Ação Penal - Procedimento Sumário 5003076-79.2022.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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IncêndioAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pomerode

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

FLAVIO MARCELINO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

JAIME CESAR BUTZKE

OAB/SC 024551·CPF·Representa: Autor

JAIME CESAR BUTZKE

OAB/SC 024551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

21/05/2026, 16:21

Expedição de documento (Informações)

21/05/2026, 16:20

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 18:48

Baixa Definitiva

06/03/2026, 18:45

Mudança de Parte

06/03/2026, 18:43

Documento (Informações)

04/03/2026, 18:13

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 13:37

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:31

Confirmada

06/12/2025, 00:14

Custas

25/11/2025, 23:36

Expedida/Certificada

25/11/2025, 23:35

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 23:35

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 19:32

Movimentação processual

24/11/2025, 19:31

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 13:50

Todas as movimentações(125)

Expedição de documento (Informações)

21/05/2026, 16:21

Expedição de documento (Informações)

21/05/2026, 16:20

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 18:48

Baixa Definitiva

06/03/2026, 18:45

Mudança de Parte

06/03/2026, 18:43

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Documento (Informações)

04/03/2026, 18:13

Documento (Outros documentos)

26/02/2026, 13:37

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:31

Confirmada

06/12/2025, 00:14

Custas

25/11/2025, 23:36

Expedida/Certificada

25/11/2025, 23:35

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 23:35

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 19:32

Movimentação processual

24/11/2025, 19:31

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 13:50

Comunicação eletrônica

27/08/2025, 13:42

Trânsito em julgado

27/08/2025, 12:46

Mudança de Parte

26/08/2025, 18:59

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 18:51

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 15:56

Documento (Certidão)

05/05/2025, 14:19

Documento (Outros documentos)

02/05/2025, 13:30

Documento (Outros documentos)

02/05/2025, 12:58

Documento (Outros documentos)

02/05/2025, 12:51

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:25

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 12:48

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 12:46

Petição

16/12/2024, 14:55

Trânsito em julgado

29/11/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 12:41

Recebimento

27/11/2024, 14:17

Comunicação eletrônica

31/10/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO MARCELINO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JAIME CESAR BUTZKE (OAB SC024551) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003076-79.2022.8.24.0050/SC (Pauta - Revisor: 85) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

14/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2024, 14:28

Decurso de Prazo

01/05/2024, 01:11

Documento (Mandado)

25/04/2024, 17:52

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:15

Confirmada

06/04/2024, 23:59

Petição

27/03/2024, 17:56

Confirmada

27/03/2024, 17:55

Mandado

27/03/2024, 17:09

Expedida/certificada

27/03/2024, 16:55

Com efeito suspensivo

27/03/2024, 16:55

Conclusão (para decisão)

27/03/2024, 15:54

Documento (Certidão)

27/03/2024, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2024, 15:43

Expedida/Certificada

17/03/2024, 14:17

Petição

17/03/2024, 14:17

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição

29/02/2024, 16:42

Confirmada

29/02/2024, 16:41

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:32

Procedência

29/02/2024, 15:32

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 11:32

Petição

18/12/2023, 17:57

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 16:56

Ato ordinatório

29/11/2023, 18:38

Petição

29/11/2023, 15:47

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:15

Confirmada

20/11/2023, 14:08

Expedida/certificada

10/11/2023, 14:00

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

10/11/2023, 13:59

Mero expediente

09/11/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

06/10/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 14:20

Documento (Mandado)

04/10/2023, 17:50

Documento (Mandado)

04/10/2023, 15:59

Documento (Mandado)

04/10/2023, 15:57

Documento (Mandado)

04/10/2023, 15:32

Mandado

22/09/2023, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2023, 16:12

Petição

22/09/2023, 10:19

Confirmada

22/09/2023, 10:19

Expedida/certificada

20/09/2023, 16:56

Documento (Mandado)

19/09/2023, 16:45

Documento (Mandado)

19/09/2023, 15:30

Mandado

11/09/2023, 19:05

Mandado

11/09/2023, 19:03

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2023, 18:32

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2023, 18:32

Petição

11/09/2023, 14:01

Confirmada

11/09/2023, 14:01

Expedida/certificada

08/09/2023, 19:54

Expedição de documento (Ofício)

08/09/2023, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 10:59

Petição

02/06/2023, 11:45

Confirmada

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:40

Mero expediente

15/05/2023, 19:15

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 16:25

Petição

12/05/2023, 16:11

Petição

15/12/2022, 16:28

Confirmada

15/12/2022, 16:28

Petição

15/12/2022, 15:37

Confirmada

15/12/2022, 15:37

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:57

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:57

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

15/12/2022, 13:10

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 12:26

Petição

15/12/2022, 09:58

Expedida/certificada

07/12/2022, 17:35

Documento (Mandado)

05/12/2022, 17:31

Mandado

23/11/2022, 19:19

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2022, 17:43

Mero expediente

22/11/2022, 14:58

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 18:10

Documento (Mandado)

11/11/2022, 18:58

Mandado

10/11/2022, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2022, 15:58

Petição

10/11/2022, 14:28

Confirmada

05/11/2022, 15:26

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:14

Documento (Mandado)

21/10/2022, 16:20

Mandado

23/09/2022, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2022, 15:56

Documento (Outros documentos)

23/09/2022, 13:14

Petição

13/09/2022, 14:15

Confirmada

13/09/2022, 14:14

Expedida/certificada

12/09/2022, 17:31

Denúncia

12/09/2022, 17:31

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 17:30

Distribuição (dependência)

09/09/2022, 18:38