Procedimento Comum Cível 0302102-13.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 531,92

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

LUIZA DE ALMEIDA COSTA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT

OAB/SC 035140·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

04/03/2024, 09:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7338748, Subguia 3771708 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,86

04/03/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

03/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

22/02/2024, 18:24

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZA DE ALMEIDA COSTA DUARTE

22/02/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/03/2024. Parte AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA, Guia 7338748, Subguia 3771708

22/02/2024, 18:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 7338748 - R$ 34,86

22/02/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 18:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

07/02/2024, 12:42

Juntada de certidão

07/02/2024, 12:42

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI03CV

24/01/2024, 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

18/01/2024, 18:58

Transitado em Julgado

18/01/2024, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/01/2024, 18:56

Todas as movimentações(183)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

04/03/2024, 09:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7338748, Subguia 3771708 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,86

04/03/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

03/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

Documentos

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 08:29

22/02/2024, 18:24

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZA DE ALMEIDA COSTA DUARTE

22/02/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/03/2024. Parte AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA, Guia 7338748, Subguia 3771708

22/02/2024, 18:23

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 7338748 - R$ 34,86

22/02/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 18:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

07/02/2024, 12:42

Juntada de certidão

07/02/2024, 12:42

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI03CV

24/01/2024, 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

18/01/2024, 18:58

Transitado em Julgado

18/01/2024, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/01/2024, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA DE ALMEIDA COSTA DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.

18/01/2024, 18:56

Alterado o assunto processual - De: Recolhimento e Tratamento de Lixo - Para: Prestação de serviços

18/01/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

22/11/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

18/10/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

18/10/2023, 15:41

Extinto o processo por desistência

18/10/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

10/10/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

10/10/2023, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

09/10/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

18/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/06/2023, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Conclusos para despacho - 20/06/2023 16:54:21)

20/06/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

20/06/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

09/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

30/05/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 20:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 17/02/2023 15:48:25)

29/05/2023, 13:19

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

10/04/2023, 10:11

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

20/01/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/01/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

20/01/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

20/01/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/12/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

08/12/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/11/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

21/11/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 15:44

Juntada de certidão

21/11/2022, 15:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/08/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/06/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/06/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/06/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA RÉU: LUIZA DE ALMEIDA COSTA DUARTE EDITAL Nº 310029142180 JUIZ DO PROCESSO: JESSICA EVELYN CAMPOS FIGUEREDO NEVES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZA DE ALMEIDA COSTA DUARTE, cpf: 10386789860. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0302102-13.2019.8.24.0033/SC

17/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

14/06/2022, 14:59

Expedição de Edital - citação

14/06/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 10:47

Decisão interlocutória

14/06/2022, 10:46

Conclusos para despacho

28/01/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/12/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/12/2021, 16:06

Relatório de pesquisa de endereço

13/12/2021, 11:59

Juntada de certidão

13/12/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:44:13). Refer. Evento 108

11/12/2021, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:44:13). Refer. Evento 109

11/12/2021, 14:50

Decisão interlocutória

01/12/2021, 17:37

Conclusos para despacho

30/11/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/10/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/10/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99

15/09/2021, 20:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: Jaerson Fortes Martins

22/07/2021, 15:08

Expedição de mandado - IAICEMAN

22/07/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/07/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/07/2021, 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1916525, Subguia 1134671 - Boleto pago (1/1) - R$ 33,72

16/07/2021, 16:17

Determinada a intimação

08/07/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021, 11:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1916525, Subguia 1134671

07/07/2021, 14:45

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 1916525 - R$ 33,72

07/07/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/07/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 12:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

01/06/2021, 19:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: ARLAIN LUEDERS

06/05/2021, 17:09

Expedição de mandado - IAICEMAN

06/05/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/01/2021, 18:13

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 26,78

22/12/2020, 08:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

21/12/2020, 16:08

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA Guia nº 1.089.721 - R$ 23,72

21/12/2020, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2020, 13:20

Determinada a intimação

09/12/2020, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/12/2020, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 17:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

04/11/2020, 16:28

Expedição de ofício - 1 carta

16/09/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

24/07/2020, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/07/2020, 14:42

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,52

24/07/2020, 10:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

20/07/2020, 10:08

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA Guia nº 507.643 - R$ 29,52

20/07/2020, 10:08

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2020, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/06/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

29/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 16:44

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

16/06/2020, 12:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2020, 01:48

Juntada de ofício

18/02/2020, 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.10010992-6 Tipo da Petição: Petição Data: 12/02/2020 17:49

12/02/2020, 18:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.10010963-2 Tipo da Petição: Petição Data: 12/02/2020 17:35

12/02/2020, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0857/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200

02/12/2019, 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0857/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para recolher o preparo e para comprovar a distribuição da carta precatória de f. 197, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Gustavo Luis Correa Bitencourt (OAB 35140/SC)

28/11/2019, 12:35

Juntada

27/11/2019, 17:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples

27/11/2019, 15:17

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - A parte ativa fica intimada para recolher o preparo e para comprovar a distribuição da carta precatória de f. 197, no prazo de 30 (trinta) dias.

