Procedimento Comum Cível 5000487-07.2023.8.24.0042 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Maravilha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

OLIVEIRA IMOVEIS SA

Autor

CLARI FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE VAZ

OAB/SC 54142·CPF·Representa: Autor

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ

OAB/SC 32060·CPF·Representa: Autor

KAUANA PIRES DOS SANTOS

OAB/SC 71211·Representa: Autor

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ

OAB/SC 032060·CPF·Representa: Autor

CAROLINE VAZ

OAB/SC 054142·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CAROLINE VAZ

OAB/SC 54142·CPF·Representa: Autor

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ

OAB/SC 32060·CPF·Representa: Autor

KAUANA PIRES DOS SANTOS

OAB/SC 71211·Representa: Autor

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ

OAB/SC 032060·CPF·Representa: Autor

CAROLINE VAZ

OAB/SC 054142·CPF·Representa: Autor

CAROLINE VAZ

OAB/SC 54142·CPF·Representa: Réu

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ

OAB/SC 32060·CPF·Representa: Réu

KAUANA PIRES DOS SANTOS

OAB/SC 71211·Representa: Réu

CLEDER ANTONIO SCHWERTZ

OAB/SC 032060·CPF·Representa: Réu

CAROLINE VAZ

OAB/SC 054142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2026, 15:35

Custas

17/06/2026, 15:27

Custas

17/06/2026, 15:27

Custas

17/06/2026, 15:27

Remessa (outros motivos)

17/06/2026, 15:15

Trânsito em julgado

17/06/2026, 15:15

Documento (Informações)

17/06/2026, 15:12

Remessa (outros motivos)

17/06/2026, 14:42

Decurso de Prazo

06/06/2026, 01:33

Publicação

14/05/2026, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5000487-07.2023.8.24.0042/SC AUTOR: OLIVEIRA IMOVEIS SA ADVOGADO(A): KAUANA PIRES DOS SANTOS (OAB SC071211) ADVOGADO(A): CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) RÉU: CLARI FERNANDES ADVOGADO(A): CAROLINE VAZ (OAB SC054142) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação do retorno dos autos do segundo grau. Prazo: 15 dias.

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 12:25

Ato ordinatório

12/05/2026, 12:25

Documento (Certidão)

12/05/2026, 12:25

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

17/06/2026, 15:35

Custas

17/06/2026, 15:27

Custas

17/06/2026, 15:27

Custas

17/06/2026, 15:27

Remessa (outros motivos)

17/06/2026, 15:15

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00

Trânsito em julgado

17/06/2026, 15:15

Documento (Informações)

17/06/2026, 15:12

Remessa (outros motivos)

17/06/2026, 14:42

Decurso de Prazo

06/06/2026, 01:33

Publicação

14/05/2026, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5000487-07.2023.8.24.0042/SC AUTOR: OLIVEIRA IMOVEIS SA ADVOGADO(A): KAUANA PIRES DOS SANTOS (OAB SC071211) ADVOGADO(A): CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) RÉU: CLARI FERNANDES ADVOGADO(A): CAROLINE VAZ (OAB SC054142) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação do retorno dos autos do segundo grau. Prazo: 15 dias.

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2026, 12:25

Ato ordinatório

12/05/2026, 12:25

Documento (Certidão)

12/05/2026, 12:25

Documento (Certidão)

12/05/2026, 12:16

Recebimento

11/05/2026, 23:20

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 09/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO Nº 5000487-07.2023.8.24.0042/SC RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES APELANTE: CLARI FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE VAZ (OAB SC054142) APELADO: OLIVEIRA IMOVEIS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAUANA PIRES DOS SANTOS (OAB SC071211) ADVOGADO(A): CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) A 3ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. EM CUMPRIMENTO AO ART. 85, §§ 2° E 11, DO CPC, MAJORAM-SE OS HONORÁRIOS FIXADOS ANTERIORMENTE EM 2%, OBSERVADOS OS EFEITOS DA GRATUIDADE CONCEDIDA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES Votante: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES Votante: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5000487-07.2023.8.24.0042/SC (originário: processo nº 50004870720238240042/SC) RELATOR: GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: CLARI FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE VAZ (OAB SC054142) APELADO: OLIVEIRA IMOVEIS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAUANA PIRES DOS SANTOS (OAB SC071211) ADVOGADO(A): CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 11/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 10/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de abril de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000487-07.2023.8.24.0042/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: CLARI FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE VAZ (OAB SC054142) APELADO: OLIVEIRA IMOVEIS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAUANA PIRES DOS SANTOS (OAB SC071211) ADVOGADO(A): CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 20 de março de 2026. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

24/03/2026, 00:00

Petição

05/05/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARI FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE VAZ (OAB SC054142) APELADO: OLIVEIRA IMOVEIS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEDER ANTONIO SCHWERTZ (OAB SC032060) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000487-07.2023.8.24.0042/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

14/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 14:16

Petição

31/05/2024, 19:25

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 16:34

Petição

30/04/2024, 09:37

Expedida/certificada

29/04/2024, 17:52

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 21:08

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:16

Documento (Mandado)

22/03/2024, 17:05

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Mandado

20/03/2024, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2024, 18:37

Documento (Informações)

15/03/2024, 09:06

Petição

14/03/2024, 10:48

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 19:20

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 19:20

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:04

Petição

13/03/2024, 08:49

Expedida/certificada

11/03/2024, 17:26

Expedida/certificada

11/03/2024, 17:26

Procedência

11/03/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 17:24

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 17:42

Petição

07/12/2023, 20:12

Petição

07/12/2023, 13:11

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:40

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:40

Mero expediente

06/11/2023, 15:40

Petição

10/08/2023, 13:34

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 15:10

Petição

28/07/2023, 14:11

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:00

Ato ordinatório

26/06/2023, 16:00

Petição

23/06/2023, 17:14

Documento (Mandado)

01/06/2023, 10:46

Mandado

30/05/2023, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2023, 18:47

Documento (Informações)

17/05/2023, 16:42

Petição

16/05/2023, 15:21

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 14:17

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 14:17

Expedida/certificada

16/05/2023, 07:35

Outras Decisões

16/05/2023, 07:35

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 14:56

Petição

10/05/2023, 09:12

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:14

Documento (Mandado)

24/04/2023, 17:08

Mandado

14/04/2023, 18:57

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2023, 12:34

Documento (Informações)

05/04/2023, 09:05

Petição

04/04/2023, 10:24

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 10:03

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 10:03

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:21

Petição

27/03/2023, 08:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/03/2023, 18:25

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:13

Expedida/certificada

27/02/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 17:53

Petição

24/02/2023, 17:46

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Documento (Informações)

08/02/2023, 09:11

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2023, 12:55

Expedida/certificada

06/02/2023, 19:04

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 15:01

Distribuição (sorteio)

06/02/2023, 15:01

Ata de sessão de julgamento

•28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

•24/03/2026, 00:00

•14/10/2024, 00:00