Monitória 5001000-14.2019.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 69.373,65

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Porto Belo

Partes do Processo

BRF S.A.

CNPJ

Autor

ITAPEMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE KRACIK

OAB/SC 013867·CPF·Representa: Autor

RONALDO SOARES DE PAULA

OAB/SC 055113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50038251820258240139

11/07/2025, 17:15

Juntada de Petição

05/06/2024, 15:39

Juntada de Petição

16/05/2024, 13:25

Baixa Definitiva

29/06/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/06/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/06/2023, 23:59

Juntado(a)

23/05/2023, 15:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

22/05/2023, 14:26

Juntada - Guia Gerada - ITAPEMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - Guia 5642603 - R$ 60,86

22/05/2023, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2023, 14:25

Custas Satisfeitas - Parte: BRF S.A.

22/05/2023, 14:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

18/05/2023, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

18/05/2023, 14:52

Juntada de Petição

18/05/2023, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/05/2023, 01:11

Todas as movimentações(122)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50038251820258240139

11/07/2025, 17:15

Juntada de Petição

05/06/2024, 15:39

Juntada de Petição

16/05/2024, 13:25

Baixa Definitiva

29/06/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2023, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 10:24

20/06/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/06/2023, 23:59

Juntado(a)

23/05/2023, 15:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

22/05/2023, 14:26

Juntada - Guia Gerada - ITAPEMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - Guia 5642603 - R$ 60,86

22/05/2023, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2023, 14:25

Custas Satisfeitas - Parte: BRF S.A.

22/05/2023, 14:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

18/05/2023, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

18/05/2023, 14:52

Juntada de Petição

18/05/2023, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/04/2023, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/04/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/04/2023, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 18:23

Julgado procedente o pedido

17/04/2023, 16:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

13/04/2023, 16:14

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/02/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/02/2023, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/02/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:24

Juntado(a)

02/12/2022, 13:21

Despacho

16/11/2022, 19:41

Juntada de Petição

23/08/2022, 11:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2022, 03:00

Conclusos para despacho

12/08/2022, 15:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/06/2022 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

15/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BRF S.A. RÉU: ITAPEMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EDITAL Nº 310029134790 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FAGUNDES MOURAO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ITAPEMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, cpf: 17153904000150 Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Valor do Débito: 69.373,65. Data do Cálculo: 04/09/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 5001000-14.2019.8.24.0139/SC

15/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022

14/06/2022, 14:15

Determinada a citação

06/06/2022, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/03/2022, 01:14

Conclusos para despacho

21/03/2022, 17:58

Juntada de Petição

18/03/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/02/2022, 11:59

Relatório de pesquisa de endereço

24/02/2022, 12:46

Juntada de certidão

24/02/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 12:46

Decisão interlocutória

03/02/2022, 19:15

Conclusos para despacho

02/02/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/10/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/10/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

13/10/2021, 18:24

Expedição de ofício - 1 carta

14/09/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/09/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/08/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

19/08/2021, 18:23

Expedição de ofício - 1 carta

22/07/2021, 18:08

Juntada de Petição

16/07/2021, 13:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1903334, Subguia 1128215 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,92

15/07/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/07/2021, 14:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1903334, Subguia 1128215

05/07/2021, 16:12

Juntada - Guia Gerada - BRF S.A. - Guia 1903334 - R$ 22,92

05/07/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/07/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 17:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

28/06/2021, 15:04

Expedição de ofício - 1 carta

09/06/2021, 18:34

Juntada de Petição

27/05/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/03/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/03/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/12/2020, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/12/2020, 10:44

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 19:34

Juntada - Peças Digitalizadas

28/08/2020, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/08/2020, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

01/07/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 15:46

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/06/2020, 09:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

10/06/2020, 01:10

Juntada - Peças Digitalizadas

01/06/2020, 17:02

Juntada - Peças Digitalizadas

27/05/2020, 13:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

23/05/2020, 01:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

18/05/2020, 10:15

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 17:42

Juntada de Petição

08/05/2020, 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

01/04/2020, 12:22

Determinada a intimação

31/03/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2020, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 16:15

Juntada de Petição

26/03/2020, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/03/2020, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 17:26

Expedido Alvará

17/03/2020, 17:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/03/2020, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020, 14:26

Juntada de Petição

27/02/2020, 17:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

06/02/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

20/01/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 16:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

13/12/2019, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

26/11/2019, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/09/2019, 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

11/09/2019, 15:31

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.966,53

10/09/2019, 10:03

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

05/09/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2019, 12:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

04/09/2019, 17:59

Juntada - Guia Gerada - BRF S.A. Guia nº 49.053 - R$ 1.966,53

04/09/2019, 17:59

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 13:16

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•17/04/2023, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2019, 12:17