Execução Fiscal 0003813-52.2012.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.973,76

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ

Autor

ALEXANDRE DOMINGUES PAREJA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

FABIANA BESEN

CPF·Representa: Autor

BRUNO FRANCALACCI SERAFIM

OAB/SC 047753·CPF·Representa: Réu

CHARLENE CRISTINE WEISS ENGELMAN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

FABIANA BESEN

CPF·Representa: Autor

BRUNO FRANCALACCI SERAFIM

OAB/SC 047753·CPF·Representa: Réu

CHARLENE CRISTINE WEISS ENGELMAN

CPF·Representa: Réu

LUCAS EXTERKOTER FERNANDES

OAB/SC 053384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

05/05/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

05/05/2026, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 123

10/04/2026, 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 123

09/04/2026, 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 123

08/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 121 Parte Isenta

06/04/2026, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/04/2026, 21:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50019542220268240040

01/04/2026, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

07/03/2026, 03:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

03/03/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/02/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

11/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

10/02/2026, 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 13:26

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

05/05/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

05/05/2026, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 123

10/04/2026, 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 123

09/04/2026, 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 123

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 17:04

SENTENÇA

•09/02/2026, 13:26

08/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 121 Parte Isenta

06/04/2026, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/04/2026, 21:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50019542220268240040

01/04/2026, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

07/03/2026, 03:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

03/03/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/02/2026, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

11/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 113

10/02/2026, 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2026, 13:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 13:26

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/02/2026, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

26/12/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

16/12/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/12/2025, 13:28

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

10/12/2025, 04:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 102

09/12/2025, 03:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 19:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/12/2025, 19:26

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão - 04/09/2025 18:48:06)

14/10/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/10/2025, 23:30

Juntada de Petição

08/10/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/08/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:01

Juntada de certidão

21/08/2025, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/07/2025, 00:02

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/06/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/05/2025, 00:04

Juntada de Petição

07/05/2025, 13:02

Juntada de Petição - ALEXANDRE DOMINGUES PAREJA (SC053384 - LUCAS EXTERKOTER FERNANDES)

06/05/2025, 14:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR065534

02/05/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 17:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2025, 17:56

Juntada de Petição

30/04/2025, 10:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2024, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2024, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/03/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/03/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

26/01/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 15:41

Conclusos para decisão

24/10/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/10/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:44

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00038135220128240040

29/08/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: ALEXANDRE DOMINGUES PAREJA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB PR006388) ADVOGADO: BRUNO FRANCALACCI SERAFIM (OAB SC047753) ADVOGADO: LUCAS EXTERKOTER FERNANDES (OAB SC053384) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0003813-52.2012.8.24.0040/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

17/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00038135220128240040/TJSC

09/12/2021, 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

05/11/2021, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/11/2021, 01:15

Juntada de Petição

04/11/2021, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/09/2021, 01:10

Juntada de Petição

28/09/2021, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Parte Isenta

28/09/2021, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 19:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/07/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

16/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 14:16

Juntada de íntegra do processo

06/07/2021, 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE LAGUNA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR - EXCLUÍDA

06/07/2021, 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO COMUNITARIA DO ALAGAMAR - EXCLUÍDA

06/07/2021, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR. Justiça gratuita: Não requerida.

06/07/2021, 13:00

Juntada de Petição

20/01/2021, 19:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/01/2021, 00:59

Recebidos os autos

13/01/2021, 16:15

Autos entregues em carga ao Advogado

11/12/2020, 14:17

Certificado a publicação e registro da sentença

10/12/2020, 18:57

Recebidos os autos

10/12/2020, 15:30

Declarada decadência ou prescrição - Deste modo, reconhece-se a ocorrência da prescrição intercorrente na presente execução fiscal, com a qual anuiu o exequente, motivo pelo qual o feito deve ser extinto. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo, com fundamento nos artigos 487, II, c/c o artigo 924, V, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários.

07/12/2020, 13:38

Conclusos para despacho

09/03/2020, 14:11

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Exequente

06/03/2020, 17:21

Recebidos os autos

16/09/2019, 12:30

Autos entregues em carga ao Advogado

22/07/2019, 13:49

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição e documentos retro, no prazo de 10 (dez) dias.

05/06/2019, 16:03

Juntada de Pedido de extinção do processo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de extinção do processo em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WLGA19100079650

03/06/2019, 15:26

Juntada de Pedido de extinção do processo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de extinção do processo em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: WLGA19100079642

03/06/2019, 15:26

Recebidos os autos

20/05/2019, 16:26

Autos entregues em carga ao Advogado

27/03/2019, 17:29

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

27/06/2018, 10:54

Reativado processo suspenso

27/06/2018, 10:15

Processo suspenso - SAJ

26/09/2017, 14:47

Recebidos os autos

26/05/2017, 12:56

Autos entregues em carga ao Advogado

17/04/2017, 17:08

Recebidos os autos

17/04/2017, 17:02

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O: DEFIRO o pedido retro. Desta forma, DETERMINO a suspensão do presente feito pelo prazo de 06 (seis) meses. Decorrido o lapso temporal supra, deverá a parte autora, em 10 (dez) dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento administrativo. Intime-se. Aguarde-se. Cumpra-se.

15/09/2015, 15:22

Conclusos para despacho

22/09/2014, 15:53

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DLGA14000042525

30/07/2014, 16:52

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem pagamento e/ou oferecimento de bens pelo executado.

22/07/2014, 17:34

Aguardando manifestação do Réu

02/09/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100852037TJ Situação : Cumprido Destinatário : Alexandre Domingues Pareja

30/08/2013, 12:00

Aguardando juntada de AR

02/08/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

19/07/2013, 12:00

Juntada de petição

20/06/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

20/06/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

21/05/2013, 12:00

Aguardando petição

21/05/2013, 12:00

Carga ao Advogado

25/04/2013, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/01/2013, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

16/01/2013, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR100782530TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Alexandre Domingues Pareja

11/01/2013, 12:00

Aguardando juntada de AR

07/12/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

21/11/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

02/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

01/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

18/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/07/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/07/2012, 12:00

Despacho outros - Encontrando-se devidamente registrada e autuada a presente inicial, DETERMINO a citação da executado, nas sucessivas formas e nos termos do disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 6.830/80 para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/ 80. Em não havendo pagamento da dívida nem a garantia da execução, proceder-se-á a penhora de tantos bens quantos bate à satisfação do debito, observada a ordem estabelecida no art. 11 da Lei n.º 6.830/80. Seguro o Juízo, poderá o executado interpor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). Para pronto pagamento fixo a verba honorária em 10% no valor atualizado da dívida. Cumpra-se. Laguna

18/07/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

16/07/2012, 12:00

SENTENÇA

•05/12/2025, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 13:47

Sentença - Outro processo

•30/04/2025, 10:33

Sentença - Outro processo

•30/04/2025, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 14:16