Monitória 0308582-28.2014.8.24.0018 - TJSC

Monitória 0308582-28.2014.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/06/2025, 13:53

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 13:53

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:00

Custas

17/06/2025, 23:52

Custas

17/06/2025, 23:52

Custas

17/06/2025, 23:52

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 16:03

Trânsito em julgado

04/06/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 15:59

Publicação

27/05/2025, 02:51

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:05

Confirmada

26/05/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 0308582-28.2014.8.24.0018/SC AUTOR: UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO RÉU: FABIANA BUSSOLARO ADVOGADO(A): JONATAN SALVATORI (OAB SC024653) RÉU: ISTELLA MARIA STUMPF DRUMM ADVOGADO(A): JONATAN SALVATORI (OAB SC024653) RÉU: ILAINE MARGARIDA BUSSOLARO ADVOGADO(A): JONATAN SALVATORI (OAB SC024653) SENTENÇA 28. Diante do expsto, REJEITO os embargos monitórios (CPC, art. 487, inciso I) e, via de consequência e constituo de pleno direito o título executivo judicial (CPC, art. 702, §8º), título executivo judicial no importe indicado na petição inicial (R$ 30.461,76), atualizada monetariamente pelo IPCA/IBGE (CC, art. 389, parágrafo único) e juros de mora pela Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária, conforme art. 406, §1º, CC), ambos a contar da data do cálculo que instruiu a inicial, o que faço com fundamento no artigo 701, §2º do Código de Processo Civil. 29. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, §2º). Exigibilidade suspensa em virtude da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º). 29. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO RÉU: FABIANA BUSSOLARO RÉU: ISTELLA MARIA STUMPF DRUMM ADVOGADO(A): JONATAN SALVATORI (OAB SC024653) RÉU: ILAINE MARGARIDA BUSSOLARO ADVOGADO(A): JONATAN SALVATORI (OAB SC024653) INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 310066704398 JUIZ DO PROCESSO: Marcos Bigolin - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FABIANA BUSSOLARO, CPF: 914.983.689-72, Rua Guaporé - E, 777, Edifício Azzolini, apart. 105, Centro, Chapecó/SC. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que promova o pagamento, a entrega de coisa ou a execução de obrigação de fazer ou de não fazer, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701 do Código de Processo Civil), contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. PRAZO: O prazo para cumprimento ou oferecimento de embargos, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. VALOR DO DÉBITO: R$ 30.461,76 + acréscimos legais. OBSERVAÇÃO: a) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do requerente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o requerido poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, e b) Em caso de cumprimento do mandado, o pagamento de honorários advocatícios serão fixados no montante de cinco por cento do valor atribuído à causa e o réu será isento do pagamento de custas processuais. ADVERTÊNCIA: Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0308582-28.2014.8.24.0018/SC

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO RÉU: FABIANA BUSSOLARO RÉU: ISTELLA MARIA STUMPF DRUMM ADVOGADO(A): JONATAN SALVATORI (OAB SC024653) RÉU: ILAINE MARGARIDA BUSSOLARO ADVOGADO(A): JONATAN SALVATORI (OAB SC024653) INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcos Bigolin - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FABIANA BUSSOLARO, CPF: 914.983.689-72, Rua Guaporé - E, 777, Edifício Azzolini, apart. 105, Centro, Chapecó/SC. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para que promova o pagamento, a entrega de coisa ou a execução de obrigação de fazer ou de não fazer, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701 do Código de Processo Civil), contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. PRAZO: O prazo para cumprimento ou oferecimento de embargos, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. VALOR DO DÉBITO: R$ 30.461,76 + acréscimos legais. OBSERVAÇÃO: a) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do requerente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o requerido poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, e b) Em caso de cumprimento do mandado, o pagamento de honorários advocatícios serão fixados no montante de cinco por cento do valor atribuído à causa e o réu será isento do pagamento de custas processuais. ADVERTÊNCIA: Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Monitória Nº 0308582-28.2014.8.24.0018/SC

15/10/2024, 00:00

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Custas

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Trânsito em julgado

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