Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0006175-86.2011.8.24.0064/SC
AUTOR: SANTA MARGHETI
ADVOGADO(A): CAROLINA GONCALVES DE LIMA (OAB SC049461)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: CLAUDIA MARA CANDIDO DA SILVA (Representante)
ADVOGADO(A): IGOR DOS REIS FERREIRA (OAB SP229469)
INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DE SAO JOSE
ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno do Aviso de Recebimento (ev. 287) sem cumprimento, requerendo o que entender de direito.
À Serventia do Juízo, para que exclua o 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ /SC como parte interessada e inclua o 3o OFÍCIO, nos termos do ofício de evento 291.
Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0006175-86.2011.8.24.0064/SC
AUTOR: SANTA MARGHETI
ADVOGADO(A): CAROLINA GONCALVES DE LIMA (OAB SC049461)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: CLAUDIA MARA CANDIDO DA SILVA (Representante)
ADVOGADO(A): IGOR DOS REIS FERREIRA (OAB SP229469)
INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DE SAO JOSE
ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno do Aviso de Recebimento (ev. 287) sem cumprimento, requerendo o que entender de direito.
À Serventia do Juízo, para que exclua o 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ /SC como parte interessada e inclua o 3o OFÍCIO, nos termos do ofício de evento 291.
Cumpra-se.
11/05/2026, 00:00
Petição
10/05/2026, 09:45
Petição
09/05/2026, 14:46
Expedida/certificada
08/05/2026, 07:57
Expedida/certificada
08/05/2026, 07:57
Conclusão (para decisão)
18/03/2026, 14:46
Petição
14/01/2026, 11:22
Expedida/certificada
07/01/2026, 17:43
Expedição de documento (Ofício)
07/01/2026, 15:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/11/2025, 14:14
Documento (Certidão)
22/10/2025, 09:44
Expedição de documento (Ofício)
10/10/2025, 18:56
Expedida/Certificada
01/09/2025, 09:54
Documento (Outros documentos)
28/08/2025, 19:10
Documento (Outros documentos)
27/08/2025, 15:00
Decurso de Prazo
27/08/2025, 01:21
Petição
15/08/2025, 16:27
Publicação
05/08/2025, 03:35
Petição
04/08/2025, 11:03
Petição
04/08/2025, 10:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0006175-86.2011.8.24.0064/SC
AUTOR: SANTA MARGHETI
ADVOGADO(A): CAROLINA GONCALVES DE LIMA (OAB SC049461)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: CLAUDIA MARA CANDIDO DA SILVA (Representante)
ADVOGADO(A): IGOR DOS REIS FERREIRA (OAB SP229469)
DESPACHO/DECISÃO
I. Diante da comprovação do pagamento dos débitos fiscais anteriores à imissão na posse da autora (evento 257) e ausência de manifestação contrária da parte ré, determino que seja expedido alvará do valor de R$ 10.310,42 em favor da autora, cujos dados bancários deverão ser informados no prazo de 5 (cinco) dias.
II. Considerando que a ré Lenita Correia Ouriques faleceu, intime-se Claudia Mara Candido da Silva, que atuou como representante da falecida nos autos, por meio de seu advogado, para promover a habilitação do Espólio, representante por seu inventariante, ou de seus herdeiros nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo requerer o que entender de direito no que tange ao saldo remanescente.
Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente Claudia Mara Candido da Silva para tanto.
Após, retornem os autos conclusos para análise.
04/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/08/2025, 17:06
Expedida/certificada
03/08/2025, 17:06
Expedida/certificada
03/08/2025, 17:06
Outras Decisões
03/08/2025, 17:06
Conclusão (para decisão)
15/07/2025, 17:57
Decurso de Prazo
12/07/2025, 01:16
Petição
11/07/2025, 15:18
Publicação
20/06/2025, 03:18
Petição
18/06/2025, 07:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0006175-86.2011.8.24.0064/SC
AUTOR: SANTA MARGHETI
ADVOGADO(A): CAROLINA GONCALVES DE LIMA (OAB SC049461)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: CLAUDIA MARA CANDIDO DA SILVA (Representante)
ADVOGADO(A): IGOR DOS REIS FERREIRA (OAB SP229469)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a requerida para se manifestar acerca do peticionado no evento 257, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos conclusos nos urgentes para análise acerca do pedido de expedição de alvará (evento 236).
