Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0500390-61.2011.8.24.0040/SC
AUTOR: LUIZ HENRIQUE ZANINI BAUMGARTEN
ADVOGADO(A): CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o autor para que informe o CPF do autos, para fins cadastrais conforme requerido pela contadoria, no prazo de 05 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0500390-61.2011.8.24.0040/SC
AUTOR: LUIZ HENRIQUE ZANINI BAUMGARTEN
ADVOGADO(A): CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o autor para que informe o CPF do autos, para fins cadastrais conforme requerido pela contadoria, no prazo de 05 dias.
18/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
15/05/2026, 13:27
Expedida/certificada
15/05/2026, 13:22
Ato ordinatório
15/05/2026, 13:22
Documento (Informações)
14/05/2026, 15:39
Remessa (outros motivos)
11/05/2026, 16:40
Mudança de Parte
11/05/2026, 16:40
Expedida/Certificada
11/05/2026, 16:39
Expedida/Certificada
11/05/2026, 16:35
Petição
07/05/2026, 15:48
Publicação
05/05/2026, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0500390-61.2011.8.24.0040/SC RELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes
AUTOR: LUIZ HENRIQUE ZANINI BAUMGARTEN
ADVOGADO(A): CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 599 - 29/04/2026 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer
04/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2026, 15:04
Expedida/certificada
30/04/2026, 14:38
Documento (Informações)
29/04/2026, 18:45
Remessa (outros motivos)
27/04/2026, 15:26
Trânsito em julgado
27/04/2026, 15:26
Expedida/Certificada
27/04/2026, 15:26
Expedida/Certificada
24/04/2026, 09:24
Recebimento
24/04/2026, 09:23
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 15/04/2026 A 22/04/2026
APELAÇÃO Nº 0500390-61.2011.8.24.0040/SC
RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA
PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTIN
APELANTE: HÉLIO SIQUEIRO (RÉU)
ADVOGADO(A): KATIA ROSANE NASCIMENTO VARGAS (OAB SC012186)
APELADO: LUIZ HENRIQUE ZANINI BAUMGARTEN (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335)
A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, FIXANDO HONORÁRIOS RECURSAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA
Votante: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA
Votante: Desembargadora Substituta CLEUSA MARIA CARDOSO
Votante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0500390-61.2011.8.24.0040/SC (originário: processo nº 05003906120118240040/SC) RELATOR: CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA
APELANTE: HÉLIO SIQUEIRO (RÉU)
ADVOGADO(A): KATIA ROSANE NASCIMENTO VARGAS (OAB SC012186)
APELADO: LUIZ HENRIQUE ZANINI BAUMGARTEN (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 58 - 15/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 57 - 15/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 22 de abril de 2026, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0500390-61.2011.8.24.0040/SC (Pauta: 14)
RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA
APELANTE: HÉLIO SIQUEIRO (RÉU)
ADVOGADO(A): KATIA ROSANE NASCIMENTO VARGAS (OAB SC012186)
APELADO: LUIZ HENRIQUE ZANINI BAUMGARTEN (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 27 de março de 2026.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Presidente
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HÉLIO SIQUEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): KATIA ROSANE NASCIMENTO VARGAS (OAB SC012186)
APELADO: LUIZ HENRIQUE ZANINI BAUMGARTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0500390-61.2011.8.24.0040/SC (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HÉLIO SIQUEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): KATIA ROSANE NASCIMENTO VARGAS (OAB SC012186)
APELADO: LUIZ HENRIQUE ZANINI BAUMGARTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RODOLPHO GLAVAM PINTO DA LUZ (OAB SC014335) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500390-61.2011.8.24.0040/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN