Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000504-80.2023.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

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PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSCJEArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São João Batista

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo da 2ª Vara da Comarca de São João Batista TR · TJSC · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:05

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 15:05

Custas

12/06/2025, 14:19

Custas

12/06/2025, 14:19

Custas

12/06/2025, 14:19

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 12:22

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 16:43

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:07

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 15:46

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:03

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/Certificada

16/08/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:38

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:05

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 15:05

Custas

12/06/2025, 14:19

Custas

12/06/2025, 14:19

Custas

12/06/2025, 14:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

04/06/2025, 12:22

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 16:43

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:07

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 15:46

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:03

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/Certificada

16/08/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 16:22

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:11

Confirmada

12/08/2024, 19:04

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 16:41

Confirmada

12/08/2024, 16:40

Expedida/certificada

12/08/2024, 13:25

Expedida/certificada

12/08/2024, 13:25

Expedida/certificada

12/08/2024, 13:25

Procedência

10/08/2024, 00:27

Conclusão (para julgamento)

10/08/2024, 00:27

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

10/08/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 15:38

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Decurso de Prazo

17/07/2024, 01:09

Confirmada

14/07/2024, 10:42

Confirmada

11/07/2024, 19:11

Expedida/certificada

11/07/2024, 16:04

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:27

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 20:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 20:23

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:03

Confirmada

05/07/2024, 20:08

Documento (Certidão)

04/07/2024, 10:25

Expedida/certificada

04/07/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:30

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 12:56

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Confirmada

13/06/2024, 12:52

Confirmada

05/06/2024, 18:21

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/06/2024, 13:24

Expedida/certificada

03/06/2024, 12:40

Ato ordinatório

03/06/2024, 12:40

Expedida/certificada

03/06/2024, 12:39

Expedida/certificada

03/06/2024, 10:37

Decurso de Prazo

01/06/2024, 01:03

Conclusão (para decisão)

25/05/2024, 10:01

Mero expediente

24/05/2024, 17:35

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

18/05/2024, 21:26

Confirmada

17/04/2024, 19:47

Expedida/certificada

17/04/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 18:43

Confirmada

10/04/2024, 18:43

Expedida/certificada

09/04/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 16:25

Confirmada

08/04/2024, 20:15

Expedida/certificada

08/04/2024, 13:44

Expedida/Certificada

08/04/2024, 13:44

Antecipação de tutela

08/04/2024, 12:13

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 07:33

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 14:21

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:20

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:26

Confirmada

20/03/2023, 07:07

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:54

Mero expediente

17/03/2023, 17:48

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:34

Documento (Certidão)

16/03/2023, 01:18

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:39

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Decurso de Prazo

03/03/2023, 01:12

Confirmada

01/03/2023, 18:28

Expedida/certificada

01/03/2023, 14:53

Ausência de pressupostos processuais

01/03/2023, 14:45

Conclusão (para julgamento)

01/03/2023, 13:21

Confirmada

28/02/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:02

Expedida/certificada

28/02/2023, 14:57

Mero expediente

28/02/2023, 14:55

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 09:00

Retificação de Classe Processual

16/02/2023, 09:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/02/2023, 19:39

Distribuição (sorteio)

15/02/2023, 16:23