Recurso Especial 0900263-56.2018.8.24.0026 - TJSC

Recurso Especial 0900263-56.2018.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/03/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 41674/2024

29/01/2024, 15:01

Protocolizada Petição 41674/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2024

29/01/2024, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 19:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido

18/12/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/10/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040423/2023

18/10/2023, 15:41

Protocolizada Petição 1040423/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

18/10/2023, 15:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/07/2023, 12:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO