Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0306643-26.2018.8.24.0033/SC
AUTOR: RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)
RÉU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO FALCAO (OAB PE020427)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª instância em 15 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0306643-26.2018.8.24.0033/SC
AUTOR: RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)
RÉU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO FALCAO (OAB PE020427)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas acerca do retorno dos autos da 2ª instância em 15 dias.
13/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/04/2026, 11:43
Expedida/certificada
10/04/2026, 11:43
Ato ordinatório
10/04/2026, 11:43
Recebimento
09/04/2026, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2940093/SC (2025/0180480-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RECH AGRICOLA S/A
ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
AGRAVADO: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO - PE020860
RÔMULO MARINHO FALCÃO - PE020427
CAMILA MORAES VILAVERDE LOPES - PE024834
ANTONIO DA SILVA SENCADES NETO - PE064009
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2940093/SC (2025/0180480-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RECH AGRICOLA S/A
ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
AGRAVADO: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO - PE020860
RÔMULO MARINHO FALCÃO - PE020427
CAMILA MORAES VILAVERDE LOPES - PE024834
ANTONIO DA SILVA SENCADES NETO - PE064009
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2940093/SC (2025/0180480-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RECH AGRICOLA S/A
ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
AGRAVADO: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO - PE020860
RÔMULO MARINHO FALCÃO - PE020427
CAMILA MORAES VILAVERDE LOPES - PE024834
ANTONIO DA SILVA SENCADES NETO - PE064009
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2940093/SC (2025/0180480-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RECH AGRICOLA S/A
ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
AGRAVADO: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO - PE020860
RÔMULO MARINHO FALCÃO - PE020427
CAMILA MORAES VILAVERDE LOPES - PE024834
ANTONIO DA SILVA SENCADES NETO - PE064009
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2940093/SC (2025/0180480-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RECH AGRICOLA S/A
ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
AGRAVADO: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO - PE020860
RÔMULO MARINHO FALCÃO - PE020427
CAMILA MORAES VILAVERDE LOPES - PE024834
ANTONIO DA SILVA SENCADES NETO - PE064009
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2940093/SC (2025/0180480-2)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: RECH AGRICOLA S/A
ADVOGADOS: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939
KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495
CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809
AGRAVADO: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: RODRIGO MUNIZ DE BRITO GALINDO - PE020860
RÔMULO MARINHO FALCÃO - PE020427
CAMILA MORAES VILAVERDE LOPES - PE024834
ANTONIO DA SILVA SENCADES NETO - PE064009
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2940093/SC (2025/0180480-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RECH AGRICOLA S/A
ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
AGRAVADO: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: RÔMULO MARINHO FALCÃO - PE020427
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2940093/SC (2025/0180480-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: RECH AGRICOLA S/A
ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796
AGRAVADO: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO: RÔMULO MARINHO FALCÃO - PE020427
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/05/2025.
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RECH AGRICOLA S/A ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)
APELADO: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO FALCAO (OAB PE020427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306643-26.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RECH AGRICOLA S/A ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796)
APELADO: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (RÉU) ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO FALCAO (OAB PE020427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306643-26.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA