Cumprimento Provisório de Decisão 5018788-72.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 26.042,92

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

JOAO ROBERTO GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

JAMILA GALDINO DOS SANTOS

CPF

Autor

ERICO RODRIGUES

CPF

Reu

ADEMAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ULLYSSES PROCHASKA LEMOS

OAB/SC 031168·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSE LAUER

OAB/SC 010253·CPF·Representa: Réu

OTAVIA GARCEZ MARRONI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

14/05/2026, 18:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADEMAR DA SILVA)

13/05/2026, 21:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERICO RODRIGUES)

13/05/2026, 21:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO01CV

13/05/2026, 21:05

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/05/2026, 14:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/05/2026, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188

06/04/2026, 03:35

Remetidos os Autos - SOO01CV -> FNSCONV

01/04/2026, 16:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188

01/04/2026, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

31/03/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

31/03/2026, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188

31/03/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

31/03/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

31/03/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 13:17

Todas as movimentações(198)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

14/05/2026, 18:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADEMAR DA SILVA)

13/05/2026, 21:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERICO RODRIGUES)

13/05/2026, 21:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO01CV

13/05/2026, 21:05

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 16:03

13/05/2026, 14:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/05/2026, 14:27

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188

06/04/2026, 03:35

Remetidos os Autos - SOO01CV -> FNSCONV

01/04/2026, 16:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188

01/04/2026, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

31/03/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

31/03/2026, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188

31/03/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

31/03/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

31/03/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 13:17

Decisão interlocutória

31/03/2026, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

19/02/2026, 13:58

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.176,82

02/02/2026, 10:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marivone Koncikoski Abreu em 29/01/2026 16:38:34

29/01/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

29/01/2026, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

29/01/2026, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

29/01/2026, 03:48

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/01/2026, 10:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171

28/01/2026, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

27/01/2026, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

27/01/2026, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 171

27/01/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 16:03

Decisão interlocutória

27/01/2026, 16:03

Conclusos para decisão

27/01/2026, 06:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 161

26/01/2026, 13:53

Juntada de Petição

26/01/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

26/01/2026, 04:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 161, 162

23/01/2026, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

22/01/2026, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

03/01/2026, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência Tácita

28/12/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000099932540. Valor transferido: R$ 435,91

26/12/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000099932509. Valor transferido: R$ 10,74

26/12/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000099932517. Valor transferido: R$ 24,28

19/12/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000099932525. Valor transferido: R$ 1.681,07

19/12/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000099932533. Valor transferido: R$ 5,00

19/12/2025, 11:43

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 148

19/12/2025, 05:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 148

18/12/2025, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 17:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO01CV

17/12/2025, 01:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADEMAR DA SILVA)

17/12/2025, 01:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERICO RODRIGUES)

17/12/2025, 01:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

16/12/2025, 20:40

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

16/12/2025, 20:40

Remetidos os Autos - SOO01CV -> FNSCONV

11/11/2025, 17:48

Decisão interlocutória

11/11/2025, 17:48

Conclusos para decisão

18/10/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

11/09/2025, 15:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

21/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

20/08/2025, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

16/06/2025, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

12/06/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/05/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

19/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:55

Decisão interlocutória

14/05/2025, 15:55

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:21

Juntada de certidão

25/04/2025, 11:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119

13/12/2024, 06:32

Expedição de ofício - 1 carta

28/11/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

03/09/2024, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/08/2024, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/08/2024, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/08/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 18:27

Decisão interlocutória

01/08/2024, 18:27

Conclusos para decisão

09/02/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

26/10/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 14:57

Decisão interlocutória

13/10/2023, 14:57

Juntada de Petição

25/09/2023, 21:58

Juntada de Petição

17/02/2023, 15:10

Conclusos para decisão

08/12/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/09/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/09/2022, 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/09/2022 18:39:27)

14/09/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 18:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/08/2022, 03:00

Juntado(a)

15/07/2022, 18:06

Juntado(a)

13/07/2022, 12:33

Juntado(a)

13/07/2022, 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

08/07/2022, 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

27/06/2022, 13:49

Juntado(a)

23/06/2022, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/06/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2022

17/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO ROBERTO GALDINO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) EXEQUENTE: JAMILA GALDINO DOS SANTOS EXECUTADO: ERICO RODRIGUES EXECUTADO: ADEMAR DA SILVA EDITAL Nº 310029151180 JUIZ DO PROCESSO: Marivone Koncikoski Abreu - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ERICO RODRIGUES e ADEMAR DA SILVA, cpf: 69027277915 e 72670789900, endereço: Rua Queimados, 19 - Itoupava Central - 89062225 - Blumenau (Residencial), Rua Aprísio Sebastião de Souza, 141 - Itoupavazinha - 89066551 - Blumenau (Residencial) e Rua Gustavo Frank, 8, Cx 02 - Salto do Norte - 89065550 - Blumenau (Residencial). PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado na forma da lei.” 80 - Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5018788-72.2019.8.24.0064/SC

17/06/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/06/2022, 11:44

Expedição de ofício - 1 carta

15/06/2022, 19:00

Expedição de ofício - 1 carta

15/06/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2022

15/06/2022, 12:26

Expedição de Edital - intimação

15/06/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/05/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/05/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

18/05/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 11:50

Decisão interlocutória

18/05/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 11:50

Juntada de Petição

16/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão

16/05/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

24/02/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 13:38

Juntado(a)

11/01/2022, 14:19

Juntado(a)

07/01/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

14/12/2021, 21:50

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:11:13). Refer. Evento 51

11/12/2021, 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:11:13). Refer. Evento 52

11/12/2021, 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:11:13). Refer. Evento 53

11/12/2021, 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:11:13). Refer. Evento 54

11/12/2021, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

07/12/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 52

07/12/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/12/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

04/12/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

24/11/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:01

Expedição de Termo/auto de Penhora

24/11/2021, 13:00

Juntado(a)

24/11/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

11/10/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

19/09/2021, 23:59

Decisão interlocutória

09/09/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

23/03/2021, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/03/2021, 23:59

Decisão interlocutória

22/02/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2020, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/10/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

16/10/2020, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2020, 14:21

Despacho

18/09/2020, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/08/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

19/08/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

19/08/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2020, 15:44

Despacho

17/08/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/08/2020, 07:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/07/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2020, 17:50

Juntada de Petição

17/07/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/07/2020, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/07/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 17:29

Juntada de Petição - JOAO ROBERTO GALDINO DA SILVA / JAMILA GALDINO DOS SANTOS (SC031168 - Ullysses Prochaska Lemos)

17/07/2020, 17:23

Juntada de Petição - JOAO ROBERTO GALDINO DA SILVA / JAMILA GALDINO DOS SANTOS (SC056008 - JAMILA GALDINO DOS SANTOS)

17/07/2020, 17:21

Decisão interlocutória

07/07/2020, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020, 16:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 19/12/2019 17:49:49)

23/01/2020, 16:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SOO02CV01 para SOO01CV01)

07/01/2020, 13:12

Juntado(a)

19/12/2019, 14:28

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:57

Sentença - Outro processo

•25/09/2023, 21:58

IMPUGNAÇÃO

•15/09/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 18:34

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:57

Sentença - Outro processo

•25/09/2023, 21:58

IMPUGNAÇÃO

•15/09/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2022, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 15:44

PETIÇÃO

•17/07/2020, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 14:26