Execução Fiscal 5001546-19.2020.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC

Autor

ARLINDA OLIVEIRA BRAZ

CPF

Reu

EDIR BRAZ MANDALA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE DE OLIVEIRA BRAZ

Reu

ESPOLIO DE ORLANDO DE OLIVEIRA BRAZ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI

OAB/SC 045048·CPF·Representa: Autor

ANDRIELLI KLUCZKOVSKI

OAB/SC 045048·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC

Autor

ARLINDA OLIVEIRA BRAZ

CPF

Reu

EDIR BRAZ MANDALA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE DE OLIVEIRA BRAZ

Reu

ESPOLIO DE ORLANDO DE OLIVEIRA BRAZ

Reu

ESPOLIO DE TEREZINHA DE LOURDES BRAZ

Reu

MOACIR BRAZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NIVAIR DE OLIVEIRA BRAZ

Reu

OLARDES DE OLIVEIRA BRAZ

CPF

Reu

OLICES DULCIDIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

OSMAR DE OLIVEIRA BRAZ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada

02/07/2026, 18:30

Ausência das condições da ação

02/07/2026, 18:30

Conclusão (para julgamento)

01/07/2026, 12:58

Petição

30/06/2026, 13:55

Confirmada

13/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2026, 18:14

Documento (Certidão)

02/06/2026, 18:13

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:40

Comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:46

Comunicação eletrônica

11/03/2026, 09:02

Comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:19

Confirmada

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2026, 15:40

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 13:17

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 18:11

Todas as movimentações(105)

Expedida/certificada

02/07/2026, 18:30

Ausência das condições da ação

02/07/2026, 18:30

Conclusão (para julgamento)

01/07/2026, 12:58

Petição

30/06/2026, 13:55

Confirmada

13/06/2026, 00:00

Documentos

•15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2026, 18:14

Documento (Certidão)

02/06/2026, 18:13

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:40

Comunicação eletrônica

24/04/2026, 10:46

Comunicação eletrônica

11/03/2026, 09:02

Comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:19

Confirmada

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2026, 15:40

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 13:17

Conclusão (para julgamento)

03/11/2025, 18:11

Documento (Informações)

24/10/2025, 10:32

Petição

23/10/2025, 10:21

Expedida/Certificada

23/10/2025, 09:16

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 09:16

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2025, 12:22

Ato ordinatório

01/10/2025, 12:22

Petição

27/06/2025, 10:04

Confirmada

15/06/2025, 00:01

Expedida/certificada

04/06/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 16:50

Outras Decisões

03/06/2025, 18:16

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 19:30

Petição

06/05/2025, 15:05

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 14:57

Mero expediente

28/03/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 10:13

Petição

28/03/2025, 09:38

Petição

11/03/2025, 16:51

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Custas

28/02/2025, 00:23

Custas

28/02/2025, 00:23

Custas

28/02/2025, 00:23

Expedida/certificada

28/02/2025, 00:23

Movimentação processual

28/02/2025, 00:23

Expedida/certificada

27/02/2025, 16:23

Ato ordinatório

27/02/2025, 16:23

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 15:02

Trânsito em julgado

27/02/2025, 15:02

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 15:01

Recebimento

31/01/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI APELADO: EDIR BRAZ MANDALA (EXECUTADO) APELADO: ESPOLIO DE TEREZINHA DE LOURDES BRAZ (EXECUTADO) APELADO: OLARDES DE OLIVEIRA BRAZ (EXECUTADO) APELADO: ARLINDA OLIVEIRA BRAZ (EXECUTADO) APELADO: ESPOLIO DE JOSE DE OLIVEIRA BRAZ (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: ESPOLIO DE ORLANDO DE OLIVEIRA BRAZ (EXECUTADO) APELADO: MOACIR BRAZ DE OLIVEIRA (EXECUTADO) APELADO: NIVAIR DE OLIVEIRA BRAZ (EXECUTADO) APELADO: OLICES DULCIDIO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) APELADO: OSMAR DE OLIVEIRA BRAZ (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001546-19.2020.8.24.0015/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

15/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2024, 18:28

Petição

29/07/2024, 11:23

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2024, 17:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2024, 08:30

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2024, 16:34

Expedida/Certificada

27/05/2024, 14:43

Petição

27/05/2024, 14:43

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:37

Abandono da causa

05/04/2024, 16:37

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 15:32

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:08

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 17:23

Mero expediente

29/11/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 12:53

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

24/11/2023, 12:53

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:11

Documento (Certidão)

10/10/2023, 14:59

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:41

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:06

Petição

07/07/2021, 14:29

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Por decisão judicial

24/06/2021, 08:32

Expedida/certificada

23/06/2021, 11:25

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2021, 17:14

Petição

22/06/2021, 14:41

Decurso de Prazo

31/03/2021, 01:13

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2021, 11:23

Documento (Outros documentos)

18/02/2021, 02:42

Documento (Informações)

10/02/2021, 14:06

Documento (Outros documentos)

05/02/2021, 08:55

Documento (Outros documentos)

05/02/2021, 08:55

Documento (Outros documentos)

05/02/2021, 08:54

Provisório

21/01/2021, 09:12

Decurso de Prazo

22/10/2020, 01:12

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2020, 17:57

Ato ordinatório

24/09/2020, 17:57

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 02:44

Documento (Outros documentos)

04/06/2020, 15:15

Decurso de Prazo

24/05/2020, 01:20

Decurso de Prazo

09/05/2020, 01:35

Confirmada

26/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2020, 17:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2020, 14:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2020, 14:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2020, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2020, 14:31

Mero expediente

24/03/2020, 17:44

Conclusão (para decisão)

02/03/2020, 15:50

Distribuição (dependência)

26/02/2020, 16:18