Procedimento Comum Cível 5002977-85.2020.8.24.0113 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5002977-85.2020.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 07/05/2026 A 14/05/2026 APELAÇÃO Nº 5002977-85.2020.8.24.0113/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIRO APELANTE: IVANA SIZENANDO DO CARMO KRUGER (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE DIAS MOREIRA (OAB SC034090) APELANTE: SERGIO KRUGER (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE DIAS MOREIRA (OAB SC034090) APELADO: DAVI NEVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Valéria Rubik (OAB SC026828) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) APELADO: EDILENE KRUGER (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Valéria Rubik (OAB SC026828) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) A 3ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS, POR AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES Votante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES Votante: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5002977-85.2020.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50029778520208240113/SC) RELATOR: ROCHA CARDOSO APELADO: DAVI NEVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Valéria Rubik (OAB SC026828) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) APELADO: EDILENE KRUGER (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Valéria Rubik (OAB SC026828) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 02/06/2026 - RECURSO ESPECIAL

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5002977-85.2020.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50029778520208240113/SC) RELATOR: GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: IVANA SIZENANDO DO CARMO KRUGER (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE DIAS MOREIRA (OAB SC034090) APELANTE: SERGIO KRUGER (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE DIAS MOREIRA (OAB SC034090) APELADO: DAVI NEVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Valéria Rubik (OAB SC026828) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) APELADO: EDILENE KRUGER (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Valéria Rubik (OAB SC026828) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 11/05/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 44 - 11/05/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de maio de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002977-85.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: IVANA SIZENANDO DO CARMO KRUGER (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE DIAS MOREIRA (OAB SC034090) APELANTE: SERGIO KRUGER (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE DIAS MOREIRA (OAB SC034090) APELADO: DAVI NEVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Valéria Rubik (OAB SC026828) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) APELADO: EDILENE KRUGER (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Valéria Rubik (OAB SC026828) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 17 de abril de 2026. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 26/02/2026 APELAÇÃO Nº 5002977-85.2020.8.24.0113/SC RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): ONOFRE JOSE CARVALHO AGOSTINI APELANTE: IVANA SIZENANDO DO CARMO KRUGER (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE DIAS MOREIRA (OAB SC034090) APELANTE: SERGIO KRUGER (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE DIAS MOREIRA (OAB SC034090) APELADO: DAVI NEVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Valéria Rubik (OAB SC026828) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) APELADO: EDILENE KRUGER (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Valéria Rubik (OAB SC026828) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) A 3ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. EM CUMPRIMENTO AO ART. 85, §§2° E 11, DO CPC, MAJORAM-SE OS HONORÁRIOS FIXADOS ANTERIORMENTE EM 2%. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES Votante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES Votante: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5002977-85.2020.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50029778520208240113/SC) RELATOR: GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: IVANA SIZENANDO DO CARMO KRUGER (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE DIAS MOREIRA (OAB SC034090) APELANTE: SERGIO KRUGER (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE DIAS MOREIRA (OAB SC034090) APELADO: DAVI NEVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Valéria Rubik (OAB SC026828) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) APELADO: EDILENE KRUGER (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Valéria Rubik (OAB SC026828) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 27/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 27 - 26/02/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002977-85.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: IVANA SIZENANDO DO CARMO KRUGER (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE DIAS MOREIRA (OAB SC034090) APELANTE: SERGIO KRUGER (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE DIAS MOREIRA (OAB SC034090) APELADO: DAVI NEVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Valéria Rubik (OAB SC026828) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) APELADO: EDILENE KRUGER (AUTOR) ADVOGADO(A): Rosangela Valéria Rubik (OAB SC026828) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 06 de fevereiro de 2026. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

09/02/2026, 00:00

Petição

06/02/2026, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVANA SIZENANDO DO CARMO KRUGER (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE DIAS (OAB SC034090) APELANTE: SERGIO KRUGER (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINE DIAS (OAB SC034090) APELADO: DAVI NEVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) APELADO: EDILENE KRUGER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA BELEM VEIGA (OAB SC048671) ADVOGADO(A): RAFAELA DE SOUZA (OAB SC052036) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002977-85.2020.8.24.0113/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

14/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2024, 13:48

Mudança de Assunto Processual

14/08/2024, 13:47

Petição

12/08/2024, 17:28

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2024, 13:27

Movimentação processual

11/07/2024, 13:26

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•19/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Petição

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Movimentação processual

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