Procedimento Comum Cível 0301773-08.2018.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTroca ou PermutaProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Porto Belo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CONSTRUTORA PORTO BELO LTDA

CNPJ

Autor

ELISIANA MARIA ROCHA BATISTA

CPF

Reu

JAIR BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SC 048784·CPF·Representa: Autor

THAÍS RACHEL DE SOUZA

OAB/SC 020145·CPF·Representa: Autor

JEAN KALEM BASTOS BELEM

OAB/SC 018789·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL PEDRASSANI

OAB/SC 017904·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY

OAB/SC 021177·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SC 048784·CPF·Representa: Autor

THAÍS RACHEL DE SOUZA

OAB/SC 020145·CPF·Representa: Autor

JEAN KALEM BASTOS BELEM

OAB/SC 018789·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL PEDRASSANI

OAB/SC 017904·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY

OAB/SC 021177·CPF·Representa: Autor

MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SC 048784·CPF·Representa: Réu

THAÍS RACHEL DE SOUZA

OAB/SC 020145·CPF·Representa: Réu

JEAN KALEM BASTOS BELEM

OAB/SC 018789·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL PEDRASSANI

OAB/SC 017904·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY

OAB/SC 021177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:40

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 18:18

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:49

Baixa Definitiva

27/02/2025, 17:54

Custas

24/02/2025, 14:42

Custas

23/02/2025, 15:39

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 17:22

Trânsito em julgado

13/02/2025, 17:21

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 10:24

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 14:12

Ato ordinatório

05/12/2024, 14:06

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 13:58

Recebimento

05/12/2024, 13:42

Todas as movimentações(121)

Comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:40

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 18:18

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 17:49

Baixa Definitiva

27/02/2025, 17:54

Custas

24/02/2025, 14:42

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Custas

23/02/2025, 15:39

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 17:22

Trânsito em julgado

13/02/2025, 17:21

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 10:24

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2024, 14:12

Ato ordinatório

05/12/2024, 14:06

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 13:58

Recebimento

05/12/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA PORTO BELO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB SC048784) ADVOGADO(A): JEAN KALEM BASTOS BELEM (OAB SC018789) APELADO: ELISIANA MARIA ROCHA BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177) ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) APELADO: JAIR BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL PEDRASSANI (OAB SC017904) ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY (OAB SC021177) ADVOGADO(A): THAÍS RACHEL DE SOUZA (OAB SC020145) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301773-08.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 192) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

14/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:08

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2021, 14:05

Mudança de Assunto Processual

11/02/2021, 14:03

Decurso de Prazo

06/02/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 11:00

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 19:27

Decurso de Prazo

02/12/2020, 01:11

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 16:37

Documento (Informações)

01/12/2020, 10:08

Documento (Outros documentos)

30/11/2020, 14:40

Documento (Outros documentos)

30/11/2020, 14:40

Comunicação eletrônica

24/11/2020, 13:54

Confirmada

09/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2020, 23:08

Procedência em Parte

30/10/2020, 23:08

Documento (Certidão)

26/09/2020, 11:35

Conclusão (para julgamento)

30/09/2019, 13:16

Petição (Alegações finais)

24/09/2019, 16:48

Petição (Alegações finais)

12/09/2019, 14:37

Publicação

23/08/2019, 14:05

Documento (Certidão)

21/08/2019, 09:46

Documento (Informações)

20/08/2019, 14:42

Ato ordinatório

12/08/2019, 20:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2019, 16:59

Documento (Carta precatória)

30/07/2019, 16:57

Documento (Carta precatória)

30/07/2019, 16:57

Mero expediente

09/07/2019, 18:22

Documento (Ofício)

21/05/2019, 17:09

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 18:43

Documento (Carta precatória)

03/05/2019, 17:43

Publicação

30/04/2019, 13:10

Documento (Informações)

26/04/2019, 17:38

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 09:31

Ato ordinatório

22/04/2019, 19:15

Publicação

16/04/2019, 12:50

Documento (Informações)

12/04/2019, 18:24

Documento (Informações)

12/04/2019, 18:22

Documento (Certidão)

12/04/2019, 17:01

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 17:01

Expedição de documento (Carta precatória)

10/04/2019, 17:29

Documento (Certidão)

10/04/2019, 17:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2019, 17:01

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 17:01

Documento (Certidão)

10/04/2019, 17:01

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 17:01

Ato ordinatório

09/04/2019, 21:11

Ato ordinatório

09/04/2019, 21:09

Publicação

09/04/2019, 18:54

Publicação

09/04/2019, 18:54

Documento (Informações)

08/04/2019, 13:53

Documento (Informações)

08/04/2019, 13:50

Documento (Carta precatória)

04/04/2019, 14:37

Ato ordinatório

29/03/2019, 23:06

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2019, 23:04

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2019, 23:04

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2019, 23:04

Documento (Outros documentos)

29/03/2019, 23:00

Mero expediente

19/03/2019, 16:08

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

19/03/2019, 13:28

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 11:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 18:47

Publicação

21/02/2019, 13:46

Documento (Informações)

15/02/2019, 15:08

Mero expediente

14/02/2019, 18:04

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 19:05

Petição (Replica)

08/02/2019, 17:21

Publicação

04/02/2019, 16:13

Documento (Informações)

11/01/2019, 12:31

Ato ordinatório

17/12/2018, 16:14

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/12/2018, 14:21

Documento (Outros documentos)

13/12/2018, 17:04

Petição (Contestação)

12/12/2018, 14:03

Mero expediente

28/11/2018, 18:29

Publicação

21/11/2018, 18:47

Documento (Mandado)

21/11/2018, 14:44

Documento (Certidão)

21/11/2018, 14:44

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 14:41

Documento (Outros documentos)

20/11/2018, 21:13

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2018, 13:03

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 15:40

Documento (Outros documentos)

16/11/2018, 14:06

Documento (Informações)

16/11/2018, 13:42

Ato ordinatório

13/11/2018, 14:35

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 14:05

Publicação

28/10/2018, 18:47

Documento (Informações)

22/10/2018, 18:31

Outras Decisões

18/10/2018, 15:44

Conclusão (para despacho)

17/10/2018, 14:10

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 17:33

Documento (Certidão)

05/10/2018, 21:18

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 21:18

Documento (Certidão)

05/10/2018, 21:18

Documento (Outros documentos)

05/10/2018, 21:17

Publicação

24/09/2018, 18:35

Documento (Informações)

21/09/2018, 21:33

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2018, 10:45

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2018, 10:45

Antecipação de tutela

17/09/2018, 15:36

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

17/09/2018, 15:35

Conclusão (para despacho)

14/09/2018, 15:17

Conclusão (para despacho)

14/09/2018, 12:25

Cálculo

14/09/2018, 11:25

Distribuição (sorteio)

14/09/2018, 11:25