Recurso Especial 0004396-58.2016.8.24.0020 - TJSC

Recurso Especial 0004396-58.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021213/2024

18/11/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1021213/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 11:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 631452/2024 - AgRg

18/11/2024, 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 662932/2024 - AgRg

18/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0662932 - AgRg no REsp 2118505 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631452 - AgRg no REsp 2118505 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 15:30

Não conhecido o recurso de LEANDRO LIMAS FELISBERTO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00631452/2024 - AgRg no REsp 2118505/SC

14/11/2024, 00:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00662932/2024 - AgRg no REsp 2118505/SC

13/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

17/10/2024, 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

17/10/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024, 18:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 16/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021213/2024

Protocolizada Petição 1021213/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 631452/2024 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 662932/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0662932 - AgRg no REsp 2118505 - Publicação prevista para 18/11/2024

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0631452 - AgRg no REsp 2118505 - Publicação prevista para 18/11/2024

Não conhecido o recurso de LEANDRO LIMAS FELISBERTO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00631452/2024 - AgRg no REsp 2118505/SC

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00662932/2024 - AgRg no REsp 2118505/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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