Execução de Título Extrajudicial 0302299-85.2019.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 24.087,56

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Partes do Processo

ANDERSON OLIVEIRA

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO FREESE

OAB/SC 051672·CPF·Representa: Autor

SIEGWALD HELMBRECHT DOS SANTOS

OAB/SC 048973·CPF·Representa: Autor

ANGELA LEMOS DO PRADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

13/05/2026, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

13/04/2026, 12:08

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 216

13/04/2026, 04:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12821241, Subguia 6806497 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,44

10/04/2026, 14:14

Link para pagamento - Guia: 12821241, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6806497&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6806497</a>

10/04/2026, 14:04

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON OLIVEIRA - Guia 12821241 - R$ 30,44

10/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 216

10/04/2026, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 16:01

Juntada de Restrição Renajud

09/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

09/04/2026, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

10/02/2026, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

02/02/2026, 16:57

Todas as movimentações(222)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

13/05/2026, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

13/04/2026, 12:08

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 216

13/04/2026, 04:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12821241, Subguia 6806497 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 13:39

10/04/2026, 14:14

Link para pagamento - Guia: 12821241, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6806497&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6806497</a>

10/04/2026, 14:04

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON OLIVEIRA - Guia 12821241 - R$ 30,44

10/04/2026, 14:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 216

10/04/2026, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 16:01

Juntada de Restrição Renajud

09/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

09/04/2026, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

10/02/2026, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

02/02/2026, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência Tácita

20/12/2025, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 205

11/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 205

10/12/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 13:39

Decisão interlocutória

09/12/2025, 13:39

Conclusos para decisão

14/08/2025, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

27/06/2025, 23:47

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 198

05/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 198

04/06/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 198

03/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:08

Juntada de Restrição Renajud

03/06/2025, 14:07

Decisão interlocutória

02/04/2025, 14:32

Decisão - Determina Renajud - Complementar ao evento nº 195

02/04/2025, 14:32

Conclusos para decisão

28/02/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

26/02/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

22/02/2025, 23:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS

13/02/2025, 17:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS HENRIQUE CARVALHO)

13/02/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 19:12

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 19:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

12/02/2025, 12:08

Decisão interlocutória

08/12/2024, 15:22

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV

08/12/2024, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50237774620248240000/TJSC

04/10/2024, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50237774620248240000/TJSC

27/09/2024, 16:27

Conclusos para decisão

03/09/2024, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50237774620248240000/TJSC

22/08/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

13/08/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

13/08/2024, 12:02

Despacho

09/08/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50237774620248240000/TJSC

28/05/2024, 12:18

Conclusos para decisão

14/05/2024, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS HENRIQUE CARVALHO. Justiça gratuita: Indeferida.

14/05/2024, 18:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 170 Número: 50237774620248240000/TJSC

22/04/2024, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

22/04/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

01/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória de Mérito

22/03/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 16:17

Juntada de Petição

16/12/2023, 20:01

Conclusos para decisão

25/05/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

24/04/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

14/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 14:09

Juntada de Petição

31/03/2023, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

19/11/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

19/11/2022, 15:06

Despacho

17/11/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 14:00

Conclusos para decisão

11/11/2022, 19:30

Juntada de certidão

11/11/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/10/2022, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/10/2022, 21:57

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 14:27

Despacho

10/10/2022, 14:27

Conclusos para despacho

20/09/2022, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

20/09/2022, 09:24

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/09/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

21/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 16:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

13/07/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

23/06/2022, 23:59

Juntado(a)

20/06/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/06/2022 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: ANDERSON OLIVEIRA EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE CARVALHO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Daniela Vieira Soares - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CARLOS HENRIQUE CARVALHO, 16617238885, RUA LIDIO TIBURCIO PIRES, 19, APT 04 - TRINDADE - 88036335 - FLORIANOPOLIS (Residencial), Rua Professor Odilon Fernandes, 500 - Trindade - 88036250 - Florianópolis (Residencial) e Rua Lídio Tibúrcio Pires, 19, apto 04 - Trindade - 88036335 - Florianópolis (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias. Valor do Débito: R$. Data do Cálculo:. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302299-85.2019.8.24.0091/SC

17/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

15/06/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/06/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/06/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 14:03

Decisão interlocutória

13/06/2022, 14:03

Conclusos para despacho

03/06/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

03/06/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

18/05/2022, 16:46

Juntada de certidão

30/03/2022, 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:30:03). Refer. Evento 119

11/12/2021, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:30:03). Refer. Evento 120

11/12/2021, 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:30:03). Refer. Evento 121

11/12/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/12/2021, 09:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: EVELISE MARIA DIAS

19/10/2021, 13:28

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

19/10/2021, 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

18/10/2021, 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

08/10/2021, 12:40

Expedição de ofício - 2 cartas

22/09/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/09/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

