Apelação / Remessa Necessária 0301735-34.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CHAPECO - SIMPREVI

Autor

VALDELIRIO ZAPARTY

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

13/11/2025, 15:13

Baixa Definitiva

31/01/2025, 13:41

Trânsito em julgado

31/01/2025, 13:38

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:20

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:20

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 15:08

Expedida/certificada

05/11/2024, 20:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/11/2024, 16:26

Não-Provimento

05/11/2024, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDELIRIO ZAPARTY (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976) APELANTE: INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CHAPECÓ - SIMPREVI (RÉU) PROCURADOR(A): Maysa Rocco Stainsack APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Maysa Rocco Stainsack APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0301735-34.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

15/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2024, 16:12

Expedida/certificada

14/10/2024, 16:10

Todas as movimentações(47)

Documento (Certidão)

13/11/2025, 15:13

Baixa Definitiva

31/01/2025, 13:41

Trânsito em julgado

31/01/2025, 13:38

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:20

Documentos

•15/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 19:20

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 15:08

Expedida/certificada

05/11/2024, 20:09

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/11/2024, 16:26

Não-Provimento

05/11/2024, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDELIRIO ZAPARTY (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) ADVOGADO(A): KATRINE NAZZARI (OAB SC053976) APELANTE: INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CHAPECÓ - SIMPREVI (RÉU) PROCURADOR(A): Maysa Rocco Stainsack APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Maysa Rocco Stainsack APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0301735-34.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

15/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2024, 16:12

Expedida/certificada

14/10/2024, 16:10

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:56

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:32

Expedida/certificada

13/09/2024, 12:44

Remessa (outros motivos)

12/09/2024, 23:57

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 11:58

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 09:50

Expedida/certificada

04/04/2024, 13:12

Expedida/Certificada

04/04/2024, 13:09

Remessa (outros motivos)

03/04/2024, 19:56

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:53

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 12:20

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 16:56

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 18:23

Confirmada

04/03/2024, 18:23

Expedida/certificada

29/02/2024, 12:36

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 12:07

Documento (Certidão)

29/02/2024, 12:06

Expedida/Certificada

29/02/2024, 12:05

Expedida/Certificada

29/02/2024, 12:05

Expedida/Certificada

29/02/2024, 12:04

Expedida/Certificada

29/02/2024, 12:00

Retificação de Classe Processual

29/02/2024, 11:59

Remessa (outros motivos)

27/02/2024, 13:30

Expedida/Certificada

27/02/2024, 13:27

Distribuição (sorteio)

27/02/2024, 13:27