Execução Fiscal 5006845-67.2021.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

Autor

ALEXANDRO CAMILO SOARES AGROPECUARIA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

30/06/2026, 10:45

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 10:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/06/2026, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2026, 12:55

Petição

05/05/2026, 13:02

Confirmada

12/04/2026, 00:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/04/2026, 14:11

Expedida/certificada

01/04/2026, 14:36

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 14:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2026, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2026, 14:54

Petição

31/01/2026, 12:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/01/2026, 16:23

Confirmada

19/01/2026, 21:10

Expedida/certificada

09/01/2026, 18:54

Todas as movimentações(76)

Expedida/certificada

30/06/2026, 10:45

Documento (Outros documentos)

30/06/2026, 10:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/06/2026, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2026, 12:55

Petição

05/05/2026, 13:02

Documentos

•15/10/2024, 00:00

Confirmada

12/04/2026, 00:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/04/2026, 14:11

Expedida/certificada

01/04/2026, 14:36

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 14:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2026, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2026, 14:54

Petição

31/01/2026, 12:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/01/2026, 16:23

Confirmada

19/01/2026, 21:10

Expedida/certificada

09/01/2026, 18:54

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 18:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/01/2026, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2025, 13:50

Petição

17/11/2025, 19:52

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2025, 14:22

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 14:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2025, 13:39

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2025, 15:39

Petição

27/06/2025, 18:11

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:07

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 19:09

Outras Decisões

08/05/2025, 19:09

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 18:01

Petição

01/02/2025, 21:45

Confirmada

24/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2025, 13:33

Recebimento

07/01/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS APELADO: ALEXANDRO CAMILO SOARES AGROPECUARIA EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006845-67.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

15/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2024, 16:13

Petição

06/10/2024, 00:03

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 18:26

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 16:58

Petição

05/09/2024, 14:20

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 21:31

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 14:46

Expedida/Certificada

24/06/2024, 18:41

Confirmada

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2024, 14:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2024, 14:15

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 16:55

Conclusão (para decisão)

14/02/2024, 14:24

Petição

01/01/2024, 15:33

Documento (Certidão)

28/11/2023, 15:12

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:05

Mero expediente

25/10/2023, 15:05

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 18:33

Petição

15/06/2023, 17:55

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:24

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 18:50

Petição

21/10/2022, 18:44

Confirmada

21/10/2022, 18:38

Expedida/certificada

18/10/2022, 14:12

Petição

17/10/2022, 23:06

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2022, 09:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2022, 03:00

Petição

21/03/2022, 17:29

Por decisão judicial

16/03/2022, 16:39

Expedida/certificada

16/03/2022, 16:38

Outras Decisões

02/03/2022, 14:14

Conclusão (para decisão)

25/02/2022, 17:03

Petição

25/02/2022, 16:22

Sem descrição

24/02/2022, 16:19

Conclusão (para decisão)

13/01/2022, 15:48

Distribuição (sorteio)

31/12/2021, 19:25