Execução Fiscal 5027143-97.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

VIVIANE AMERICO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

01/07/2026, 18:01

Expedida/certificada

23/06/2026, 15:09

Mero expediente

23/06/2026, 15:09

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 12:50

Reativação

18/06/2026, 12:50

Petição

17/06/2026, 19:39

Decurso de Prazo

04/06/2026, 01:05

Confirmada

18/04/2026, 21:03

Expedida/certificada

09/04/2026, 08:35

Ato ordinatório

09/04/2026, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

08/04/2025, 10:14

Petição

07/04/2025, 18:46

Confirmada

04/04/2025, 00:22

Expedida/certificada

25/03/2025, 16:42

Todas as movimentações(103)

Confirmada

01/07/2026, 18:01

Expedida/certificada

23/06/2026, 15:09

Mero expediente

23/06/2026, 15:09

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 12:50

Reativação

18/06/2026, 12:50

Documentos

•15/10/2024, 00:00

Petição

17/06/2026, 19:39

Decurso de Prazo

04/06/2026, 01:05

Confirmada

18/04/2026, 21:03

Expedida/certificada

09/04/2026, 08:35

Ato ordinatório

09/04/2026, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

08/04/2025, 10:14

Petição

07/04/2025, 18:46

Confirmada

04/04/2025, 00:22

Expedida/certificada

25/03/2025, 16:42

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 17:46

Confirmada

24/02/2025, 00:03

Expedida/certificada

14/02/2025, 14:50

Ato ordinatório

14/02/2025, 14:50

Recebimento

31/01/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: VIVIANE AMERICO DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5027143-97.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

15/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2024, 14:46

Expedida/Certificada

08/08/2024, 00:01

Confirmada

04/07/2024, 00:16

Expedida/certificada

24/06/2024, 18:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2024, 18:33

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2024, 03:00

Por decisão judicial

22/06/2023, 09:11

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:06

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

21/04/2023, 10:39

Documento (Outros documentos)

21/04/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 13:11

Expedida/Certificada

06/04/2023, 10:25

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 12:14

Petição

03/04/2023, 17:29

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:36

Outras Decisões

28/03/2023, 20:26

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 14:07

Petição

28/03/2023, 09:34

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2023, 13:39

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2023, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2023, 17:36

Petição

27/01/2023, 13:06

Confirmada

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2022, 16:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/12/2022, 13:10

Documento (Certidão)

25/11/2022, 19:09

Documento (Certidão)

25/11/2022, 09:42

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2022, 10:20

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:10

Petição

18/11/2022, 18:35

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:15

Expedida/certificada

07/11/2022, 16:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2022, 16:21

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2022, 12:40

Petição

19/10/2022, 18:35

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2022, 19:31

Documento (Certidão)

06/10/2022, 19:31

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 18:08

Petição

06/10/2022, 15:51

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2022, 19:58

Decurso de Prazo

21/07/2022, 01:06

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 17:43

Petição

10/06/2022, 16:41

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 12:34

Outras Decisões

26/05/2022, 12:34

Comunicação eletrônica

11/08/2021, 18:24

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 13:49

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:10

Petição

02/08/2021, 13:23

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

15/06/2021, 14:08

Expedida/certificada

11/06/2021, 15:40

Comunicação eletrônica

04/03/2021, 22:16

Decurso de Prazo

26/02/2021, 01:28

Comunicação eletrônica

22/02/2021, 16:46

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 17:53

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2021, 16:20

Mero expediente

04/02/2021, 16:20

Decurso de Prazo

07/11/2020, 01:05

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 10:35

Petição

30/09/2020, 15:55

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 14:08

Documento (Mandado)

10/09/2020, 13:04

Mandado

26/05/2020, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2020, 19:59

Petição

27/04/2020, 22:49

Confirmada

02/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2020, 17:04

Conclusão (para decisão)

23/01/2020, 09:14

Redistribuição (sorteio)

22/01/2020, 18:36

Distribuição (sorteio)

24/12/2019, 00:20