Cumprimento de sentença 0306963-47.2017.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTelefoniaCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ PERINI

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Autor

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB/SC 015884·CPF·Representa: Autor

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB/SC 015884·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Autor

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB/SC 015884·CPF·Representa: Autor

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB/SC 015884·CPF·Representa: Réu

CLAITON LUIS BORK

OAB/SC 009399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 13:39

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:39

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:12

Documento (Informações)

09/09/2025, 15:32

Publicação

29/08/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0306963-47.2017.8.24.0054/SC RELATOR: JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 27/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 17:50

Custas

27/08/2025, 17:33

Expedida/Certificada

27/08/2025, 17:32

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 17:32

Custas

27/08/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 18:47

Trânsito em julgado

22/08/2025, 18:46

Documento (Informações)

22/08/2025, 17:45

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 13:39

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 13:39

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:12

Documento (Informações)

09/09/2025, 15:32

Publicação

29/08/2025, 03:08

Documentos

Ato ordinatório

•28/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0306963-47.2017.8.24.0054/SC RELATOR: JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 27/08/2025 - Juntada - Guia Gerada

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 17:50

Custas

27/08/2025, 17:33

Expedida/Certificada

27/08/2025, 17:32

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 17:32

Custas

27/08/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

22/08/2025, 18:47

Trânsito em julgado

22/08/2025, 18:46

Documento (Informações)

22/08/2025, 17:45

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 14:34

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:34

Publicação

18/08/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0306963-47.2017.8.24.0054/SC RELATOR: JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ PERINI ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 14/08/2025 - Juntada de certidão

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 15:09

Documento (Certidão)

14/08/2025, 14:57

Comunicação eletrônica

11/08/2025, 12:07

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

05/08/2025, 11:50

Comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:37

Documento (Certidão)

10/07/2025, 13:46

Comunicação eletrônica

10/07/2025, 13:28

Por decisão judicial

09/07/2025, 18:27

Comunicação eletrônica

02/07/2025, 14:46

Documento (Informações)

27/06/2025, 13:09

Expedida/Certificada

16/06/2025, 10:07

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 10:07

Publicação

13/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0306963-47.2017.8.24.0054/SC EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ PERINI ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença cuja sentença proferida no evento 81 foi reformada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, para "determinar a realização de novos cálculos do "quantum", adotando-se como "valor do contrato" o montante descrito na radiografia carreada no evento 9, INF13, p. 2 (Cr$ 16.359.275,25), nos termos da fundamentação" (em apenso). Realizado novo cálculo (evento 102), as partes manifestaram-se nos eventos 107 e 109. A insurgência da executada no evento 109, não merece prosperar, pois a contadoria realizou o cálculo do evento 102 de acordo com a sentença/acórdão, sendo que foram utilizados o valor do contrato e o VPA de forma correta. Nesses termos, HOMOLOGO cálculo de evento 102, porquanto entendo atenderem as determinações constantes no acórdão.  No mais, cumpra-se a sentença prolatada no evento 81. Intime-se.

12/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 13:22

Confirmada

11/06/2025, 13:22

Expedida/certificada

11/06/2025, 11:47

Outras Decisões

11/06/2025, 11:47

Conclusão (para decisão)

06/03/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 11:15

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 13:37

Confirmada

14/02/2025, 13:37

Expedida/certificada

13/02/2025, 17:07

Cálculo

13/02/2025, 16:58

Remessa (outros motivos)

13/02/2025, 12:32

Recebimento

12/02/2025, 12:31

Comunicação eletrônica

10/12/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO LUIZ PERINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306963-47.2017.8.24.0054/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO LUIZ PERINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306963-47.2017.8.24.0054/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

15/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2024, 12:40

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:11

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 10:10

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2024, 13:54

Ato ordinatório

12/08/2024, 13:54

Movimentação processual

12/08/2024, 13:54

Expedida/Certificada

12/08/2024, 13:54

Expedida/Certificada

10/08/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

10/08/2024, 17:37

Confirmada

09/08/2024, 08:52

Expedida/certificada

08/08/2024, 16:06

Expedida/certificada

08/08/2024, 16:06

Conclusão (para julgamento)

08/08/2024, 14:36

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:57

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

27/07/2024, 15:31

Confirmada

27/07/2024, 15:31

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:39

Documento (Informações)

23/07/2024, 14:52

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 09:33

Expedida/certificada

11/07/2024, 20:43

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:45

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:08

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 09:51

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Documento (Informações)

23/08/2023, 16:22

Retificação de Classe Processual

23/08/2023, 14:23

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:22

Outras Decisões

23/08/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 13:04

Movimentação processual

11/12/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 18:37

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 14:34

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2021, 16:17

Decurso de Prazo

18/02/2021, 01:07

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 11:46

Confirmada

22/01/2021, 23:59

Confirmada

22/01/2021, 12:42

Expedida/certificada

12/01/2021, 16:46

Mero expediente

12/01/2021, 16:46

Conclusão (para decisão)

29/09/2020, 18:00

Documento (Certidão)

29/09/2020, 17:59

Documento (Certidão)

25/06/2020, 09:44

Publicação

08/06/2020, 07:35

Publicação

08/06/2020, 07:35

Publicação

08/06/2020, 07:35

Publicação

08/06/2020, 07:35

Documento (Informações)

04/06/2020, 20:39

Mero expediente

04/06/2020, 14:24

Conclusão (para despacho)

01/06/2020, 16:27

Documento (Outros documentos)

01/06/2020, 16:26

Publicação

29/05/2020, 07:18

Documento (Informações)

27/05/2020, 20:39

Mero expediente

27/05/2020, 15:25

Documento (Certidão)

23/05/2020, 18:37

Conclusão (para despacho)

22/05/2020, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 11:36

Publicação

15/04/2020, 08:37

Documento (Informações)

13/04/2020, 21:06

Outras Decisões

13/04/2020, 16:27

Conclusão (para decisão)

24/10/2019, 18:15

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 17:52

Publicação

11/09/2019, 12:49

Documento (Informações)

09/09/2019, 12:58

Ato ordinatório

09/09/2019, 11:21

Documento (Informações)

09/09/2019, 11:19

Redistribuição (dependência)

15/12/2017, 12:25

Recebimento

14/12/2017, 15:54

Distribuição (sorteio)

14/12/2017, 14:01

Ato ordinatório

•15/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 00:00

•22/11/2024, 00:00

•15/10/2024, 00:00