Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002604-65.2013.8.24.0023 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002604-65.2013.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2025, 20:54

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 18:47

Comunicação eletrônica

12/11/2025, 17:24

Publicação

21/10/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002604-65.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JUSTINA INEZ ACADROLLI CIOCARI ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: TEREZINHA CAOVILLA SBARDELOTTO ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: TERESA BENEDETTI ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ROSANI HAMM SCHAFFER ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: NILZETE PASSIG BROERING ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: NEUZA MARIA TURNES BRUGGEMANN ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: NEUSA DAL BEM BALENA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: MIGUEL DONIZETE WIGGERS ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: MAGALI MARCIA GROLOF ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: LUCIANA PEPLAU MENDES ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: LOURDES JOSE FAGUNDES POLUCENO ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: LOIRI KLEEMANN DUARTE ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: LAURO RAMME ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: LAUDIR TIECHER ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: JUVENIA LEOPOLDINA DA SILVA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ADRIANA ALBERTI RODRIGUES ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO ROSA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: JOAO CARLOS DE MOURA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: IVONE SONZA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: IVONE CLAIR DOS SANTOS PERES ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: HELIA PRIM CORREA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ELIZABETE APARECIDA SCHEFFER ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: EDITE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: DEJANI APARECIDA BAGATINI BARP ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: DAVID SCHUCH DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: CLAUDETE ALVIRA DAL SANTO MARQUARDT ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: CLARICE PORTELA PINTO ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ANGELO AURÉLIO DERNER ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ALICE INES TODESCHINI ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ADRIANA REGINA MODESTI ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.

Confirmada

17/10/2025, 10:42

Expedida/certificada

17/10/2025, 09:53

Expedida/certificada

17/10/2025, 09:53

Expedida/certificada

17/10/2025, 09:53

Expedida/certificada

17/10/2025, 09:53

Expedida/certificada

17/10/2025, 09:53

Expedida/certificada

17/10/2025, 09:52

Expedida/certificada

17/10/2025, 09:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002604-65.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JUSTINA INEZ ACADROLLI CIOCARI ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: TEREZINHA CAOVILLA SBARDELOTTO ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: TERESA BENEDETTI ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ROSANI HAMM SCHAFFER ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: NILZETE PASSIG BROERING ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: NEUZA MARIA TURNES BRUGGEMANN ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: NEUSA DAL BEM BALENA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: MIGUEL DONIZETE WIGGERS ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: MAGALI MARCIA GROLOF ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: LUCIANA PEPLAU MENDES ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: LOURDES JOSE FAGUNDES POLUCENO ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: LOIRI KLEEMANN DUARTE ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: LAURO RAMME ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: LAUDIR TIECHER ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: JUVENIA LEOPOLDINA DA SILVA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ADRIANA ALBERTI RODRIGUES ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO ROSA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: JOAO CARLOS DE MOURA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: IVONE SONZA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: IVONE CLAIR DOS SANTOS PERES ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: HELIA PRIM CORREA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ELIZABETE APARECIDA SCHEFFER ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: EDITE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: DEJANI APARECIDA BAGATINI BARP ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: DAVID SCHUCH DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: CLAUDETE ALVIRA DAL SANTO MARQUARDT ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: CLARICE PORTELA PINTO ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ANGELO AURÉLIO DERNER ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ALICE INES TODESCHINI ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ADRIANA REGINA MODESTI ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002604-65.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE: JUSTINA INEZ ACADROLLI CIOCARI ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: TEREZINHA CAOVILLA SBARDELOTTO ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: TERESA BENEDETTI ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ROSANI HAMM SCHAFFER ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: NILZETE PASSIG BROERING ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: NEUZA MARIA TURNES BRUGGEMANN ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: NEUSA DAL BEM BALENA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: MIGUEL DONIZETE WIGGERS ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: MAGALI MARCIA GROLOF ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: LUCIANA PEPLAU MENDES ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: LOURDES JOSE FAGUNDES POLUCENO ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: LOIRI KLEEMANN DUARTE ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: LAURO RAMME ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: LAUDIR TIECHER ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: JUVENIA LEOPOLDINA DA SILVA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ADRIANA ALBERTI RODRIGUES ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO ROSA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: JOAO CARLOS DE MOURA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: IVONE SONZA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: IVONE CLAIR DOS SANTOS PERES ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: HELIA PRIM CORREA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ELIZABETE APARECIDA SCHEFFER ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: EDITE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: DEJANI APARECIDA BAGATINI BARP ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: DAVID SCHUCH DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: CLAUDETE ALVIRA DAL SANTO MARQUARDT ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: CLARICE PORTELA PINTO ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ANGELO AURÉLIO DERNER ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ALICE INES TODESCHINI ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) EXEQUENTE: ADRIANA REGINA MODESTI ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA REGINA MODESTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: TEREZINHA CAOVILLA SBARDELOTTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: TERESA BENEDETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: NILZETE PASSIG BROERING (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: NEUZA MARIA TURNES BRUGGEMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: MIGUEL DONIZETE WIGGERS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: MAGALI MARCIA GROLOF (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: LOURDES JOSE FAGUNDES POLUCENO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: LOIRI KLEEMANN DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: LAUDIR TIECHER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: JUVENIA LEOPOLDINA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: JOSE ROBERTO ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: João Carlos de Moura (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: IVONE CLAIR DOS SANTOS PERES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: HELIA PRIM CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: EDITE ALVES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: DEJANI APARECIDA BAGATINI BARP (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: CLAUDETE ALVIRA DAL SANTO MARQUARDT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: CLARICE PORTELA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ALICE INES TODESCHINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ROSANI HAMM SCHAFFER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: NEUSA DAL BEM BALENA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: LUCIANA PEPLAU MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: LAURO RAMME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: JUSTINA INEZ ACADROLLI CIOCARI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: IVONE SONZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ELIZABETE APARECIDA SCHEFFER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: DAVID SCHUCH DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ANGELO AURÉLIO DERNER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ADRIANA ALBERTI RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002604-65.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA REGINA MODESTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: TEREZINHA CAOVILLA SBARDELOTTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: TERESA BENEDETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: NILZETE PASSIG BROERING (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: NEUZA MARIA TURNES BRUGGEMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: MIGUEL DONIZETE WIGGERS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: MAGALI MARCIA GROLOF (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: LOURDES JOSE FAGUNDES POLUCENO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: LOIRI KLEEMANN DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: LAUDIR TIECHER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: JUVENIA LEOPOLDINA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: JOSE ROBERTO ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: João Carlos de Moura (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: IVONE CLAIR DOS SANTOS PERES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: HELIA PRIM CORREA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: EDITE ALVES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: DEJANI APARECIDA BAGATINI BARP (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: CLAUDETE ALVIRA DAL SANTO MARQUARDT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: CLARICE PORTELA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ALICE INES TODESCHINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ROSANI HAMM SCHAFFER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: NEUSA DAL BEM BALENA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: LUCIANA PEPLAU MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: LAURO RAMME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: JUSTINA INEZ ACADROLLI CIOCARI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: IVONE SONZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ELIZABETE APARECIDA SCHEFFER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: DAVID SCHUCH DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ANGELO AURÉLIO DERNER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELANTE: ADRIANA ALBERTI RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002604-65.2013.8.24.0023/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

15/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(31)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(315)