Procedimento Comum Cível 0805580-98.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

VITOR SMAKOVICZ

Autor

JOSÉ CARLOS ALVES OSÓRIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS MACHADO

OAB/SC 005391·CPF·Representa: Autor

NORBERTO ANGELO GARBIN

OAB/SC 009978·CPF·Representa: Autor

BRUNO CAIO MACHADO

OAB/SC 027693·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS MACHADO

OAB/SC 005391·CPF·Representa: Réu

NORBERTO ANGELO GARBIN

OAB/SC 009978·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ CARLOS MACHADO

OAB/SC 005391·CPF·Representa: Autor

NORBERTO ANGELO GARBIN

OAB/SC 009978·CPF·Representa: Autor

BRUNO CAIO MACHADO

OAB/SC 027693·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS MACHADO

OAB/SC 005391·CPF·Representa: Réu

NORBERTO ANGELO GARBIN

OAB/SC 009978·CPF·Representa: Réu

BRUNO CAIO MACHADO

OAB/SC 027693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

25/06/2026, 16:42

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:20

Petição

27/03/2025, 13:46

Confirmada

27/03/2025, 13:46

Custas

27/03/2025, 13:44

Expedida/Certificada

27/03/2025, 13:41

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 13:41

Custas

27/03/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 09:16

Petição

26/03/2025, 14:33

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Petição

27/02/2025, 15:38

Petição

19/02/2025, 14:56

Expedida/certificada

19/02/2025, 14:22

Documento (Certidão)

18/02/2025, 19:55

Todas as movimentações(171)

Comunicação eletrônica

25/06/2026, 16:42

Baixa Definitiva

27/03/2025, 16:20

Petição

27/03/2025, 13:46

Confirmada

27/03/2025, 13:46

Custas

27/03/2025, 13:44

Documentos

•16/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2025, 13:41

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 13:41

Custas

27/03/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 09:16

Petição

26/03/2025, 14:33

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Petição

27/02/2025, 15:38

Petição

19/02/2025, 14:56

Expedida/certificada

19/02/2025, 14:22

Documento (Certidão)

18/02/2025, 19:55

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 19:55

Confirmada

07/02/2025, 09:44

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2025, 20:07

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 16:58

Trânsito em julgado

23/12/2024, 20:56

Recebimento

11/12/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITOR SMAKOVICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MACHADO (OAB SC005391) ADVOGADO(A): BRUNO CAIO MACHADO (OAB SC027693) APELADO: JOSÉ CARLOS ALVES OSÓRIO (RÉU) ADVOGADO(A): NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0805580-98.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora DENISE VOLPATO

16/10/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

24/05/2023, 12:08

Remessa (em grau de recurso)

21/04/2022, 19:39

Expedida/Certificada

21/04/2022, 19:38

Petição

18/04/2022, 20:53

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 16:51

Decurso de Prazo

16/03/2022, 01:09

Expedida/Certificada

15/03/2022, 21:39

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 15:45

Conclusão (para julgamento)

07/02/2022, 14:20

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:16

Petição

14/12/2021, 13:18

Movimentação processual

11/12/2021, 14:24

Petição

06/12/2021, 23:52

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2021, 16:04

Conclusão (para julgamento)

12/08/2021, 12:52

Petição

04/05/2021, 07:20

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:12

Confirmada

18/04/2021, 23:59

Confirmada

09/04/2021, 09:00

Expedida/certificada

08/04/2021, 18:56

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 19:02

Petição

04/12/2020, 15:33

Confirmada

12/11/2020, 23:59

Petição

04/11/2020, 14:30

Decurso de Prazo

04/11/2020, 01:06

Expedida/certificada

02/11/2020, 15:07

Petição

02/11/2020, 14:57

Petição

02/11/2020, 12:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/10/2020, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2020, 08:45

Documento (Outros documentos)

13/08/2020, 10:19

Documento (Outros documentos)

29/07/2020, 17:49

Documento (Outros documentos)

20/07/2020, 15:49

Petição

12/03/2020, 15:08

Expedida/certificada

12/03/2020, 14:25

Conclusão (para decisão)

26/02/2020, 15:30

Petição

06/02/2020, 17:01

Documento (Certidão)

15/01/2020, 03:20

Documento (Certidão)

