Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS AVELINO FONSECA BRASIL FILHO - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB RS068952) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO (OAB RS097796) ADVOGADO(A): GIULIANE GIORGI TORRES (OAB RS082731)
APELANTE: LUIS FELIPE MARINHO NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) ADVOGADO(A): SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0300862-38.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS AVELINO FONSECA BRASIL FILHO - ME (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS DONCATO BRASIL (OAB RS068952) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SARAIVA DE CARVALHO NEIVA FILHO (OAB RS097796) ADVOGADO(A): GIULIANE GIORGI TORRES (OAB RS082731)
APELANTE: LUIS FELIPE MARINHO NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): PHELIPPE GUESSER (OAB SC041791) ADVOGADO(A): SABRINA COLONETTI BACK (OAB SC042143)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0300862-38.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
14/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/07/2024, 13:38
Expedida/Certificada
24/07/2024, 13:38
Expedida/Certificada
24/07/2024, 13:38
Decurso de Prazo
09/07/2024, 01:17
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 16:02
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 17:27
Confirmada
17/06/2024, 07:48
Expedida/certificada
16/06/2024, 13:49
Expedida/Certificada
11/06/2024, 19:10
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 19:10
Documento (Informações)
10/06/2024, 09:07
Documento (Outros documentos)
07/06/2024, 13:03
Documento (Outros documentos)
07/06/2024, 13:03
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 10:59
Documento (Informações)
06/06/2024, 09:07
Decurso de Prazo
05/06/2024, 01:13
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 17:38
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 17:38
Confirmada
20/05/2024, 23:59
Confirmada
13/05/2024, 06:53
Expedida/certificada
10/05/2024, 16:58
Expedida/certificada
10/05/2024, 16:58
Conclusão (para julgamento)
29/01/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 17:44
Decurso de Prazo
24/01/2024, 01:17
Confirmada
21/01/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 16:42
Confirmada
12/01/2024, 01:35
Expedida/certificada
11/01/2024, 18:40
Expedida/certificada
11/01/2024, 18:40
Expedida/certificada
11/01/2024, 18:40
Outras Decisões
11/01/2024, 18:40
Conclusão (para decisão)
11/01/2024, 18:34
Decurso de Prazo
05/12/2023, 01:10
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 16:49
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 16:48
Confirmada
19/11/2023, 23:59
Conclusão (para julgamento)
17/11/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 14:12
Confirmada
10/11/2023, 01:23
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 14:26
Expedida/certificada
09/11/2023, 14:20
Expedida/certificada
09/11/2023, 14:20
Expedida/certificada
09/11/2023, 14:20
Procedência
09/11/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 16:11
Conclusão (para julgamento)
10/06/2022, 17:02
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 10:15
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 09:52
Decurso de Prazo
26/02/2022, 01:17
Petição (Petição (outras))
07/02/2022, 10:32
Confirmada
04/02/2022, 09:47
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 15:28
Redistribuição (incompetência; sorteio)
03/02/2022, 15:22
Expedida/certificada
03/02/2022, 13:40
Documento (Edital)
04/11/2021, 03:00
Documento (Edital)
11/10/2021, 03:00
Conclusão (para decisão)
08/10/2021, 15:15
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 14:30
Confirmada
17/09/2021, 09:05
Expedida/certificada
16/09/2021, 16:22
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 08:36
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: CARLOS AVELINO FONSECA BRASIL FILHO - ME
RÉU: LUIS FELIPE MARINHO NUNES EDITAL Nº 310016603094 JUIZ DO PROCESSO: JOSE CLESIO MACHADO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIS FELIPE MARINHO NUNES Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: 146.993,67. Data do Cálculo: 28/03/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0300862-38.2017.8.24.0007/SC