18/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/06/2025, 18:56
Expedida/certificada
17/06/2025, 18:56
Expedida/certificada
17/06/2025, 18:56
Outras Decisões
17/06/2025, 18:56
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 15:27
Decurso de Prazo
11/06/2025, 01:18
Petição
29/05/2025, 14:18
Documento (Certidão)
22/05/2025, 16:11
Documento (Outros documentos)
22/05/2025, 16:06
Documento (Certidão)
22/05/2025, 15:59
Publicação
20/05/2025, 03:23
Petição
19/05/2025, 16:40
Petição
19/05/2025, 15:04
Confirmada
19/05/2025, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0006175-86.2011.8.24.0064/SC
AUTOR: SANTA MARGHETI
ADVOGADO(A): CAROLINA GONCALVES DE LIMA (OAB SC049461)
REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: CLAUDIA MARA CANDIDO DA SILVA (Representante)
ADVOGADO(A): IGOR DOS REIS FERREIRA (OAB SP229469)
INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DE SAO JOSE
ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO
DESPACHO/DECISÃO
I. Consoante já determinado na sentença de evento 180, bem como em razão da informação trazida pelo habilitante acerca do valor atualizado do débito nos autos n. 5000756- 29.2013.8.24.0064 (evento 234), promova-se a transferência do valor indicado pelo condomínio (R$ 25.450,32) para subconta vinculada àquela execução.
Caso necessário, solicite-se à serventia daquela unidade os dados da subconta vinculada aquele feito, servindo desde já a presente como ofício.
II. No que concerne ao pedido realizado pela autora no evento 236, informe-se àquela que, consoante constou na sentença, eventual saldo remanescente poderia ser utilizado pela autora apenas para quitação de débitos fiscais relativos ao imóvel constituídos anteriormente à sua imissão na posse e, após isso, na hipótese de persistir ainda valor depositado, deveria esse ser restituído à requerida LENITA.
Desse modo, para fazer jus à liberação de valores em seu favor, deverá a parte autora demonstrar, por meio de documentos nos autos, os valores dos débitos fiscais nos termos dispostos na sentença ou, ainda, comprovantes de pagamentos daqueles, para o que concedo o prazo de 15 dias.
Intime-se. Cumpra-se.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/05/2025, 17:47
Expedida/certificada
18/05/2025, 17:47
Expedida/certificada
18/05/2025, 17:47
Expedida/certificada
18/05/2025, 17:47
Outras Decisões
18/05/2025, 17:47
Expedida/Certificada
16/05/2025, 14:27
Mudança de Parte
16/05/2025, 14:27
Expedida/Certificada
16/05/2025, 14:27
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 12:42
Decurso de Prazo
30/04/2025, 01:18
Confirmada
19/04/2025, 23:59
Petição
15/04/2025, 13:46
Petição
15/04/2025, 12:43
Petição
09/04/2025, 16:55
Expedida/certificada
09/04/2025, 11:12
Documento (Certidão)
09/04/2025, 11:12
Documento (Outros documentos)
09/04/2025, 11:11
Decurso de Prazo
09/04/2025, 01:01
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:31
Petição
31/01/2025, 07:35
Confirmada
30/01/2025, 23:59
Petição
21/01/2025, 09:41
Expedida/certificada
20/01/2025, 17:54
Ato ordinatório
20/01/2025, 17:54
Confirmada
24/12/2024, 23:59
Custas
17/12/2024, 17:28
Custas
17/12/2024, 17:27
Custas
17/12/2024, 17:27
Petição
16/12/2024, 20:40
Remessa (outros motivos)
14/12/2024, 14:54
Expedida/certificada
14/12/2024, 14:53
Trânsito em julgado
14/12/2024, 14:53
Recebimento
13/12/2024, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDIA MARA CANDIDO DA SILVA (Representante) (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR DOS REIS FERREIRA (OAB SP229469)
APELADO: SANTA MARGHETI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA GONCALVES DE LIMA (OAB SC049461)
INTERESSADO: LENITA CORREIA OURIQUES (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIA GARCEZ MARRONI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006175-86.2011.8.24.0064/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL DO