27/11/2019, 15:16

Juntada

27/11/2019, 15:15

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

27/11/2019, 13:29

Mero expediente - SAJ - Expeça-se carta precatória nos termos do despacho de fls.160-161, atentando-se ao endereço informado à fl.190.

22/11/2019, 13:57

Conclusos para despacho

21/11/2019, 18:36

Certidão emitida - Genérico

21/11/2019, 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0832/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192

20/11/2019, 11:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0832/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC. Advogados(s): Gustavo Luis Correa Bitencourt (OAB 35140/SC)

18/11/2019, 21:43

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC.

18/11/2019, 14:07

Juntada

24/10/2019, 17:13

Pedido citação - Nº Protocolo: WIJI.19.10130323-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/10/2019 13:42

24/10/2019, 14:26

Realizado cálculo de custas

22/10/2019, 17:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0746/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171

21/10/2019, 11:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0746/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente/exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias. Advogados(s): Gustavo Luis Correa Bitencourt (OAB 35140/SC)

17/10/2019, 20:47

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o requerente/exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias.

17/10/2019, 14:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/08/2019, 14:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR676932391TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luiza de Almeida Costa Duarte Diligência : 07/08/2019

10/08/2019, 14:13

Juntada

10/08/2019, 14:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

26/07/2019, 15:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/07/2019 através da guia nº 033.3153339-60 no valor de 30,87

17/07/2019, 20:40

Juntada

17/07/2019, 20:40

Juntada

15/07/2019, 18:21

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIJI.19.10084834-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/07/2019 14:41

15/07/2019, 16:47

Realizado cálculo de custas

15/07/2019, 16:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0485/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

08/07/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0485/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias. Advogados(s): Gustavo Luis Correa Bitencourt (OAB 35140/SC)

04/07/2019, 16:49

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias.

04/07/2019, 13:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/06/2019, 14:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR676863166TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luiza de Almeida Costa Duarte

26/06/2019, 14:15

Juntada

26/06/2019, 14:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

30/05/2019, 19:29

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIJI.19.10050665-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/04/2019 17:33

30/04/2019, 21:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 26/04/2019 através da guia nº 033.3147402-01 no valor de 30,77

29/04/2019, 20:43

Juntada

29/04/2019, 20:43

Juntada

26/04/2019, 15:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

23/04/2019, 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 3044 Página:

23/04/2019, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente/requerente para se manifestar sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s), no prazo de 10 dias Luiza de Almeida Costa Duarte

17/04/2019, 15:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente/requerente para se manifestar sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s), no prazo de 10 dias Advogados(s): Gustavo Luis Correa Bitencourt (OAB 35140/SC)

17/04/2019, 15:50

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente/requerente para se manifestar sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s), no prazo de 10 dias

16/04/2019, 16:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/04/2019, 14:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986287988TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luiza de Almeida Costa Duarte

04/04/2019, 14:14

Juntada

04/04/2019, 14:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

22/03/2019, 15:20

Determinado a citação/notificação - I. Recebo a inicial, por estarem presentes os requisitos dos arts. 319 e 320 do CPC, conforme segue:Qualificação das partes: fl. 1Procuração: fls. 10-11Documentos pessoais: fls. 6-9Gratuidade da Justiça: fl. --Guia recolhimento de custas: fl. 156-159Valor da causa: fl. 5II. Observo que o Código de Processo Civil determinou a criação de centros judiciários de solução consensual de conflitos, responsáveis pela realização das audiências de conciliação e mediação (art. 165 do NCPC), bem como ordenou que, no procedimento comum, o juiz designasse audiência de conciliação e mediação (art. 334 do NCPC).Todavia, tais centros ainda não foram devidamente implementados na Comarca, inexistindo pauta suficiente para comportar a nova demanda de audiências de conciliação e mediação.Desse modo, relego a designação de audiência de conciliação e mediação para fase posterior, se as partes sinalizarem, em contestação e em réplica, o desejo de entabular acordo.Tal medida evidentemente não gera nulidade, pois não há nulidade sem prejuízo, e prejuízo não há no instante em que a audiência de conciliação e mediação realizada depois do oferecimento da resposta alcança a mesma finalidade daquela que a precede (art. 277 do NCPC). III. Cite-se a parte ré, no prazo de 15 dias .

01/03/2019, 14:41

Conclusos para despacho

01/03/2019, 12:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/02/2019 através da guia nº 033.3141184-38 no valor de 145,34

28/02/2019, 17:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/02/2019, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 13:44

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•18/10/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 12:16

DESPACHO

•22/11/2019, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2019, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 13:20

DESPACHO

•01/03/2019, 11:41