Ação Penal - Procedimento Sumário 5002809-21.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TIAGO JOVENCIO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

04/06/2024, 08:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO JOVENCIO DIAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

27/02/2023, 15:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

27/02/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/01/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/01/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 14:01

Decisão interlocutória

24/01/2023, 14:01

Conclusos para despacho

16/01/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/09/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 18:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/06/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2022

15/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(45)

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

04/06/2024, 08:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO JOVENCIO DIAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

27/02/2023, 15:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

27/02/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/01/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 15:24

25/01/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 14:01

Decisão interlocutória

24/01/2023, 14:01

Conclusos para despacho

16/01/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/09/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/09/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 18:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/06/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2022

15/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: TIAGO JOVENCIO DIAS EDITAL Nº 310029006813 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TIAGO JOVENCIO DIAS, CPF: 08777970993. Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: artigo 21, caput, do Decreto-Lei n. 3.688/41. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002809-21.2020.8.24.0069/SC

15/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022

14/06/2022, 15:01

Expedição de Edital - citação

10/06/2022, 15:31

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

10/06/2022, 14:18

Recebida a denúncia

20/05/2022, 15:42

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 23/05/2022 16:15. Refer. Evento 11

20/05/2022, 13:25

Conclusos para despacho

20/05/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/05/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/05/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/05/2022, 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

07/05/2022, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: FRANCO ANDREI GIACOMETI

03/05/2022, 07:56

Expedição de mandado - SMOCEMAN

02/05/2022, 19:35

Juntada de certidão

02/05/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/01/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/01/2022, 18:02

Despacho

27/01/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 16:29

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 23/05/2022 16:15

27/01/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 15:11

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 14/09/2020 17:15. Refer. Evento 3

28/08/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/08/2020, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/08/2020, 10:49

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 19:11

Despacho

09/06/2020, 15:22

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 14/09/2020 17:15

09/06/2020, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 12:59

Distribuído por dependência - Número: 50002170420208240069

06/04/2020, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 12:22