Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0310202-88.2018.8.24.0033/SC AUTOR: CLEZIO MAIA JUNIOR
ADVOGADO(A): LUCIANA DE CARVALHO PAULO COELHO (OAB SC018474)
RÉU: PASS-E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CHRISTIANE HAUSEN CHRIST JACOBS (OAB SC020496)
ADVOGADO(A): VILSIANA BOING NIECHUES (OAB SC017657)
SENTENÇA
III. Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito. Salvo acordo em contrário, cada parte pagará os honorários do seu Advogado. Como não assiste às partes o direito de transacionar sobre as custas alcançadas por coisa julgada, prevalece o que foi disposto na sentença anterior. Inaplicável o art. 90, § 3º, do CPC, por se tratar de acordo posterior à sentença.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0310202-88.2018.8.24.0033/SC AUTOR: CLEZIO MAIA JUNIOR
ADVOGADO(A): LUCIANA DE CARVALHO PAULO COELHO (OAB SC018474)
RÉU: PASS-E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CHRISTIANE HAUSEN CHRIST JACOBS (OAB SC020496)
ADVOGADO(A): VILSIANA BOING NIECHUES (OAB SC017657)
SENTENÇA
III. Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito. Salvo acordo em contrário, cada parte pagará os honorários do seu Advogado. Como não assiste às partes o direito de transacionar sobre as custas alcançadas por coisa julgada, prevalece o que foi disposto na sentença anterior. Inaplicável o art. 90, § 3º, do CPC, por se tratar de acordo posterior à sentença.
19/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/09/2025, 12:39
Conclusão (para julgamento)
17/09/2025, 03:27
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 13:02
Documento (Informações)
15/09/2025, 03:31
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 15:52
Publicação
02/09/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0310202-88.2018.8.24.0033/SC RELATOR: Bruno Makowiecky Salles
AUTOR: CLEZIO MAIA JUNIOR
ADVOGADO(A): LUCIANA DE CARVALHO PAULO COELHO (OAB SC018474)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 150 - 29/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/08/2025, 15:11
Custas
29/08/2025, 14:52
Custas
29/08/2025, 14:51
Custas
29/08/2025, 14:51
Documento (Outros documentos)
29/08/2025, 14:51
Remessa (outros motivos)
25/08/2025, 09:22
Trânsito em julgado
25/08/2025, 09:20
Recebimento
19/08/2025, 09:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0310202-88.2018.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03102028820188240033/SC) RELATOR: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
APELANTE: CLEZIO MAIA JUNIOR (AUTOR)
ADVOGADO(A): LUCIANA DE CARVALHO PAULO COELHO (OAB SC018474)
APELANTE: PASS-E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): Christiane Hausen Christ (OAB SC020496)
ADVOGADO(A): VILSIANA BOING NIECHUES (OAB SC017657)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 53 - 24/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 52 - 22/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEZIO MAIA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE CARVALHO PAULO COELHO (OAB SC018474)
APELANTE: PASS-E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Christiane Hausen Christ (OAB SC020496) ADVOGADO(A): VILSIANA BOING NIECHUES (OAB SC017657)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: CATIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310202-88.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEZIO MAIA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE CARVALHO PAULO COELHO (OAB SC018474)
APELANTE: PASS-E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Christiane Hausen Christ (OAB SC020496) ADVOGADO(A): VILSIANA BOING NIECHUES (OAB SC017657)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: CATIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310202-88.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
16/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/06/2025, 19:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEZIO MAIA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURILIO MATIAS PAULO (OAB SC005153)
APELANTE: PASS-E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Christiane Hausen Christ (OAB SC020496) ADVOGADO(A): VILSIANA BOING NIECHUES (OAB SC017657)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: CATIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310202-88.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
05/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEZIO MAIA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURILIO MATIAS PAULO (OAB SC005153)
APELANTE: PASS-E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Christiane Hausen Christ (OAB SC020496) ADVOGADO(A): VILSIANA BOING NIECHUES (OAB SC017657)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: CATIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310202-88.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO
18/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEZIO MAIA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURILIO MATIAS PAULO (OAB SC005153)