01/09/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/09/2021, 16:55

Determinada a intimação

01/09/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/06/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

22/06/2021, 08:52

Relatório de pesquisa de endereço

18/06/2021, 22:57

Juntada de certidão

18/06/2021, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 22:57

Juntada de certidão

17/06/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

07/06/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

07/06/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 12:06

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 12:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

28/05/2021, 12:26

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV02 para FNS05CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 15:01

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/03/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/03/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/03/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/03/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/03/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/03/2021, 13:12

Despacho

02/03/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2021, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/01/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

17/11/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/10/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

01/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 16:13

Juntada de certidão

21/09/2020, 16:12

Juntado(a)

21/09/2020, 16:11

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (3/3) - R$ 227,82

07/07/2020, 11:23

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (2/3) - R$ 227,82

02/06/2020, 10:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 28/04/2020 16:51:51

28/04/2020, 16:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

28/04/2020, 16:48

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

28/04/2020, 16:48

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/3) - R$ 227,81

28/04/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/04/2020, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

27/04/2020, 13:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 16:41

Juntada - Boleto Gerado - 3 boleto(s) gerado(s)

24/04/2020, 16:35

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON OLIVEIRA Guia nº 287.586 - R$ 677,45

24/04/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

08/04/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/04/2020, 13:07

Determinada a citação

07/04/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2020, 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 13:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/04/2020, 13:48

Juntada de pedido de parcelamento de custas - Nº Protocolo: WFNS.20.10039244-0 Tipo da Petição: Pedido de parcelamento de custas Data: 26/03/2020 23:30

27/03/2020, 06:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 3269

26/03/2020, 05:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2020 Teor do ato: I. Recebo a competência declinada à pg. 57. II. Embora presumidamente verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º), é facultado ao Juiz, ao reputar não preenchidos os pressupostos necessários à concessão da gratuidade judiciária, determinar à parte que comprove a sua condição de vulnerabilidade financeira, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO DA BENESSE. PRESUNÇÃO DE POBREZA AFASTADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 'Não se convencendo o magistrado da situação de miserabilidade da parte quando solicitada a sua demonstração, poderão ser indeferidos os benefícios da justiça gratuita, porquanto a declaração de hipossuficiência não ostenta presunção absoluta de veracidade' (STJ, AgRg no Ag 708995/GO, rel. Min. Paulo Furtado, j. em 13.10.2009)" (AI n. 2011.053350-3, de Rio Negrinho, Terceira Câmara de Direito Civil, rel. Des. Fernando Carioni, j. em 17.02.2012). Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos demonstrativo atualizado de seus rendimentos mensais, declaração de imposto de renda e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, a fim de que possa ser aferida a alegada insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça, ou, então, comprove o pagamento das custas iniciais. Cientifique-se, outrossim, que, consoante a dicção do art. 98, § 5º e § 6º, do CPC, a pretendida gratuidade poderá ser concedida apenas em relação a alguns atos processuais, consistir na redução percentual ou no parcelamento de despesas que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. III. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Siegwald Helmbrecht dos Santos (OAB 48973/SC), Evandro Freese (OAB 51672/SC)

24/03/2020, 20:11

Decisão interlocutória - SAJ - I. Recebo a competência declinada à pg. 57. II. Embora presumidamente verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º), é facultado ao Juiz, ao reputar não preenchidos os pressupostos necessários à concessão da gratuidade judiciária, determinar à parte que comprove a sua condição de vulnerabilidade financeira, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO DA BENESSE. PRESUNÇÃO DE POBREZA AFASTADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 'Não se convencendo o magistrado da situação de miserabilidade da parte quando solicitada a sua demonstração, poderão ser indeferidos os benefícios da justiça gratuita, porquanto a declaração de hipossuficiência não ostenta presunção absoluta de veracidade' (STJ, AgRg no Ag 708995/GO, rel. Min. Paulo Furtado, j. em 13.10.2009)" (AI n. 2011.053350-3, de Rio Negrinho, Terceira Câmara de Direito Civil, rel. Des. Fernando Carioni, j. em 17.02.2012). Dessa forma, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos demonstrativo atualizado de seus rendimentos mensais, declaração de imposto de renda e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, a fim de que possa ser aferida a alegada insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça, ou, então, comprove o pagamento das custas iniciais. Cientifique-se, outrossim, que, consoante a dicção do art. 98, § 5º e § 6º, do CPC, a pretendida gratuidade poderá ser concedida apenas em relação a alguns atos processuais, consistir na redução percentual ou no parcelamento de despesas que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. III. Intime-se e cumpra-se.

24/03/2020, 18:56

Conclusos para despacho

20/03/2020, 16:25

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

06/03/2020, 17:02

Redistribuição de processo - saída

06/03/2020, 17:02

Redistribuído por sorteio - SAJ - Conforme despacho de fls. 57.