15/07/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2021, 00:12
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2021, 00:12
Outras Decisões
08/07/2021, 20:50
Conclusão (para despacho)
06/07/2021, 22:07
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 15:30
Decurso de Prazo
23/06/2021, 01:22
Confirmada
15/06/2021, 11:48
Expedida/certificada
14/06/2021, 14:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/06/2021, 12:51
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2021, 15:06
Decurso de Prazo
15/05/2021, 01:23
Petição (Petição (outras))
14/05/2021, 12:39
Documento (Certidão)
14/05/2021, 01:08
Confirmada
06/05/2021, 09:05
Expedida/certificada
05/05/2021, 18:58
Documento (Mandado)
05/05/2021, 17:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2021, 16:54
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 11:48
Petição (Petição (outras))
22/01/2021, 11:56
Petição (Petição (outras))
28/12/2020, 14:46
Mandado
18/12/2020, 08:27
Expedição de documento (Mandado)
17/12/2020, 23:27
Petição (Petição (outras))
08/12/2020, 11:49
Documento (Informações)
08/12/2020, 07:04
Decurso de Prazo
05/12/2020, 01:13
Documento (Outros documentos)
04/12/2020, 17:07
Documento (Outros documentos)
04/12/2020, 17:07
Por decisão judicial
26/11/2020, 14:45
Petição (Petição (outras))
26/11/2020, 11:09
Confirmada
26/11/2020, 05:50
Expedida/certificada
25/11/2020, 14:56
Expedida/certificada
25/11/2020, 14:56
Conclusão (para despacho)
24/11/2020, 09:44
Decurso de Prazo
19/11/2020, 01:13
Confirmada
03/11/2020, 09:41
Expedida/certificada
30/10/2020, 19:38
Mero expediente
30/10/2020, 19:38
Documento (Outros documentos)
30/10/2020, 19:25
Conclusão (para despacho)
30/10/2020, 19:24
Petição (Petição (outras))
26/10/2020, 12:00
Confirmada
26/10/2020, 08:58
Expedida/certificada
24/10/2020, 23:28
Decurso de Prazo
22/10/2020, 01:13
Confirmada
28/09/2020, 09:08
Expedida/certificada
25/09/2020, 15:57
Documento (Mandado)
25/09/2020, 15:39
Mandado
31/08/2020, 11:41
Expedição de documento (Mandado)
30/08/2020, 22:39
Mero expediente
26/08/2020, 19:09
Conclusão (para decisão)
25/08/2020, 20:57
Petição (Petição (outras))
06/08/2020, 14:04
Decurso de Prazo
05/08/2020, 01:17
Documento (Informações)
04/08/2020, 11:37
Documento (Outros documentos)
30/07/2020, 16:03
Documento (Outros documentos)
30/07/2020, 16:03
Confirmada
13/07/2020, 08:27
Expedida/certificada
12/07/2020, 17:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2020, 17:25
Petição (Petição (outras))
08/07/2020, 11:13
Por decisão judicial
19/06/2020, 17:40
Decurso de Prazo
19/06/2020, 01:03
Confirmada
26/05/2020, 08:37
Expedida/certificada
25/05/2020, 19:14
Decurso de Prazo
07/05/2020, 01:06
Petição (Petição (outras))
29/04/2020, 09:15
Documento (Certidão)
23/03/2020, 14:18
Documento (Certidão)
16/03/2020, 15:00
Confirmada
03/03/2020, 07:49
Expedida/certificada
02/03/2020, 18:12
Conclusão (para decisão)
28/02/2020, 16:08
Movimentação processual
28/02/2020, 16:07
Documento (Certidão)
19/02/2020, 15:04
Mero expediente
14/02/2020, 18:24
Conclusão (para julgamento)
11/02/2020, 13:41
Conclusão (para despacho)
22/01/2020, 16:01
Petição (Petição (outras))
04/12/2019, 12:00
Documento (Informações)
13/11/2019, 23:54
Publicação
31/10/2019, 08:23
Documento (Informações)
29/10/2019, 20:02
Mero expediente
29/10/2019, 13:17
Conclusão (para despacho)
14/10/2019, 22:50
Documento (Certidão)
03/10/2019, 17:19
Petição (Petição (outras))
02/10/2019, 12:45
Publicação
25/09/2019, 08:27
Documento (Informações)
23/09/2019, 20:04
Mero expediente
23/09/2019, 14:20
Conclusão (para despacho)
17/09/2019, 09:46
Petição (Petição (outras))
04/09/2019, 17:31
Publicação
22/08/2019, 08:30
Documento (Informações)
20/08/2019, 20:04
Mero expediente
19/08/2019, 15:29
Petição (Impugnação)
14/08/2019, 16:30
Conclusão (para despacho)
12/08/2019, 15:33
Publicação
24/07/2019, 08:24
Documento (Informações)
22/07/2019, 20:02
Ato ordinatório
22/07/2019, 14:04
Petição (Embargos ação monitária)
19/07/2019, 19:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)