APELANTE: PASS-E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Christiane Hausen Christ (OAB SC020496) ADVOGADO(A): VILSIANA BOING NIECHUES (OAB SC017657)
APELADO: OS MESMOS
INTERESSADO: CATIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente
80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310202-88.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO
16/10/2024, 00:00
Documento (Certidão)
29/04/2024, 12:02
Documento (Certidão)
01/03/2024, 14:07
Documento (Certidão)
17/11/2022, 12:46
Documento (Certidão)
04/11/2022, 12:06
Documento (Certidão)
27/10/2022, 12:44
Documento (Certidão)
23/09/2022, 13:24
Remessa (em grau de recurso)
17/03/2022, 13:13
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 15:09
Confirmada
21/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/02/2022, 14:55
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 16:27
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 15:56
Documento (Informações)
09/02/2022, 16:22
Documento (Informações)
08/02/2022, 16:22
Documento (Outros documentos)
07/02/2022, 15:48
Documento (Outros documentos)
07/02/2022, 15:48
Documento (Outros documentos)
07/02/2022, 15:45
Documento (Outros documentos)
12/01/2022, 10:29
Confirmada
25/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2021, 14:29
Conclusão (para julgamento)
12/12/2021, 19:13
Movimentação processual
11/12/2021, 14:46
Decurso de Prazo
11/12/2021, 01:13
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 16:52
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 09:26
Confirmada
02/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2021, 23:08
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 16:40
Confirmada
18/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2021, 15:07
Decurso de Prazo
05/10/2021, 01:23
Conclusão (para julgamento)
04/10/2021, 20:20
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 18:41
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 10:35
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
14/09/2021, 11:32
Em Secretaria
13/09/2021, 21:31
Conclusão (para despacho)
13/09/2021, 14:59
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 17:09
Confirmada
22/08/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 10:37
Expedida/certificada
12/08/2021, 14:07
Outras Decisões
12/08/2021, 14:07
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
19/07/2021, 16:00
Conclusão (para despacho)
19/07/2021, 15:15
Decurso de Prazo
01/06/2021, 01:15
Petição (Petição (outras))
27/05/2021, 15:47
Confirmada
10/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2021, 12:27
Outras Decisões
29/04/2021, 17:02
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
29/04/2021, 10:03
Conclusão (para despacho)
12/04/2021, 13:12
Decurso de Prazo
08/04/2021, 01:17
Petição (Petição (outras))
01/04/2021, 17:11
Confirmada
26/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
16/03/2021, 16:57
Outras Decisões
16/03/2021, 16:57
Conclusão (para despacho)
15/12/2020, 16:54
Petição (Petição (outras))
14/12/2020, 16:25
Confirmada
06/12/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/12/2020, 09:31
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 09:58
Expedida/certificada
26/11/2020, 11:16
Outras Decisões
25/11/2020, 18:36
Petição (Petição (outras))
26/08/2020, 14:53
Petição (Petição (outras))
17/08/2020, 12:21
Petição (Petição (outras))
17/08/2020, 11:44
Petição (Petição (outras))
27/02/2020, 10:41
Recebimento
17/02/2020, 17:23
Documento (Certidão)
15/02/2020, 20:55
Conclusão (para decisão)
12/02/2020, 16:40
Documento (Certidão)
12/02/2020, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2019, 18:05
Documento (Carta precatória)
19/11/2019, 16:39
Petição (Petição (outras))
24/10/2019, 10:21
Publicação
08/10/2019, 12:12
Documento (Informações)
04/10/2019, 17:55
Mero expediente
03/10/2019, 17:16
Documento (Certidão)
06/09/2019, 14:37
Conclusão (para decisão)
19/08/2019, 17:02
Petição (Petição (outras))
02/08/2019, 15:58
Petição (Petição (outras))
02/08/2019, 10:31
Publicação
12/07/2019, 13:04
Documento (Informações)
10/07/2019, 18:49
Outras Decisões
18/06/2019, 14:01
Documento (Certidão)
24/05/2019, 13:36
Conclusão (para decisão)
14/03/2019, 18:06
Documento (Certidão)
13/03/2019, 13:56
Petição (Impugnação)
11/03/2019, 22:29
Publicação
08/03/2019, 14:29
Documento (Informações)
06/03/2019, 18:32
Ato ordinatório
26/02/2019, 22:16
Petição (Contestação)
06/12/2018, 23:55
Documento (Certidão)
15/11/2018, 00:14
Documento (Outros documentos)
15/11/2018, 00:14
Documento (Certidão)
15/11/2018, 00:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/11/2018, 00:14
Documento (Outros documentos)
15/11/2018, 00:14
Publicação
06/11/2018, 12:15
Documento (Informações)
01/11/2018, 18:39
Expedição de documento (Ofício)
29/10/2018, 17:48
Expedição de documento (Ofício)
29/10/2018, 17:47
Documento (Certidão)
29/10/2018, 15:45
Desapensamento
29/10/2018, 15:44
Antecipação de tutela
23/10/2018, 15:58
Conclusão (para despacho)
10/10/2018, 12:18
Conclusão (para despacho)
03/10/2018, 18:34
Documento (Certidão)
03/10/2018, 18:34
Apensamento
03/10/2018, 18:33
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)