01/10/2019, 08:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2019, 08:01

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 08:01

Documento (Informações)

27/09/2019, 22:34

Recebimento

26/08/2019, 16:29

Mero expediente

12/06/2019, 11:03

Publicação

04/09/2018, 13:45

Documento (Informações)

31/08/2018, 17:10

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 17:28

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 17:24

Documento (Certidão)

30/08/2018, 16:56

Mero expediente

22/02/2018, 16:39

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 13:39

Petição

12/11/2015, 10:24

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 17:33

Publicação

06/11/2015, 17:30

Documento (Informações)

26/10/2015, 12:15

Mero expediente

09/09/2015, 15:53

Conclusão (para despacho)

26/08/2015, 17:25

Recebimento

09/04/2015, 13:35

Mero expediente

27/03/2015, 15:51

Conclusão (para despacho)

04/08/2014, 17:13

Documento (Outros documentos)

31/07/2014, 08:24

Documento (Outros documentos)

31/07/2014, 01:35

Publicação

24/07/2014, 13:01

Documento (Informações)

21/07/2014, 15:20

Ato ordinatório

12/06/2014, 09:25

Mero expediente

06/06/2014, 15:24

Conclusão (para despacho)

05/06/2014, 17:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2014, 10:46

Documento (Outros documentos)

05/06/2014, 10:46

Recebimento

23/05/2014, 13:21

Mero expediente

21/05/2014, 14:28

Conclusão (para despacho)

30/04/2014, 14:10

Redistribuição (sorteio)

10/04/2014, 13:07

Recebimento

19/03/2014, 13:56

Documento (Certidão)

19/03/2014, 13:55

Documento (Outros documentos)

12/03/2014, 12:49

Publicação

12/03/2014, 12:47

Documento (Outros documentos)

10/03/2014, 18:48

Documento (Informações)

10/03/2014, 18:47

Incompetência

06/03/2014, 08:14

Conclusão (para despacho)

27/02/2014, 18:39

Documento (Outros documentos)

27/02/2014, 18:39

Petição

11/02/2014, 17:44

Documento (Outros documentos)

22/01/2014, 17:24

Publicação

22/01/2014, 16:36

Documento (Informações)

16/01/2014, 18:32

Ato ordinatório

13/01/2014, 14:18

Documento (Certidão)

07/01/2014, 14:04

Documento (Outros documentos)

09/12/2013, 13:27

Publicação

09/12/2013, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2013, 16:09

Documento (Outros documentos)

04/12/2013, 19:04

Documento (Informações)

04/12/2013, 19:01

Ato ordinatório

04/12/2013, 13:29

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

28/11/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2013, 12:00

Documento (Certidão)

18/11/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

27/09/2013, 12:12

Publicação

27/09/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2013, 16:41

Documento (Informações)

24/09/2013, 12:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

18/09/2013, 12:00

Conclusão (para julgamento)

05/08/2013, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/07/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

09/07/2013, 04:50

Documento (Outros documentos)

21/06/2013, 17:36

Publicação

21/06/2013, 12:00

Documento (Informações)

19/06/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

19/06/2013, 11:06

Recebimento

18/06/2013, 12:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

11/06/2013, 12:00

Petição

07/06/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

02/06/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

08/05/2013, 16:57

Publicação

08/05/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2013, 19:03

Documento (Informações)

06/05/2013, 12:00

Documento (Certidão)

03/05/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

11/04/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

11/04/2013, 02:51

Documento (Outros documentos)

14/03/2013, 15:00

Publicação

14/03/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

11/03/2013, 17:56

Documento (Informações)

11/03/2013, 12:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

25/02/2013, 12:00

Petição

22/02/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

18/02/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

03/12/2012, 17:38

Publicação

03/12/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

29/11/2012, 17:03

Documento (Informações)

29/11/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

28/11/2012, 04:25

Documento (Outros documentos)

19/11/2012, 13:31

Publicação

19/11/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

13/11/2012, 16:19

Documento (Informações)

13/11/2012, 12:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

08/10/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

04/10/2012, 15:03

Publicação

04/10/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

02/10/2012, 18:55

Documento (Informações)

02/10/2012, 12:00

Antecipação de tutela

24/09/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2012, 12:00

Distribuição (prevenção)

14/09/2012, 12:00