Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300789-49.2017.8.24.0045/SC RELATOR: Ezequiel Rodrigo Garcia
RÉU: LUIS EMILIO LOPEZ
ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912)
ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636)
ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)
ADVOGADO(A): RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB SC069635)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 424 - 10/06/2026 - Juntada - Guia Gerada
11/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300789-49.2017.8.24.0045/SC RELATOR: Ezequiel Rodrigo Garcia
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA
ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 421 - 10/06/2026 - Juntada - Guia Gerada
11/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2026, 19:18
Ato ordinatório
10/06/2026, 19:18
Custas
10/06/2026, 18:58
Custas
10/06/2026, 18:57
Documento (Outros documentos)
10/06/2026, 18:57
Documento (Outros documentos)
10/06/2026, 18:57
Movimentação processual
10/06/2026, 18:48
Movimentação processual
10/06/2026, 18:48
Movimentação processual
10/06/2026, 18:48
Movimentação processual
10/06/2026, 18:47
Movimentação processual
10/06/2026, 18:43
Movimentação processual
10/06/2026, 18:31
Documento (Outros documentos)
09/06/2026, 17:10
Documento (Outros documentos)
08/06/2026, 18:00
Remessa (outros motivos)
08/06/2026, 17:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/05/2026, 03:01
Petição
11/05/2026, 11:48
Expedida/Certificada
11/05/2026, 07:15
Expedida/Certificada
14/04/2026, 10:58
Petição
13/04/2026, 10:59
Expedida/Certificada
16/03/2026, 11:46
Petição
12/03/2026, 10:05
Comunicação eletrônica
20/02/2026, 16:27
Petição
19/02/2026, 11:08
Expedida/Certificada
19/02/2026, 11:04
Expedida/Certificada
20/01/2026, 10:22
Petição
16/01/2026, 14:48
Petição
18/12/2025, 10:49
Expedida/Certificada
18/12/2025, 09:47
Petição
19/11/2025, 12:42
Expedida/Certificada
10/11/2025, 11:12
Por decisão judicial
31/10/2025, 17:57
Petição
21/10/2025, 12:29
Expedida/Certificada
21/10/2025, 08:31
Petição
13/10/2025, 22:48
Petição
25/09/2025, 14:39
Publicação
23/09/2025, 02:33
Expedida/Certificada
22/09/2025, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300789-49.2017.8.24.0045/SC
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA
ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
RÉU: LUIS EMILIO LOPEZ
ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912)
ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636)
ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)
ADVOGADO(A): RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB SC069635)
RÉU: CARLOS ROBERTO CARDOSO DA COSTA
ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912)
ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636)
ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)
ADVOGADO(A): RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB SC069635)
DESPACHO/DECISÃO
Ante a concordância do perito, defiro o parcelamento dos honorários periciais, na forma indicada no EV. 357.
LUIS EMILIO LOPEZ já depositou a primeira parcela (EV. 359).
Intime-se-o para depósito das parcelas seguintes, até o dia 10 de cada mês.
Após o pagamento integral, expeça-se alvará ao perito, como requerido no EV. 365.
Por fim, arquivem-se, com as devidas baixas.
22/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2025, 09:47
Expedida/certificada
19/09/2025, 09:47
Expedida/certificada
19/09/2025, 09:47
Mero expediente
19/09/2025, 09:47
Conclusão (para decisão)
12/09/2025, 19:03
Petição
03/09/2025, 09:00
Publicação
27/08/2025, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0300789-49.2017.8.24.0045/SC
ATO ORDINATÓRIO
Fica o(a) perito(a) intimado(a) acerca do evento 357.
26/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/08/2025, 17:36
Ato ordinatório
25/08/2025, 17:36
Petição
12/08/2025, 20:07
Expedida/Certificada
31/07/2025, 10:36
Petição
30/07/2025, 16:11
Petição
30/07/2025, 16:11
Publicação
29/07/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300789-49.2017.8.24.0045/SC
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA
ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
RÉU: LUIS EMILIO LOPEZ
ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912)
ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636)
ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)
ADVOGADO(A): RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB SC069635)
RÉU: CARLOS ROBERTO CARDOSO DA COSTA
ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912)
ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636)
ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)
ADVOGADO(A): RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB SC069635)
DESPACHO/DECISÃO
No tocante ao pagamento dos honorários periciais, decidiu o TJSC (EV. 31, RELVOTO1, dos autos n. 0300789-49.2017.8.24.0045/TJSC):
Ante o exposto, voto no sentido de conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para julgar o processo extinto sem resolução de mérito em relação ao réu Carlos Roberto Cardoso da Costa; determinar o rateio dos honorários periciais e, em consequência, redistribuir os ônus sucumbenciais, conforme fundamentação.