06/03/2020, 17:02

Remetido os autos a outro Foro de SC - incompetência Foro destino: Capital

06/03/2020, 15:20

Mero expediente - SAJ - Diante do requerimento da parte exequente de tramitação do feito pelo rito comum (fl. 51), ante a impossibilidade de citação editalícia em sede de juizado, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital.

04/03/2020, 17:21

Conclusos para despacho

31/01/2020, 20:12

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WNOR.20.10001941-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 31/01/2020 02:31

31/01/2020, 02:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0002/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 3225

22/01/2020, 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2020 Teor do ato: Indefiro o pedido de expedição de ofício à empresa Uber, nos termos requeridos na petição à fl. 43, contudo, autorizo a consulta via sistemas disponíveis ao juízo do endereço(s) do executado. Sendo encontrada informação diversa, cite-se o executado. Do contrário, intime-se o exequente para dar impulso ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Siegwald Helmbrecht dos Santos (OAB 48973/SC), Evandro Freese (OAB 51672/SC)

20/01/2020, 21:13

Juntada de pesquisa de endereços

13/01/2020, 17:55

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido de expedição de ofício à empresa Uber, nos termos requeridos na petição à fl. 43, contudo, autorizo a consulta via sistemas disponíveis ao juízo do endereço(s) do executado. Sendo encontrada informação diversa, cite-se o executado. Do contrário, intime-se o exequente para dar impulso ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

09/01/2020, 18:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/12/2019, 07:26

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761378016TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples Destinatário : Carlos Henrique Carvalho

14/12/2019, 07:26

Juntada

14/12/2019, 07:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2019, 03:17

Conclusos para despacho

26/11/2019, 09:44

Conclusos para sentença

26/11/2019, 09:44

Conclusos para despacho

14/11/2019, 15:35

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WNOR.19.10058589-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 11/11/2019 23:53

11/11/2019, 23:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Aiutoenvelopável - AR Simples

30/10/2019, 18:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2019, 19:25

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761366477TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação - Execução Extrajudicial - JEC - Aud. Conciliação - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Carlos Henrique Carvalho

29/10/2019, 19:25

Juntada

29/10/2019, 19:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Execução Extrajudicial - JEC - Aud. Conciliação - Autoenvelopável - ARMP

10/09/2019, 16:06

Certidão emitida - Genérico

10/09/2019, 16:02

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WNOR.19.10048595-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 03/09/2019 19:07

03/09/2019, 19:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intima-se o autor, através de seu procurador, a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça, de fl.27, devendo informar novo endereço da parte requerida ou requerer o que entender de direito.

21/06/2019, 16:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/06/2019, 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/06/2019, 16:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2019/005512-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/06/2019 Local: Oficial de justiça - Luciane de Almeida Baltazar

14/06/2019, 17:34

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WNOR.19.10031575-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/06/2019 09:52

11/06/2019, 09:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073

04/06/2019, 08:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2019 Teor do ato: Intima-se o autor, através de seu procurador, a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça, de fl.18, devendo informar novo endereço da parte requerida ou requerer o que entender de direito. Advogados(s): Siegwald Helmbrecht dos Santos (OAB 48973/SC)

31/05/2019, 20:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071

31/05/2019, 08:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intima-se o autor, através de seu procurador, a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça, de fl.18, devendo informar novo endereço da parte requerida ou requerer o que entender de direito.

30/05/2019, 20:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2019 Teor do ato: Ante o exposto, declino a competência para o Juizado Especial Cível da Trindade. Remetam-se os autos, providenciando as devidas baixas. Intimem-se. Advogados(s): Siegwald Helmbrecht dos Santos (OAB 48973/SC)

29/05/2019, 09:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/05/2019, 13:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

28/05/2019, 13:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2019/004719-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2019 Local: Oficial de justiça - Sandra Maura da Silveira

23/05/2019, 15:42

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

20/05/2019, 14:22

Redistribuição de processo - saída

20/05/2019, 14:22

Redistribuído por direcionamento - Conforme decisão de fls. 15/16

20/05/2019, 14:22

Remetido os autos a outro Foro de SC - Decisão de fl. 15/16 Foro destino: Capital - Norte da Ilha

17/05/2019, 18:08

Decisão - SAJ - Ante o exposto, declino a competência para o Juizado Especial Cível da Trindade. Remetam-se os autos, providenciando as devidas baixas. Intimem-se.

17/05/2019, 17:25

Conclusos para despacho

17/05/2019, 13:36

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/05/2019, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 16:41

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2020, 17:24

DECISÃO

•24/03/2020, 18:56

DESPACHO

•04/03/2020, 17:21

DESPACHO

•09/01/2020, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2019, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2019, 20:40

DECISÃO

•17/05/2019, 17:25