Execução Fiscal 0010282-09.2004.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

CNPJ

Autor

MANOEL RAIMUNDO DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SC 019664·CPF·Representa: Autor

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SC 019664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 15:38

Expedida/certificada

31/01/2025, 14:10

Trânsito em julgado

31/01/2025, 14:10

Recebimento

31/01/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: MANOEL RAIMUNDO DA ROSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010282-09.2004.8.24.0004/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

15/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2024, 17:35

Mudança de Parte

11/09/2024, 17:34

Expedida/Certificada

11/09/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:53

Confirmada

05/09/2024, 10:53

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2024, 18:10

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:04

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

06/03/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 15:38

Expedida/certificada

31/01/2025, 14:10

Trânsito em julgado

31/01/2025, 14:10

Recebimento

31/01/2025, 10:48

Documentos

•15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: MANOEL RAIMUNDO DA ROSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0010282-09.2004.8.24.0004/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

15/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2024, 17:35

Mudança de Parte

11/09/2024, 17:34

Expedida/Certificada

11/09/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:53

Confirmada

05/09/2024, 10:53

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/09/2024, 18:10

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:04

Confirmada

03/06/2024, 15:04

Expedida/certificada

24/05/2024, 15:41

Documento (Certidão)

24/05/2024, 15:41

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:07

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:50

Outras Decisões

09/11/2023, 15:50

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 12:20

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 12:17

Decurso de Prazo

27/01/2021, 01:13

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2021, 02:26

Documento (Certidão)

12/01/2021, 02:25

Documento (Certidão)

02/05/2018, 15:56

Provisório

02/05/2018, 15:37

Provisório

14/09/2016, 14:19

Recebimento

13/09/2016, 17:03

Outras Decisões

13/09/2016, 16:27

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 15:50

Documento (Certidão)

05/09/2016, 14:50

Recebimento

19/07/2016, 18:05

Entrega em carga/vista

21/05/2015, 17:56

Recebimento

08/04/2015, 14:22

Outras Decisões

07/04/2015, 17:51

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 18:36

Recebimento

08/08/2014, 13:19

Conclusão (para despacho)

06/05/2014, 12:45

Expedição de documento (Informações)

05/05/2014, 15:10

Expedição de documento (Informações)

21/11/2013, 14:07

Expedição de documento (Informações)

04/04/2012, 14:40

Petição (Petição (outras))

02/04/2012, 14:02

Expedição de documento (Informações)

16/02/2012, 18:28

Remessa (outros motivos)

16/02/2012, 18:21

Entrega em carga/vista

11/01/2012, 14:55

Entrega em carga/vista

11/01/2012, 14:54

Entrega em carga/vista

10/01/2012, 16:44

Documento (Certidão)

10/01/2012, 13:56

Expedição de documento (Informações)

11/10/2011, 18:12

Expedição de documento (Informações)

07/10/2011, 14:19

Expedição de documento (Edital)

06/10/2011, 14:11

Expedição de documento (Informações)

25/03/2011, 13:58

Remessa (outros motivos)

23/03/2011, 17:04

Mero expediente

14/03/2011, 11:53

Conclusão (para despacho)

18/01/2011, 13:55

Expedição de documento (Informações)

18/01/2011, 13:43

Expedição de documento (Informações)

27/08/2010, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2010, 17:32

Expedição de documento (Informações)

10/08/2010, 15:33

Remessa (outros motivos)

10/08/2010, 15:31

Entrega em carga/vista

30/03/2010, 17:10

Entrega em carga/vista

30/03/2010, 16:44

Entrega em carga/vista

05/08/2009, 13:19

Remessa (outros motivos)

28/07/2009, 16:28

Outras Decisões

24/07/2009, 16:32

Conclusão (para despacho)

29/04/2009, 10:06

Expedição de documento (Informações)

28/04/2009, 13:47

Expedição de documento (Informações)

12/01/2009, 16:19

Petição (Petição (outras))

12/01/2009, 16:18

Expedição de documento (Informações)

17/12/2008, 16:56

Remessa (outros motivos)

17/12/2008, 16:50

Entrega em carga/vista

11/08/2008, 14:26

Entrega em carga/vista

11/08/2008, 13:39

Remessa (outros motivos)

11/08/2008, 13:32

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

11/08/2008, 13:22

Remessa (outros motivos)

11/08/2008, 13:16

Expedição de documento (Informações)

11/08/2008, 13:11

Entrega em carga/vista

07/08/2008, 18:07

Reativação

07/08/2008, 18:07

Decurso de Prazo

07/08/2008, 16:43

Definitivo

26/07/2007, 13:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2007, 15:19

Outras Decisões

17/07/2007, 14:49

Conclusão (para despacho)

05/07/2007, 17:08

Expedição de documento (Informações)

04/07/2007, 14:43

Petição (Petição (outras))

29/06/2007, 19:01

Remessa (outros motivos)

20/06/2007, 16:56

Entrega em carga/vista

01/06/2007, 15:13

Entrega em carga/vista

01/06/2007, 15:10

Reativação

01/06/2007, 14:33

Decurso de Prazo

28/05/2007, 14:26

Definitivo

20/03/2006, 10:14

Remessa (outros motivos)

16/03/2006, 14:40

Conclusão (para despacho)

15/03/2006, 15:10

Outras Decisões

15/03/2006, 13:59

Expedição de documento (Informações)

15/03/2006, 10:54

Petição (Petição (outras))

13/03/2006, 15:18

Entrega em carga/vista

06/07/2005, 14:57

Mero expediente

30/06/2005, 15:39

Conclusão (para despacho)

27/06/2005, 15:50

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

28/04/2005, 09:47

Mero expediente

14/01/2005, 16:13

Conclusão (para despacho)

12/01/2005, 17:51

Distribuição (sorteio)

10/01/2005, 15:42