Procedimento Comum Cível 5000380-80.2019.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMandatoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

GBS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

LEONARDO BITARAES NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR PONTES BARRINHA

OAB/MS 023729·CPF·Representa: Autor

JULIO CEZAR PHILIPPI

OAB/SC 034117·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FERRACCIU PHILIPPI

OAB/SC 050514·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BITARAES NETTO

OAB/SC 035012·CPF·Representa: Autor

ARTHUR PONTES BARRINHA

OAB/MS 023729·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ARTHUR PONTES BARRINHA

OAB/MS 023729·CPF·Representa: Autor

JULIO CEZAR PHILIPPI

OAB/SC 034117·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FERRACCIU PHILIPPI

OAB/SC 050514·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BITARAES NETTO

OAB/SC 035012·CPF·Representa: Autor

ARTHUR PONTES BARRINHA

OAB/MS 023729·CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR PHILIPPI

OAB/SC 034117·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FERRACCIU PHILIPPI

OAB/SC 050514·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BITARAES NETTO

OAB/SC 035012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

20/02/2025, 18:02

Baixa Definitiva

18/02/2025, 15:25

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:22

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:51

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Documento (Informações)

09/01/2025, 12:36

Remessa (outros motivos)

08/01/2025, 18:55

Trânsito em julgado

08/01/2025, 18:55

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 15:19

Recebimento

20/12/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GBS PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR PONTES BARRINHA (OAB MS023729) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR PHILIPPI (OAB SC034117) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERRACCIU PHILIPPI (OAB SC050514) APELADO: LEONARDO BITARAES NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000380-80.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

14/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:30

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:02

Todas as movimentações(113)

Comunicação eletrônica

20/02/2025, 18:02

Baixa Definitiva

18/02/2025, 15:25

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:22

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 09:51

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Documento (Informações)

09/01/2025, 12:36

Remessa (outros motivos)

08/01/2025, 18:55

Trânsito em julgado

08/01/2025, 18:55

Documento (Outros documentos)

08/01/2025, 15:19

Recebimento

20/12/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GBS PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR PONTES BARRINHA (OAB MS023729) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR PHILIPPI (OAB SC034117) ADVOGADO(A): GUSTAVO FERRACCIU PHILIPPI (OAB SC050514) APELADO: LEONARDO BITARAES NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000380-80.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

14/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:30

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 15:02

Documento (Informações)

14/05/2024, 09:11

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:05

Expedida/Certificada

13/05/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 18:21

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 11:39

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 11:39

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 14:15

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 16:27

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

19/07/2023, 11:21

Documento (Certidão)

19/07/2023, 11:17

Expedida/Certificada

27/06/2023, 15:36

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 19:35

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

26/05/2023, 16:11

Expedida/certificada

23/05/2023, 14:48

Outras Decisões

23/05/2023, 14:48

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/05/2023, 14:11

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 14:59

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 13:49

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2022, 18:51

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 17:27

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2022, 12:47

Decurso de Prazo

04/02/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 19:34

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/12/2021, 13:09

Confirmada

05/12/2021, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2021, 13:37

Retificação de Classe Processual

01/12/2021, 13:34

Expedida/certificada

25/11/2021, 17:30

Decurso de Prazo

24/11/2021, 01:11

Conclusão (para decisão)

22/11/2021, 15:53

Documento (Informações)

19/11/2021, 16:26

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 09:51

Documento (Outros documentos)

17/11/2021, 18:28

Expedida/Certificada

17/11/2021, 17:36

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:25

Expedida/certificada

18/10/2021, 21:02

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 14:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/10/2021, 18:21

Retificação de Classe Processual

01/10/2021, 18:21

Expedida/certificada

01/10/2021, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 15:03

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/09/2021, 14:56

Trânsito em julgado

29/09/2021, 14:54

Decurso de Prazo

29/09/2021, 01:16

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 17:41

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/08/2021, 18:38

Recurso prejudicado

20/08/2021, 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GBS PARTICIPAÇÕES (RÉU) ADVOGADO: ARTHUR PONTES BARRINHA (OAB MS023729) RECORRIDO: LEONARDO BITARAES NETTO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO BITARAES NETTO (OAB SC035012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2021. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/08/2021, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/08/2021, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000380-80.2019.8.24.0113/SC (Pauta: 302) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES

30/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2021, 21:03

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 08:21

Documento (Certidão)

05/03/2021, 08:18

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2020, 15:50

Decurso de Prazo

24/09/2020, 01:17

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 17:53

Confirmada

31/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2020, 17:27

Documento (Informações)

04/08/2020, 11:40

Documento (Informações)

04/08/2020, 11:40

Conclusão (para decisão)

30/07/2020, 14:46

Documento (Outros documentos)

28/07/2020, 22:09

Documento (Outros documentos)

28/07/2020, 22:08

Decurso de Prazo

22/07/2020, 01:09

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 19:04

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 19:04

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2020, 15:15

Decurso de Prazo

05/11/2019, 01:03

Decurso de Prazo

26/10/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 13:16

Confirmada

17/10/2019, 23:59

Conclusão (para julgamento)

15/10/2019, 18:53

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

15/10/2019, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 16:07

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 16:06

Expedida/certificada

07/10/2019, 17:29

Expedida/certificada

07/10/2019, 16:34

Conclusão (para decisão)

07/10/2019, 13:47

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 13:26

Decurso de Prazo

25/07/2019, 01:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/07/2019, 12:23

Confirmada

13/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2019, 17:14

Expedida/certificada

03/07/2019, 17:13

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2019, 12:15

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

03/07/2019, 12:13

Distribuição (sorteio)

03/07/2019, 12:01

80

•30/07/2021, 00:00