Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFAEL FERREIRA DONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346)
APELANTE: SAMANTHA BOTELHO DONATO ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346)
APELADO: WILLIAM GOMES MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB SP357265) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314139-91.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 164) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFAEL FERREIRA DONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346)
APELANTE: SAMANTHA BOTELHO DONATO ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346)
APELADO: WILLIAM GOMES MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB SP357265) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Participará do julgamento ampliado nos moldes do art. 942, CPC 2015 o Desembargador Saul Steil, além dos membros da Câmara: Apelação Nº 0314139-91.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFAEL FERREIRA DONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346)
APELANTE: SAMANTHA BOTELHO DONATO ADVOGADO(A): BERNARDO LINHARES MARCHESINI (OAB SC025346)
APELADO: WILLIAM GOMES MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB SP357265) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314139-91.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
14/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/08/2022, 15:46
Decurso de Prazo
30/08/2022, 01:19
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 12:54
Confirmada
08/08/2022, 23:59
Decurso de Prazo
30/07/2022, 01:09
Expedida/certificada
29/07/2022, 22:11
Conclusão (para despacho)
29/07/2022, 19:11
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 15:23
Documento (Informações)
28/07/2022, 16:10
Documento (Outros documentos)
26/07/2022, 09:14
Documento (Outros documentos)
26/07/2022, 09:14
Confirmada
08/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/06/2022, 14:01
Conclusão (para julgamento)
27/06/2022, 12:07
Movimentação processual
11/12/2021, 14:22
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 09:45
Conclusão (para despacho)
21/10/2021, 14:49
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 14:29
Confirmada
26/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
16/09/2021, 14:10
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 16:29
Petição (Petição (outras))
25/08/2021, 11:31
Confirmada
13/08/2021, 23:59
Confirmada
08/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
03/08/2021, 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2021, 13:34
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/08/2021, 13:29
Documento (Certidão)
03/08/2021, 13:23
Expedida/certificada
29/07/2021, 17:42
Conclusão (para despacho)
23/07/2021, 15:02
Documento (Certidão)
18/06/2021, 15:15
Petição (Petição (outras))
10/05/2021, 10:22
Confirmada
09/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
29/04/2021, 13:14
Documento (Outros documentos)
29/04/2021, 13:13
Petição (Petição (outras))
17/11/2020, 13:52
Decurso de Prazo
17/11/2020, 01:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/10/2020, 12:58
Expedição de documento (Ofício)
18/09/2020, 04:07
Documento (Outros documentos)
31/05/2020, 04:22
Documento (Certidão)
15/01/2020, 01:53
Documento (Outros documentos)
12/12/2019, 10:49
Petição (Petição (outras))
02/12/2019, 14:59
Documento (Outros documentos)
29/11/2019, 12:07
Publicação
29/11/2019, 10:31
Documento (Informações)
27/11/2019, 20:31
Ato ordinatório
27/11/2019, 14:58
Petição (Petição (outras))
26/09/2019, 09:59
Publicação
13/09/2019, 10:40
Documento (Informações)
11/09/2019, 20:32
Ato ordinatório
11/09/2019, 14:04
Documento (Certidão)
04/07/2019, 15:14
Documento (Outros documentos)
04/07/2019, 15:14
Publicação
27/06/2019, 18:48
Documento (Informações)
26/06/2019, 18:26
Expedição de documento (Ofício)
24/06/2019, 18:47
Documento (Certidão)
18/03/2019, 18:22
Apensamento
18/03/2019, 18:22
Antecipação de tutela
14/11/2018, 17:24
Conclusão (para despacho)
29/10/2018, 12:52
Publicação
25/10/2018, 12:13
Petição (Petição (outras))
24/10/2018, 23:26
Documento (Informações)
23/10/2018, 18:34
Petição (Petição (outras))
23/10/2018, 14:40
Mero expediente
18/07/2018, 18:20
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)