Usucapião 5003093-47.2019.8.24.0139 - TJSC

Usucapião 5003093-47.2019.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 07:12

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:31

Expedida/certificada

05/02/2025, 15:05

Ato ordinatório

05/02/2025, 15:05

Trânsito em julgado

05/02/2025, 14:59

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:57

Recebimento

27/01/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ALFREDO FACUNDO MARTINEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO (OAB SC038125) ADVOGADO(A): PEDRO ROMULO AZEVEDO RABINDRANATH TAGORE (OAB SC045321) APELADO: ANDREA DAMASCENO (RÉU) APELADO: HELIO DAMASCENO (Espólio) (RÉU) APELADO: DIOLANDA FRANCA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: REINALDO CARARO (INTERESSADO) INTERESSADO: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (INTERESSADO) INTERESSADO: SUZETE JOSEIA GANDIN (INTERESSADO) INTERESSADO: VALMIR MARCELO FARIAS CARDOSO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003093-47.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

14/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2024, 08:33

Mero expediente

24/09/2024, 16:53

Decurso de Prazo

12/07/2024, 01:20

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:42

Expedida/certificada

21/06/2024, 06:40

Ato ordinatório

21/06/2024, 06:40

Documentos

•14/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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