Execução Fiscal 0000493-08.2004.8.24.0126 - TJSC

Outras Decisões

22/09/2025, 20:41

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 03:39

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:50

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 18:53

Ato ordinatório

03/02/2025, 18:53

Recebimento

30/01/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MANOEL CORREIA DE QUEIROZ NETO PROCURADOR(A): KAROLINA VITORINO PROCURADOR(A): Daniel Dammski Hackbart APELADO: ASSIS ARTUR ADADA (EXECUTADO) APELADO: J.C. EXCLUSIVA IMOVEIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ELISA GONZALEZ CORSO (OAB SC033387) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000493-08.2004.8.24.0126/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

16/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 19:00

Documento (Certidão)

15/07/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 16:01

Confirmada

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2024, 09:41

Expedida/certificada

15/05/2024, 09:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2024, 09:41

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 20:51

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 15:59

Documento (Certidão)

08/04/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 12:48

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:24

Expedida/Certificada

16/02/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 11:20

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/07/2022, 14:34

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 12:32

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 12:39

Confirmada

23/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2020, 09:27

Documento (Certidão)

13/09/2020, 09:27

Remessa (outros motivos)

09/03/2020, 14:20

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 13:11

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/03/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 13:11

Documento (Outros documentos)

09/03/2020, 13:11

Documento (Outros documentos)

09/03/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 13:11

Documento (Certidão)

09/03/2020, 13:11

Documento (Informações)

10/02/2020, 17:21

Remessa (outros motivos)

15/01/2020, 16:23

Remessa (outros motivos)

01/03/2018, 14:13

Recebimento

18/05/2016, 16:26

Conclusão (para despacho)

20/07/2015, 15:52

Documento (Outros documentos)

15/07/2015, 13:57

Recebimento

24/06/2015, 14:41

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 15:56

Recebimento

01/06/2015, 15:53

Conclusão (para despacho)

28/04/2015, 15:16

Mero expediente

22/04/2015, 14:38

Mero expediente

22/04/2015, 14:17

Apensamento

08/10/2010, 15:04

Expedição de documento (Informações)

12/04/2005, 17:53

Remessa (outros motivos)

25/03/2004, 15:24

Distribuição (sorteio)

17/03/2004, 18:29

—

Advogados / Representantes(8)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(61)