recurso Especial 0045569-54.1996.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 0045569-54.1996.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00455695419968240023 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2014/0253231-5, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0488252-8.

20/12/2024, 12:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/06/2023, 11:56

Transitado em Julgado em 26/06/2023

27/06/2023, 11:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 92057/2023 - AgInt

01/06/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0092057 - AgInt no REsp 1690979 - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023, 20:10

Conhecido o recurso de DILMA SOUZA NUNES, DIOCELIA DILMA DE SOUSA, MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA, IDEVALDO JOSÉ DE SOUSA, ITAMAR JOSÉ DE SOUZA, MARIA BERNADETE PIRES SOUSA, JOSÉ FILHO SOUSA, HELIA EDIR DA SILVA SOUSA, JOSÉ DERCÍLIO DE SOUZA, ANTONIENTA DILMA JORGE, ANTONIO MANOEL FILHO, DINESIA DILMA DA SILVA, HELIO MODESTO DA SILVA, DINALTO JOSÉ DE SOUZA, ZENILDA MARIA LEMOS DE SOUSA e DALTO JOSÉ DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00092057/2023 - AgInt no REsp 1690979/SC

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 497025/2023

25/05/2023, 15:42

Protocolizada Petição 497025/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2023

25/05/2023, 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 484736/2023 não consta na autuação dos presentes autos.

23/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 484736/2023

23/05/2023, 14:01

Protocolizada Petição 484736/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 23/05/2023

23/05/2023, 12:25

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 467455/2023

19/05/2023, 17:46

Protocolizada Petição 467455/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 19/05/2023

19/05/2023, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

16/05/2023, 09:40

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/06/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 20:10

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Partes do Processo(32)

Advogados / Representantes(9)