Até o momento não houve adimplemento da obrigação pelo réu LUIS EMILIO LOPEZ (EV. 349).
O crédito do perito constitui título executivo judicial, sendo plenamente exigível (CPC, art. 515, V).
Ressalte-se que o perito, como auxiliar da Justiça, tem direito à remuneração pelo trabalho realizado, conforme o art. 95 do CPC, não podendo ser prejudicado pela inércia da parte.
Ante o exposto, determino intimação do réu LUIS EMILIO LOPEZ, por seu advogado constituído nos autos, para que efetue o pagamento dos honorários periciais no prazo de quinze dias.
Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão de crédito em favor do perito (CPC, art. 515, V), e intime-se-o para, querendo, promover o cumprimento de sentença, nos termos do art. 513 e seguintes do CPC.
28/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/07/2025, 08:22
Expedida/certificada
25/07/2025, 08:22
Expedida/certificada
25/07/2025, 08:22
Mero expediente
25/07/2025, 08:21
Conclusão (para decisão)
22/07/2025, 15:05
Documento (Certidão)
22/07/2025, 15:05
Publicação
22/07/2025, 02:57
Documento (Outros documentos)
21/07/2025, 04:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0300789-49.2017.8.24.0045/SC
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA
ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
RÉU: LUIS EMILIO LOPEZ
ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912)
ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636)
ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)
ADVOGADO(A): RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB SC069635)
RÉU: CARLOS ROBERTO CARDOSO DA COSTA
ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912)
ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636)
ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)
ADVOGADO(A): RAQUEL DUAILIBE SILVA (OAB SC069635)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
21/07/2025, 00:00
Trânsito em julgado
18/07/2025, 15:37
Expedida/certificada
18/07/2025, 15:37
Expedida/certificada
18/07/2025, 15:37
Expedida/certificada
18/07/2025, 15:37
Ato ordinatório
18/07/2025, 15:37
Expedida/Certificada
07/07/2025, 12:59
Expedida/Certificada
07/07/2025, 12:59
Recebimento
07/07/2025, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300789-49.2017.8.24.0045/SC (originário: processo nº 03007894920178240045/SC) RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA
APELANTE: LUIS EMILIO LOPEZ (RÉU)
ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912)
ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636)
ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)
APELANTE: CARLOS ROBERTO CARDOSO DA COSTA (RÉU)
ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912)
ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636)
ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)
APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 66 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 65 - 05/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS EMILIO LOPEZ (RÉU) ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912) ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636) ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)
APELANTE: CARLOS ROBERTO CARDOSO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912) ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636) ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)
APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603) TESTEMUNHA
AUTOR: MARIA SALETE DE SOUSA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MARINA DA SILVA FARIAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: SILNARA DA SILVA E SA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de maio de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300789-49.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS EMILIO LOPEZ (RÉU) ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912) ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636) ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)
APELANTE: CARLOS ROBERTO CARDOSO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912) ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636) ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)
APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603) TESTEMUNHA
AUTOR: MARIA SALETE DE SOUSA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MARINA DA SILVA FARIAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: SILNARA DA SILVA E SA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300789-49.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIS EMILIO LOPEZ (RÉU) ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912) ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636) ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)
APELANTE: CARLOS ROBERTO CARDOSO DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): GENESIO ZDRADEK JUNIOR (OAB SC036912) ADVOGADO(A): LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES (OAB SC062636) ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO (OAB SC046258)
APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB SC053603) TESTEMUNHA
AUTOR: MARIA SALETE DE SOUSA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: MARINA DA SILVA FARIAS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: SILNARA DA SILVA E SA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente
80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300789-49.2017.8.24.0045/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA